sábado, janeiro 3, 2026
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Senado aprova projeto de lei que regula o uso de inteligência artificial no Brasil

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Senado aprova projeto de lei que regula o uso de inteligência artificial no Brasil

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O PL 2.338/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi analisado em regime de urgência e recebeu parecer favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A proposta foi discutida em uma comissão temporária, que procurou equilibrar inovação, segurança e a proteção de direitos fundamentais.

Na última quinta-feira (5), o projeto foi incluído na pauta do plenário, mas encontrou resistência de alguns senadores. Como resultado, a aprovação inicial se concentrou apenas na definição de um requisito de urgência para a continuidade da discussão sobre a matéria.

Mais cedo, o presidente do Senado recebeu um grupo de artistas na presidência da Casa, que pediu a manutenção dos artigos do texto que estabelecem a remuneração do uso de conteúdos com direitos autorais. O grupo foi levado a Pacheco pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O relator também participou da reunião.

Entre os artistas presentes estavam: a produtora e atriz Paula Lavigne; o ator Paulo Betti; e as cantoras Marina Sena, Paula Fernandes, Paula Lima e Kell Smith.

O texto estabelece um marco regulatório para o uso da IA no Brasil, alinhando o país às práticas globais e promovendo o desenvolvimento responsável da tecnologia. Entre os principais pontos estão:

Regras para tecnologias de alto risco

  • A regulamentação diferencia tecnologias de acordo com o risco que apresentam. O foco será em sistemas de alto impacto, como reconhecimento facial e aplicações em saúde e segurança pública.

Condutas proibidas

  • Uso de IA para criar armas autônomas letais.
  • Sistemas que produzam ou disseminem material de abuso infantil.
  • Ferramentas que avaliem o comportamento social do cidadão para determinar acesso a serviços públicos.
  • Algoritmos que usem vulnerabilidades do usuário para manipulação ou indução prejudicial de comportamento.

Direitos autorais e conteúdo jornalístico

  • Empresas que utilizem IA para gerar conteúdo terão de obter autorização dos autores e pagar remuneração pelos direitos autorais.
  • Penalidades severas, incluindo multas de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento, estão previstas para violações por empresas tecnológicas.

Sistema de fiscalização

  • O Banco Central, a Anvisa, a Anatel e outras agências reguladoras atuarão na fiscalização setorial.
  • Um Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA será criado, coordenado por uma autoridade designada pelo Executivo.

Flexibilizações e exceções

A proposta também prevê flexibilizações para startups, micro e pequenas empresas, além de exceções para pessoas físicas que utilizem IA sem fins lucrativos. A ideia é incentivar o desenvolvimento da tecnologia no Brasil sem sufocar a inovação.

O texto exclui redes sociais da lista de tecnologias consideradas de alto risco e traz proteções adicionais para sigilo comercial, propriedade intelectual e liberdade de expressão.

Dilema da regulamentação

O relator Eduardo Gomes citou o “dilema de Collingridge” para destacar o desafio de regular a tecnologia no momento certo.

“Regular cedo demais pode sufocar a inovação, mas regular tarde demais pode causar prejuízos irreparáveis”, afirmou, referindo-se ao acadêmico David Collingridge, que analisou os impactos do desenvolvimento tecnológico.

Fomento e governança

Além de prever regras rígidas, o projeto incentiva a criação de políticas públicas para fomentar a IA no Brasil. Isso inclui:

  • Um painel de especialistas para assessorar o governo, inspirado em iniciativas da ONU e da União Europeia.
  • Políticas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico, especialmente em áreas como saúde, segurança e justiça.
  • Regras específicas para flexibilizar o uso de reconhecimento facial para fins de segurança pública.

Portal Correio

PF cumpre dois mandados de busca e apreensão contra estelionato envolvendo o INSS

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PF cumpre dois mandados de busca e apreensão contra estelionato envolvendo o INSS

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (10/12), dois mandados de busca e apreensão, em Divinópolis/MG, em combate a crimes de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com as investigações, uma mulher estaria comercializando receitas médicas e atestados falsificados, com o objetivo de beneficiar empregados em pedidos de afastamento em suas respectivas empresas e de instruir solicitações de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença.

Durante a ação, foram apreendidos diversos receituários e atestados médicos, supostamente emitidos por uma clínica e profissionais da saúde da cidade. Vale ressaltar que a clínica e os médicos também foram vítimas da fraude, pois não tinham conhecimento da utilização indevida de seus nomes. Além disso, foi apreendido o celular da suspeita, que está sendo analisado para elucidar outros aspectos do esquema criminoso.

A investigação prossegue para identificar as pessoas que utilizaram os documentos falsificados. Todos os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsificação de documento e estelionato.

Fonte: Repórter PB

“Rolezinhos” para usar armas de gel viralizam nas redes sociais em João Pessoa; Guarda Civil alerta para perigos

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“Rolezinhos” para usar armas de gel viralizam nas redes sociais em João Pessoa; Guarda Civil alerta para perigos

As armas de gel começaram a se popularizar em João Pessoa e nas redes sociais viralizou os encontros de “rolezinhos” para atirar uns contra os outros. A Guarda Civil da capital fez alguns alertas para o uso do equipamento.

