O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.

Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.

Foram anunciadas as seguintes medidas:

Antecipação do 13º salário

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

Prova de vida suspensa

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

Reduzir juros do consignado do INSS

O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.

O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.

Preferência tarifária

O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.

Desembaraço aduaneiro

O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.

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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou no fim da tarde desta terça-feira que não convocou “ninguém” para as manifestações marcados para o próximo domingo, apesar de pedido dito no último sábado que seus apoiadores “participem” do que classificou como um “movimento de rua espontâneo”.

Na chegada ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi questionado se a pandemia de coronavírus, decretada nesta quarta pela Organização Mundial de Saúde (OMS), deve afetar a convocação para a manifestação do próximo dia 15 e tergiversou:

— Eu não convoquei ninguém, pergunta para quem convocou. Pergunta para quem convocou — disse o presidente.

A afirmação contraria o chamado feito pelo próprio Bolsonaro em evento realizado em Boa Vista, durante uma escala da viagem que fez aos Estados Unidos no sábado passado.

— Dia 15 agora, tem um movimento de rua espontâneo. É um movimento espontâneo. E o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político. Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário, é um movimento pró-Brasil, é um movimento que quer mostrar para todos nós, presidente, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, que quem dá o norte para o Brasil é a população — declarou, na ocasião.

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Policiais civis e militares apreenderam hoje (11) uma arma de fogo calibre 22, com silenciador, uma arma de pressão, um simulacro de pistola, além de munição calibre 38, dois canivetes, uma faca, 15 lâminas de bisturi e celulares com mensagens alusivas a ataques ocorridos em ambiente escolar na casa de três adolescentes em Avaré, São Paulo Os jovens são suspeitos de planejar ataque a uma escola pública nesta cidade.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), os jovens estavam sendo monitorados pelo Gabinete Integrado de Segurança e Proteção Escolar, após denúncias e a identificação de postagens em redes sociais, além de informações com ameaças a estudantes e profissionais da educação.

Segundo a SSP, o caso foi registrado na Delegacia Seccional de Avaré, e o Conselho Tutelar foi acionado. Os menores foram encaminhados para a Vara da Infância e Juventude com pedido de apreensão.

“O pai de um adolescente foi preso por posse irregular de arma de fogo e aguarda audiência de custódia. As investigações prosseguem para elucidar os fatos”, informa a SSP.

Segurança

O  governo do Estado de São Paulo lançou o programa Escola mais Segura, um pacote de medidas para reforçar a segurança em unidades de ensino estaduais por meio da Polícia Militar.

Uma das medidas foi a criação do Gabinete Integrado de Segurança e Proteção Escolar (Gispec), cujo objetivo é contribuir para o planejamento das estratégias de segurança tanto nas sedes administrativas quanto nas unidades escolares, em parceria com a SSP.

Também foi feita a integração entre as câmeras de segurança das escolas da rede estadual com o Centro de Operações Integradas (COI), que reúne outros setores como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

Conviva

O governo do estado destacou ainda o projeto Conviva, cujo objetivo é melhorar a convivência e a proteção escolar para tornar a escola um ambiente mais seguro, colaborativo, acolhedor e solidário. Segundo o governo paulista, o Conviva continua em andamento, visando identificar as vulnerabilidades de cada unidade escolar e atrelar ações proativas de segurança.

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Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten está com suspeita de coronavírus. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Na última semana, Wajngarten acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em uma visita a Miami, nos Estados Unidos, país que tem mais de mil casos confirmados da doença e 28 mortes.

Ainda conforme a jornalista, o chefe da Secom foi submetido a exames clínicos nesta quarta-feira (11). Os Continua depois da publicidade

resultados devem ser entregues na quinta (12).

O secretário se pronunciou nas redes sociais, disse estar bem e aproveitou para atacar o médico Drauzio Varella.

Nesta quarta, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus. No Brasil, há 52 pacientes com a doença, sendo dois no Distrito Federal. Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro — que viajou com Wajngarten — minimizou o impacto do coronavírus, dizendo que “outras gripes mataram mais do que essa”.

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