A decisão de receber ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 será tomada pela 1ª Turma doSupremo Tribunal Federal (STF).
Os oito indiciados compõem um dos cinco núcleos apontados pela PGR como partes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. A Procuradoria acusou, no total, 34 pessoas, lideradas por Bolsonaro.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente, e a outros 33 denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A 1ª Turma irá avaliar, no dia 25 de março, se o pedido de abertura de uma ação penal deve ser admitido ou não. Caso isso ocorra, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus no STF.
Quem integra a 1ª Turma:
- Cristiano Zanin (presidente)
- Alexandre de Moraes
- Luiz Fux
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia.
A tendência é que a 1ª Turma torne Bolsonaro réu de forma unânime, já que é um grupo notadamente hostil ao ex-presidente. Zanin e Dino foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cármen Lúcia tem tomados decisões contrárias ao ex-presidente e Moraes foi alçado à categoria de arquiinimigo de Bolsonaro. Fux deve acompanhar os colegas.
Núcleo central
A denúncia da PGR foi reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia“, expressou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa.
Além de Bolsonaro, estão nesse primeiro grupo quatro ex-ministros:
- Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);
- Anderson Torres (Justiça);
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); e
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Junto a eles estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
As turmas do STF
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, que, além de intergrarem o corpo das votações no plenário, são divididos em duas turmas, cada uma formada por cinco ministros.
De acordo com as regras internas da Corte, o presidente Supremo não participa das turmas. O atual presidente da Corte é o ministro Luís Roberto Barroso. a 2ª Turma é formada por Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
A composição das turmas pode ser alterada com a chegada de um novo ministro no STF ou se um dos juízes que já estão to tribunal solicitarem. No primeiro cenário, o novo integrante ocupa o lugar, na turma, de seu antecessor. Já no segundo, a solicitação de troca de um ministro de uma Turma pode ser atendido se houver vaga na outra.
Os ministros revezam a presidência das turmas todo ano.
Segundo o regimento do Supremo, as regras internas de funcionamento da Corte estabelecem a quem cabe julgar quais casos, se são as turmas ou o plenário.
O plenário é responsável por processos como as ações constitucionais, ações penais contra o presidente da República, parlamentares e outras autoridades, recursos que tramitam pelo sistema de repercussão geral. E as turmas julgam pedidos de liberdade, ações penais e recursos em geral.
Metrópoles
