Deputado montou esquema de corrupção na prefeitura do Rio de Janeiro, revelado pelo site de VEJA. Ele tentava o terceiro mandato na Câmara
Sindojus cobra no CNJ pagamento de diligências com base na Lei de Custas
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba entrou com Procedimento de Controle Administrativo junto ao CNJ, no sentido de que o Tribunal de Justiça cumpra o pagamento de todas as diligências sob o manto da assistência judiciária, conforme previsto na Resolução 153 e artigos 12 e 13 da Lei Estadual n. 5.672/92.
No PPA, é requerido ainda ao CNJ, prazo para que as providências necessárias ao cumprimento do previsto no art. 37 da Constituição sejam adotadas, pois cabe ao Plenário do Órgão atuar junto ao Judiciário local, sempre que restarem contrariados os princípios estabelecidos no referido dispositivo, sobretudo o da legalidade.
“Sobre o referido tema, o Estado da Paraíba possui lei estadual que versa e disciplina a matéria, todavia o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), vem descumprindo a LEI ESTADUAL N° 5.672/92, no seu Artigo 12 e 13, vez que não efetua o pagamento das UFR-PB, devidas aos oficiais de justiça , nos mandados que são expedidos sob o palio da gratuidade judiciária”, destacou o advogado da entidade, João Alberto da Cunha Filho.
Candidato Rodrigo Soares visita Ingá e recebe apoio de lideranças petistas
O federal deverá ser Luis Couto.
Ricardo inaugura comitê em João Pessoa, convoca militância a ir às ruas e diz que candidato do PSDB tem dívida com a cidade
Os candidatos majoritários da ‘Força do Trabalho’, Ricardo Coutinho (PSB), Lígia Feliciano (PDT) e Lucélio Cartaxo (PT), chegaram juntos e foram recebidos com entusiasmo pela militância que compareceu em massa ao lançamento do Comitê Central da campanha, em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (30). O espaço acabou ficando pequeno para acomodar as mais de 6 mil pessoas que se vestiram com as cores da coligação e ‘pintaram’ a Avenida Epitácio Pessoa de laranja e vermelho.
Cássio inaugura o comitê e pede vitória para “libertar a Paraíba”
A campanha de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba pela Coligação A Vontade do Povo (PRB – PP – PTB – PSC – PR – PPS – PSDC – PTN – PMN – PSDB – PEN – PSD – PT do B – SDD), teve mais um grande evento na noite desta quarta-feira (30), na avenida Severino Cabral, em Campina Grande, onde foi inaugurado o comitê central da cidade.
PMDB contesta parecer do MPE, entra com petição nesta 5a e quer vistas do processo
O departamento jurídico do PMDB vai entrar na manhã desta quinta-feira, 31, com uma petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral dirigida ao relator do processo que pede o indeferimento da coligação PT/PSB, desembargador João Alves, contestando parecer do Ministério Público Eleitoral que optou pela legalidade da aliança entre os dois partidos.
BOMBA: Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável à aliança do PT/PSB na Paraíba
Nesta quarta-feira (30), o Procurador Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer favorável à aliança entre o PT e o PSB, contestada pelo PMDB paraibano. Como justificativa para sua decisão, Rodolfo Alves afirma que a coligação A Força do Trabalho teve violado seu direito de ampla defesa e do contraditório, contrariando o devido processo legal.
TCE reprova contas de três gestores e impõe débitos a dois deles
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo prefeito de Riachão de Bacamarte José Gil Mota Tito, a quem impôs o débito de R$ 263.478,51, em razão do registro não documentalmente comprovado de pagamentos a instituições bancárias (mais de R$ 272 mil) e desvio de equipamentos escolares (cerca de R$ 917,00). Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme entendimento do relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
Resultado da segunda etapa do concurso para os Cartórios será divulgado em agosto
De acordo com o coordenador do IESES, professor Paulo Meireles, durante a realização da Audiência Pública será feita a identificação das provas escritas e práticas, após sua avaliação. “Nessa oportunidade, antes da sessão, as avaliações, sem a respectiva identificação, serão disponibilizadas para ciência de todos”, afirmou.
