segunda-feira, julho 7, 2025
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Justiça rejeita denúncia de MPF contra Lula em invasão de tríplex

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento tríplex em Guarujá, em abril de 2018.

A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos.

O MPF havia acusado Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, horas antes de se entregar à Polícia Federal. O ex-presidente teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel.

No dia 16 abril de 2018, dias após Lula ter iniciado o cumprimento de sua pena, o tríplex foi invadido

“Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, afirma o documento assinado pela juíza.

A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos e os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, também acusados pelo MPF, seguem como corréus da ação.

Ao apresentar denúncia, o MPF baseou-se no crime previsto no artigo 346 do Código Penal: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa em poder de terceiro por determinação judicial, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos.

“A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória”, diz o documento sobre Lula.

O apartamento é ponto central da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

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URGENTE: Tiroteio próximo ao Mercado Público de Ingá

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Informações nos chegam que houve um tiroteio próximo ao Mercado Público de Ingá e dois foram atingidos à bala, seriam as pessoas conhecidas como Dudu e Mandai, ambos ex-presidiários. 

Os baleados foram perseguidos por uma dupla pilotando moto por ruas adjacentes até um deles chegar na rua da Cadeia Pública, o Mandai, enquanto o outro, Dudu caiu e se escondeu na rua por trás do antigo Detran.

Viaturas da polícia e Samu foram acionadas.

Mandai recebeu os primeiros socorros no local e foi levado diretamente para Campina Grande. Dudu foi levado para UPA de Ingá, foi estabilizado e depois levado para Campina Grande.

 

 

Armado, homem invade igreja, aponta arma na cabeça de mulher e rouba fiéis durante culto

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Caso aconteceu na noite deste domingo, em Manaus. Boletim de ocorrência foi registrado logo depois, segundo polícia.

Prefeitura de Itatuba prorroga inscrições para o processo seletivo simplificado para os cargos de motorista de ônibus escolar e atendente de consultório dentário

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2020

 

A prefeitura municipal de Itatuba por meio da Secretaria de Municipal de Infra-estrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, informa que foram PRORROGADAS ATÉ O DIA 06/02/2020 AS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo Simplificado do Edital de Abertura n°003/2020, APENAS PARA OS CARGOS MOTORISTA – D (ONIBUS ESCOLAR) E ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO de acordo com a alteração do cronograma. EDITAL DE PRORROGAÇÃO CLIQUE AQUI

‘Ouvi a relação sexual’, diz mulher que instalou app espião no celular do marido; prática é crime

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Brasil é o terceiro país em que mais pessoas instalam aplicativos espiões no celular de parceiros. Prática é considerada crime. Entenda na reportagem especial do Fantástico.

SERRA REDONDA: Prefeito Danilo está em Brasília em busca de recursos

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De Brasília o prefeito Danilo cumprimentou seus munícipes e falou sobre os primeiros resultados de sua viagem em busca de recursos.

PM desmonta laboratório de loló em João Pessoa; droga seria vendida no Folia de Rua

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A Polícia Militar desmontou um laboratório de produção de loló, na tarde desta segunda-feira (3). A ação com apreensão de grande quantidade da droga aconteceu na comunidade do Timbó, no bairro dos Bancários, em João Pessoa.

O material estava em uma casa abandonada. Nenhum suspeito foi detido. Foram recolhidos dois galões e quase 50 garrafas com loló. A PM encontrou também duas sacolas com vários pinos vazios, que geralmente são utilizados para o transporte e venda de cocaína.

A droga seria vendida no Folia de Rua e noutras festas de Carnaval, segundo informações da Polícia Militar.

Todo o material apreendido pela Força Tática do 5º Batalhão (5º BPM) e pela Força Regional foi encaminhado à Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

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Inmet renova alerta para chuvas com perigo potencial em 85 cidades da Paraíba

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O alerta do Inmet vale até as 9h40 de terça-feira (4),podendo ser renovado.As chuvas podem variar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Mesmo sem caso de coronavírus confirmado, governo deverá decretar estado de emergência

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O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando processos licitatórios.

MPF pede vistas para dar parecer ao recurso do habeas corpus de Ricardo Coutinho

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O recurso contra o habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho segue sendo analisado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça. Nesta segunda-feira (03), o processo chegou ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja dado um parecer.

O órgão ministerial deverá se manifestar em breve sobre o recurso impetrado contra o habeas corpus concedido a Ricardo Coutinho ainda no mês de dezembro. A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) informou ao ClickPB que ainda não foi designado um procurador responsável pelo parecer do processo.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no mês de dezembro de 2019 no âmbito da Operação Calvário. Menos de uma semana após a prisão, a sua defesa conseguiu um habeas corpus e a sua liberação da penitenciária onde estava, em João Pessoa.

Como o STJ estava em recesso judicial, a matéria caiu nas mãos do plantonista, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que acabou concedendo o habeas corpus. Posteriormente, o Ministério Público Federal impetrou um agravo regimental pedindo que o pedido de habeas corpus fosse revisto no sentido de que a prisão de Ricardo Coutinho seja retomada. O MPF argumentou, no pedido de agravo regimental, que houve quebra na unidade da jurisdição, em razão de que todos os habeas corpus relativos à Operação Calvário deveriam ter tido a mesma relatoria. Como o STJ estava em recesso quando os habeas corpus foram impetrados, as matérias foram distribuídas para outros ministros que não eram a relatora ministra Laurita Vaz.

Portanto, em busca de uma unidade jurisdicional, a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, “tão logo se inicie o ano judiciário, o encaminhamento urgente deste recurso à eminente relatora, a quem caberá a sua análise e, inclusive, eventual reconsideração da decisão impugnada”. Ela ainda considera que o recurso se trata de questão técnica de competência.

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