A Escola Abel da Silva, localizada em Ingá, Paraíba, celebrou uma conquista significativa ao garantir o 1º lugar no prestigiado Prêmio Inova Educação, realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba por meio do mandato do deputado @eusouchio . O projeto premiado, “Matemática Financeira: Planilhando o Futuro”, recebeu uma recompensa financeira de 80 mil reais.
Produtores de arroz vão à Conab pedir cancelamento de leilão
Produtores de arroz do Rio Grande do Sul se reúnem nesta quarta-feira (19) com o governo Lula para tentar demovê-lo da ideia de realizar um novo leilão de arroz importado.
O primeiro certame foi cancelado no dia 11 de junho após suspeitas de fraude e de incapacidade das vencedoras de atender a demanda.
O encontro está previsto para ocorrer às 15h, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e devem participar os ministros Carlos Favaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de Edegar Prietto, presidente do órgão.
Pelos produtores de arroz estarão a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), do Instituto Rio Grandense do Arroz e da Câmara Setorial do Arroz.
Eles levarão ao governo argumentos do setor, dentre eles:
- Balanços de oferta e demanda da Conab que mostram o estoque final maior do que o inicial;
- Estudos que mostram que a Conab subestima importações e superestima exportações e consumo. Ou seja, que a projeção de estoque final é maior do que ela trabalha. Os produtores têm em mãos dados que apontam que a produção brasileira de arroz neste ano até agora foi de 10,49 milhões de toneladas, um crescimento de 4,6% em relação ao ano passado, já considerando as perdas no Rio Grande do Sul. A fonte, segundo eles, é um levantamento da própria Conab;
- Dados do IPCA que mostram o arroz subindo ao consumidor 1,47% após as enchentes que assolaram o estado, ao contrário do que o governo aponta. Deverá ser apontado que outros produtos subiram mais do que o arroz, como a batata-inglesa (20,61%), cebola (7,94%) e cenoura (6,05%), e nem por isso o governo decidiu fazer importações desses produtos;
- Que o arroz que o governo pretende importar é cultivado com defensivos agrícolas não aceitos no Brasil. Os ruralistas têm um estudo que mostra que a produção de arroz na Ásia tem 39 produtos vedados no Brasil.
Questionado se haveria possibilidade de o leilão ser revisto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse a CNN que “estamos elaborando o edital do novo leilão” e que a reunião ocorre porque “eles querem conversar”.
CNN Brasil
Procuradoria Geral da República denuncia Pâmela Bório por associação criminosa e outros crimes em 8 de janeiro
A Procuradoria Geral da República denunciou Pâmela Bório por associação criminosa e outros crimes ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou hoje a denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba pela sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro contra o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).
- Moraes determina suspensão do processo contra Pâmela Bório pelo 8 de janeiro e PGR oferece acordo a paraibana
- Alexandre de Moraes arquiva ação contra Wallber, Nilvan, Gilberto e Eliza e dá mais prazo para investigação contra Pâmela Bório
Para a Procuradoria, Pâmela cometeu crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
“No caso específico de Pâmela Monique Cardoso Bório, há provas suficientes de sua participação nos atos violentos de 8.1.2023”, afirma a denúncia.
“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, conclui.
Maya Massafera passa mal e é internada em São Paulo
A influencer Maya Massafera passou mal e precisou ser levada ao hospital após circularem notícias de que o funcionário de um salão teria tentado vender uma gravação de sua nova voz.
De acordo com o portal Leo Dias, fontes informaram que Maya teria começado a passar mal pouco após descobrir o caso.
Já na parte da tarde, Massafera teria desmaiado em casa e foi internada no Hospital Sírio-Libânes, em São Paulo, onde passou a noite em observação. Acredita-se que o mal-estar tenha sido causado por baixa imunidade, além do estresse.
Fontes também informaram ao colunista que Maya já está de alta e se recupera em casa.