"Rolezinhos" para usar armas de gel viralizam nas redes sociais em João Pessoa
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O diretor do Departamento de Armamento e Tiro, Diogo Guedes, informou ao ClickPB que as armas de gel não são proibidas, mas não tem classificação como brinquedo e por isso ser utilizadas por crianças.

Ainda de acordo com Diogo Guedes, as armas de gel conhecidas como “Gel Blaster”, não são certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e não possuem fiscalizações. Além disso, os disparos de esferas de gel podem causar ferimentos ao atingir a região ocular.

Conforme apurou o ClickPB, até o momento, a Guarda Civil não recebeu qualquer denúncia em relação ao uso de armas de gel ou flagrou o uso delas.

Sandro Alex, diretor de Operações, informou que a Guarda Civil tem realizado patrulhamento preventivo nas praças, logradouros e espaços de lazer.

ClickPB

Operação do Gaeco mira “esquema” em decisões, e juiz é afastado na Paraíba

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Operação do Gaeco mira “esquema” em decisões, e juiz é afastado na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a “Operação Retomada””.

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Salário mínimo pode ter aumento de R$ 103 e atingir R$ 1.515 em 2025

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Salário mínimo pode ter aumento de R$ 103 e atingir R$ 1.515 em 2025

O salário mínimo deve ter um reajuste de 7,34% e ficar em R$ 1.515, em 2025. O valor representará um aumento de R$ 103 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. O IBGE divulgou nesta terça-feira (10) o acumulado dos últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,84%, utilizado para calcular a correção para o próximo ano.

A regra adotada desde 2023 para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC acumulada até novembro, de 4,84%, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, atualizada em 3,2%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 8,04%, o que daria um valor de R$ 1.526.

No entanto, como o salário mínimo tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo federal criou um limite a esse reajuste na proposta de corte de gastos, encaminhada ao Congresso no último dia 3 de dezembro.

Caso aprovada, a variação do PIB ficará limitada ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, dependendo das receitas no ano anterior. Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%, o que levaria o mínimo a R$ 1.515.

Segundo o Ministério da Fazenda, a regra proposta mantém a correção do salário mínimo. “No entanto, limita o crescimento real ao limite dado pela taxa de crescimento real das despesas do Regime Fiscal Sustentável, que varia entre 0,6% e 2,5%. Por exemplo, se o crescimento do PIB de dois anos anteriores for de 2,9% e o limite de despesas estiver apto a crescer, pelas regras do Regime Fiscal Sustentável, 2,5%, o salário mínimo crescerá 2,5%”, explica em nota.

O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Por R7 Brasília

Diplomação Marca Início de Novos Ciclos Políticos em Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte

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Diplomação Marca Início de Novos Ciclos Políticos em Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte

Na manhã desta terça-feira, o Clube União Cultural Ingaense, localizado no centro de Ingá, recebeu a importante solenidade: a diplomação dos eleitos na 8ª Zona Eleitoral. O evento, que reuniu candidatos eleitos, familiares e apoiadores, foi presidido pela juíza eleitoral Dra. Rafaela Toni Pereira Coutinho, acompanhada do promotor eleitoral Dr. José Antônio Alves Neto.

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Pela fórmula atual, salário mínimo subiria a R$ 1.528 em 2025

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Pela fórmula atual, salário mínimo subiria a R$ 1.528 em 2025

O salário mínimo subiria a R$ 1.527,71 em 2025, seguindo a atual fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A fórmula de cálculo usa a inflação de novembro — medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado de referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (10/12) —, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O valor final de R$ 1.528 (a lei estabelece que o valor seja arredondado para cima) representaria aumento de 8,1% em relação ao salário mínimo de 2024, de R$ 1.412. O reajuste corresponderia a acréscimo de R$ 116 ao mês.

O possível aumento no salário mínimo de 2025 fica acima da proposta presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1.509. O texto foi encaminhado em agosto ao Congresso Nacional e aguarda aprovação.

Regra pode mudar

No entanto, o pacote de revisão de gastos públicos, enviado ao Congresso no fim deste ano, prevê que o piso salarial passará a seguir a regra do arcabouço fiscal. Hoje, o arcabouço estabelece uma banda (ou seja, um intervalo de tolerância) para o aumento real (descontada a inflação) das despesas, que varia de 0,6% a 2,5% ao ano.

A ideia desse mecanismo é frear a ampliação descontrolada dos gastos em momentos favoráveis da economia. Com a mudança, o piso terá um teto de 2,5%.

Com isso, o salário mínimo subiria não para R$ 1.527,71, mas para R$ 1.517,34. Assim, o valor ficaria R$ 105 maior que o vigente neste ano, e R$ 11 abaixo da política atual.

O texto que estabelece é um projeto de lei, que precisa passar pela aprovação do Congresso.

