Um projeto de lei que tramita no Senado busca endurecer as regras para coibir fraudes em sites de compra. Além de reforçar os direitos e a segurança online, o texto estabelece novas regras para anúncios nas plataformas, especificando que elas não serão responsáveis por problemas nas negociações feitas diretamente entre os usuários.

Para os sistemas que atuam diretamente no pagamento e na entrega dos produtos, será necessário fornecer informações sobre o perfil dos usuários antes da conclusão da transação, incluindo data de cadastro e histórico de transações.

O projeto está na Comissão de Comunicação e Direito Digital e é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo o parlamentar, muitos sites fraudulentos usam anúncios em redes sociais para realizar golpes.

“Para conter essa ameaça, apresentamos a presente proposição, com o objetivo de dar mais segurança à publicação de anúncios e à intermediação de compras de produtos via internet”, afirma o parlamentar.

O que diz a proposta

Plataformas de venda direta entre usuários:

• Devem informar que a negociação é feita diretamente entre os usuários, sem envolvimento da plataforma;
• Caso exijam cadastro, devem fornecer informações básicas sobre o perfil do usuário, como data de cadastro, número de transações e avaliações de outros usuários;
• Devem disponibilizar um canal de denúncias e reclamações, permitindo que os usuários reportem fraudes ou problemas.

Plataformas com participação nas vendas e entregas:

• Garantir aos compradores o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou serviço;
• Oferecer informações sobre o perfil dos usuários antes da conclusão da transação, incluindo data de cadastro e histórico de transações.

O projeto também determina que a plataforma será responsável pela entrega do produto ou serviço. A responsabilidade termina após a entrega e o término do prazo de desistência.

Portal Correio

O domingo (12/1) foi de treta na web entre Bia Miranda e DJ Buarque. A influenciadora, que está grávida do segundo filho e se relaciona com Gato Preto, reclamou que o ex não a deixa ver o filho, mas o pai da criança se revoltou e disse que o ambiente na casa da mãe da criança não é adequado.

“Hoje, acordei com muita saudade dele, com o coração apertado. Entendo a preocupação do pai, também tenho minhas preocupações como mãe, mas minhas preocupações foram que eu só não quero que meu filho apareça com um roxo e com arranhado sem explicação”, começou ela, que foi às lágrimas ao falar da saudade do bebê, de 7 meses.

E completou: “Agora, quem ele vai apresentar para o Kaleb, não importa, ele é o pai e tem essa responsabilidade. Só que ele não me vê da mesma forma, ele não deixa o Samuel ficar na mesma casa que o Kaleb”, reclamou.

Detonou o ex

Em outro vídeo, a vice-campeã de A Fazenda 14 se queixou de que é vizinha de DJ Buarque e mesmo assim ele coloca barreiras para que ela pegue o menino.

“Nunca iria deixar alguém fazer mal para o meu filho. Acho que isso já é picuinha. Ele [Gato Preto] tem que sair do condomínio para meu filho vir? Sendo que meu filho mora na frente da minha casa, mora na minha frente e não posso ver meu filho”, pontuou.

E finalizou: “Ele [Buarque] usa a criança para me machucar quando estou brigada com ele. Então, preciso estar de bem com ele para poder ver o meu filho”, decretou.

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A resposta de DJ Buarque

Normalmente, o ex-marido de Bia Miranda não fala nas redes sociais sobre o relacionamento com a influenciadora ou algo relacionado ao filho, mas por conta da exposição, soltou o verbo.

“Quem é pai, mãe, ou quem quer uma criação em paz para o filho, acredito que não vai querer viver em um ambiente de um bando de louco, com pessoas usando drogas o dia inteiro, 24 horas, com uma criança de 2 a 7 meses sendo formada, está tudo em formação, não tem nada definido”, disparou.

Logo depois, ele esclareceu: “O ponto principal não é quem vai ver ou quem não vai ver, o ponto principal é a saúde mental, a sanidade do meu filho, a forma como meu filho vai ser tratado. Isso sempre vai ser o ponto principal”, garantiu, antes de continuar:

“A partir do momento que meu filho está em um ambiente de drogas, bebida e confusões, ele pode não entender nada, mas isso não faz bem para a saúde, para a criação de um recém-nascido, de um neném”, declarou.

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