SERRA: Prefeito Chicão Assina Ordens de Serviço para Pavimentação e Reforma da Escola em Queimadas
Na noite deste domingo, 16, durante os festejos juninos e projeto Mais Cultura, o distrito de Queimadas vivenciou um momento importante em sua história. O prefeito Chicão Bernardo assinou as ordens de serviço para a pavimentação e a reforma da escola Severino Bernardo Marinho. Essas obras, almejadas há anos pela população, fortalecerão os investimentos em educação e mobilidade rural realizados pela gestão atual para a comunidade.

O evento contou com a presença de uma multidão, que se reuniu para testemunhar este capítulo de desenvolvimento. Além do prefeito Chicão Bernardo, estiveram presentes o vice-prefeito João Novo, vereadores, a primeira-dama Nathalie Ventura e demais secretários.
As novas obras são vistas como um marco para Queimadas, destacando o compromisso da administração municipal com o progresso e bem-estar da comunidade local.
Inga Cidadão com Ascom
Campos Neto tem lado político e trabalha para prejudicar o país, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)acusou nesta terça-feira (18) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de trabalhar para prejudicar o país, argumentando que o comportamento da autarquia é a única “coisa desajustada” no Brasil no momento.
“É o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político, e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, disse o presidente.
Padrasto que confessou estupro e morte de enteada será julgado em João Pessoa nesta terça-feira
Francisco Lopes de Albuquerque, réu confesso do estupro e morte de sua enteada, será levado a Júri Popular nesta terça-feira (18). O julgamento está previsto para começar às 9h, no Fórum Criminal de João Pessoa. O réu, também conhecido como ‘Saboia’, foi pronunciado por estuprar, matar e ocultar o cadáver da própria enteada. Como verificou o ClickPB, o Júri será presidido pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho.
Além do crime de homicídio, o réu responde pelas qualificadoras do artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe), III (com emprego de asfixia), IV (mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida), V (para assegurar a impunidade de outro crime) e VI (contra mulher, por razões do sexo feminino); artigo 211 (ocultação de cadáver) e 217-A (estupro de vulnerável), todos do Código Penal.
Os crimes aconteceram no dia 7 de abril de 2022, por volta das 3h30, na residência localizada no Bairro de Gramame, João Pessoa. “O réu estuprou e, imbuído por motivação torpe, com emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Para assegurar a impunidade de outro crime e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, ceifou a vida da sua enteada, ocultando o seu cadáver em seguida”, diz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público.
No dia dos crimes, conforme o processo, a vítima estava dormindo em seu quarto, no imóvel em que reside com sua mãe e padrasto, quando ‘Saboia’ entrou e “estuprou e, em seguida, a asfixiou com as próprias mãos”. Após a prática dos delitos, Francisco removeu o corpo, colocou-o em seu automóvel e se dirigiu até um local ermo, próximo à sua residência, onde ocultou o cadáver em um poço com mais de dez metros de profundidade, retornando, em seguida, à sua casa para dormir tranquilamente.
A acusação afirma que, na esfera policial, Francisco apresentou, inicialmente, versão do fato que foi rebatida pelos demais elementos trazidos ao processo, inclusive pela análise de câmeras de segurança. “Destaque-se que o acusado, para não levantar suspeitas, participou das buscas pela vítima e compareceu espontaneamente à delegacia várias vezes. No entanto, ao ser confrontado acerca das divergências em sua narrativa, o réu finalmente confessou os delitos.
ClickPB
20 Anos do Rompimento da Barragem de Camará: A Dor e a Destruição que Marcaram a Paraíba
Há exatamente 20 anos, a Paraíba foi abalada pelo rompimento da barragem de Camará, situada na zona rural de Alagoa Nova. A tragédia resultou na morte de 5 pessoas, deixou mais de 3 mil desabrigados, causou vasta destruição e deixou cicatrizes profundas que permanecem até hoje em Alagoa Grande
Comissão da Câmara analisa projeto de motoristas de app com INSS de 5% e fim do pagamento mínimo
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados começou a analisar, na última terça-feira (11), o substitutivo ao projeto de lei de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A medida enviada pelo governo federal em março foi alterada pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Republicamos-PE).