Valorização do salário mínimo

Desde 2023, foi instituída a nova política de reajuste do mínimo, que se baseia em um índice que combina a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de toda a riqueza produzida no país — de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

Vale destacar que o valor projetado para o próximo ano (R$ 1.521) ainda é uma estimativa e pode mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Efeito cascata

O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Metrópoles

Lula tem hemorragia no crânio e é operado às pressas, em São Paulo

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Lula tem hemorragia no crânio e é operado às pressas, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia não programada, após sentir dores de cabeça. A cirurgia, segundo nota emitida às 4h ee hoje (10) pelo Hospital Sírio Libanês, ocorreu devido a detecção de uma hemorragia intracraniana, ainda em decorrência da queda sofrida por Lula em outubro.

Segundo a nota, que foi publicada nas redes sociais do presidente, a hemorragia foi detectada em meio a uma ressonância magnética, na unidade do Sírio Libanês em Brasília, na noite de ontem (9).

Dada a emergência, Lula foi transferido para o Sírio Libanês em São Paulo, onde passou pela cirurgia de craniotomia para drenagem do hematoma.

Conforme a nota, como observou o ClickPB, “a cirurgia ocorreu sem intercorrências” e Lula agora está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, e “bem”, segundo a equipe médica.

| Confira mais detalhes na nota emitida na rede social de Lula:

(foto:reprodução/@lulaoficial)

ClickPB

Lula tem hemorragia no crânio e é operado às pressas, em São Paulo

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Lula tem hemorragia no crânio e é operado às pressas, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia não programada, após sentir dores de cabeça. A cirurgia, segundo nota emitida às 4h ee hoje (10) pelo Hospital Sírio Libanês, ocorreu devido a detecção de uma hemorragia intracraniana, ainda em decorrência da queda sofrida por Lula em outubro.

Segundo a nota, que foi publicada nas redes sociais do presidente, a hemorragia foi detectada em meio a uma ressonância magnética, na unidade do Sírio Libanês em Brasília, na noite de ontem (9).

Presidente publicou a mensagem nas redes sociais
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dada a emergência, Lula foi transferido para o Sírio Libanês em São Paulo, onde passou pela cirurgia de craniotomia para drenagem do hematoma.

Conforme a nota, como observou o ClickPB, “a cirurgia ocorreu sem intercorrências” e Lula agora está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, e “bem”, segundo a equipe médica.

| Confira mais detalhes na nota emitida na rede social de Lula:

(foto:reprodução/@lulaoficial)
ClickPB

Operação da Polícia Federal investiga ação da máfia italiana na Paraíba e cumpre mandado de prisão em João Pessoa

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Operação da Polícia Federal investiga ação da máfia italiana na Paraíba e cumpre mandado de prisão em João Pessoa

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (10), uma nova operação na Paraíba. Como observou o ClickPB, denominada de ‘Conexão Paraíba’ a ação pretende desarticular um núcleo de uma organização criminosa transnacional especializada em tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro no estado.

Segundo a PF, a operação é um desdobramento das investigações iniciadas em 2019 e conta com cooperação internacional entre Brasil e Itália.

A investigação teve início após a prisão de dois integrantes da máfia italiana  em João Pessoa, revelando o papel estratégico da Paraíba na logística de transporte de drogas para a Europa. Durante as apurações, foram identificados vínculos entre indivíduos e organizações locais com a estrutura internacional do crime organizado.

Na ação de hoje, como apurou o ClickPB, foi cumprido um mandado de prisão preventiva em João Pessoa, no bairro Jardim Cidade Universitária, na Zona Sul da cidade.

Segundo a PF, além da Paraíba, a  operação cumpre mandados de prisão preventiva em São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Campos do Jordão (SP), Antonina (PR), Recife (PE) e em Parnamirim (RN), totalizando oito prisões.

Sede da Polícia Federal em João Pessoa, na Paraíba. (foto: divulgação/Polícia Federal)
Sede da Polícia Federal em João Pessoa, na Paraíba. (foto: divulgação/Polícia Federal)

Há ainda 16 mandados de busca e apreensão criminal na Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo e Paraná. Também foi determinado, judicialmente, o bloqueio de valores bancários e o sequestro de bens móveis e imóveis.

Esquema sofisticado, segundo a PF

Em nota à imprensa, a Polícia Federal da Paraíba detalhou que os investigados são suspeitos de integrar um esquema sofisticado de envio de grandes carregamentos de cocaína para a Europa. A droga era transportada pelo método conhecido como “RIP ON – RIP OFF”, em que o entorpecente era escondido em contêineres com cargas lícitas, com destino a portos europeus.

A organização criminosa também utilizava aeronaves privadas para transporte aéreo de drogas a aeroportos na Europa.

Outra operação mira o mesmo grupo criminoso

Outra operação deflagrada hoje (10), no Paraná, também pela Polícia Federal,  cumpre mandados judiciais relativos ao mesmo grupo criminoso, alvo da investigação em conjunto com a PF Paraíba e a polícia italiana. Trata-se da operação Mafiusi.

A investigação estima que entre 2018 e março de 2024, o grupo movimentou aproximadamente R$ 7 bilhões em transações financeiras ilegais. Esses valores foram lavados por meio de uma rede de empresas e contas bancárias utilizadas para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos.

*atualizado às 7h18. 

*com informações da Polícia Federal.

ClickPB

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