Dentre as principais mudanças estão a diminuição do percentual de contribuição previdenciária ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 7,5% para 5%, além do fim do valor da hora mínima, de R$ 32,10, que tem como base o salário mínimo nacional, hoje em R$ 1.412.
Desse total, R$ 8,03 são referentes aos serviços prestados. Os outros R$ 24,07 serão para cobrir custos (celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, etc).
O projeto foi retirada de pauta e ainda deverá ser votado na comissão. A principal mudança em relação à proposta inicial está na criação do limite de 30% na taxa de intermediação das plataformas sobre o valor arrecadado nas corridas. Pela proposta, 30% ficam com a empresa e 70%, com o motorista.
A Amasp (Associação de Motoristas de Aplicativo de São Paulo) afirma possuir ressalvas em relação à taxa de intermediação das plataformas: “Várias empresas como a Indrive, por exemplo, cobram 10% de taxa do motorista e, mesmo assim, sobrevivem no mercado, acreditamos fielmente que 30% ainda é muito a ser cobrado”, disse a associação em nota.
O objetivo da alteração é garantir mais transparência na relação com as empresas, além de aumentar a renda dos trabalhadores. A atual falta de parâmetros na taxa de intermediação é objeto de queixas dos profissionais, que reclamam da cobrança de taxas superiores a 40%.
“Construímos um parecer voltado a garantir mais transparência e segurança à atividade, mantendo sua viabilidade econômica. Os aplicativos são uma realidade do dia a dia da população e é função do Congresso Nacional fazer a regulamentação”, disse o relator.
No entanto, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa os principais aplicativos de transporte, como Uber e 99, afirmam haver preocupação em relação às novas propostas feitas na Câmara.
A entidade diz que a comissão está debatendo temas que não foram discutidos no grupo de trabalho integrado por representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo. O grupo teve encontros periódicos por nove meses em 2023.
“O controle de preços dos serviços prestados pelas plataformas é inconstitucional e vai aumentar os custos para o consumidor”, diz Amobitec. A associação afirma ainda que o projeto de regulamentação, da forma como está sendo modificado, cria um precedente negativo também para outras atividades econômicas.
Contribuição ao INSS
Outra mudança feita pelo relator foi a alteração da alíquota de contribuição ao INSS. A proposta inicial era de recolhimento de 27,5% do valor das corridas como pagamento previdenciário, sendo 20% das empresas e 7,5% dos trabalhadores. Agora, a proposta é de arrecadar mais das empresas. Os percentuais seriam de 5% para os trabalhadores e 22,5% para as corporações.
Apesar da alteração favorável aos motoristas, a entidade que os representa os trabalhadores no estado de São Paulo se posicionou contra a proposta. A associação defende que o melhor formato para a classe é a contribuição como MEI (Microempreendedor Individual).
“O trabalhador deve ter o direito de escolher qual o modelo de contribuição que melhor lhe cabe, não o governo entregar apenas o que ele acha que é viável”, afirma.
O problema de ser MEI, segundo especialistas, é que a contribuição dos microempreendedores é custeada de alguma forma pela sociedade, já que pagam percentual abaixo dos demais trabalhadores, mas conseguem se aposentar recebendo um salário mínimo.
Quanto à segurança, outro ponto discutido na comissão é que haverá mais rigor no cadastro de usuários. Será obrigatório o envio de documento oficial com fotografia. Outra medida é que motoristas e passageiras do gênero feminino terão a opção de transportar ou serem transportadas apenas por outras mulheres.
Depois da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, o projeto será encaminhado ainda para a Comissão de Trabalho e, depois, para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Por fim, irá para análise do plenário.
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