A audiência de custódia de Luís Carlos Rodrigues da Silva, de 48 anos, que atirou e matou a gerente de uma loja no Mangabeira Shopping, em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (12), ainda não foi marcada e só deve acontecer na próxima semana. A informação é do delegado André Macêdo, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Segundo ele, o acusado deve permanecer na Central de Polícia, localizada no bairro Ernesto Geisel, na capital, até a realização da audiência de custódia.

“De lá, ele deve ser direcionado pelo Judiciário. Vai ser pedida a conversão do flagrante”, acrescentou o delegado André Macêdo.

Com relação ao corpo, ele informou que foi solicitada a perícia, e o flagrante foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios.

ClickPB

Imagens de uma audiência de custódia realizada no Tribunal de Justiça de Roraima, no Norte do país, tem ganhado o Brasil devido ao tratamento dado por uma magistrada com um possível criminoso. Conforme apurou o ClickPB, de acordo com informações do portal Terra, com algemas removidas, ar condicionado desligado, Luan Gomes, 20 anos, foi recebido com uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio.

“O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza Lana Leitão Martins, na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.

“Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.

Procurado pelo Jornal O Estado de São Paulo, segundo divulgado pelo portal Terra, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”.

“Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota.

A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.

As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.

Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

Fonte: ClickPB com Portal Terra

Verônica Mendes Lima Gomes, mulher de 49 anos que foi baleada na última segunda-feira (08) em João Pessoa, veio a óbito. A informação foi obtida pelo ClickPB junto ao Hospital de Emergência e Trauma da capital.

A mulher estava internada na unidade hospitalar desde a manhã da segunda-feira em estado grave, como acompanhou o ClickPB.

Conforme apurou a reportagem, o protocolo de morte encefálica de Verônica foi finalizado nesta quinta-feira (11).  De acordo com a unidade hospitalar, a família da vítima concordou em realizar a doação dos órgãos de Verônica.

Mulher foi surpreendida próximo a hospital

Como trouxe o ClickPB, a vítima estava em frente ao Hospital Napoleão Laureano quando foi surpreendida pelo criminoso, que chegou efetuando  o disparo, que atingiu a testa de Verônica.

Cãmeras de segurança flagraram o ocorrido e Fabiano Gomes do Nascimento, o autor do feminicídio, foi identificado pela Polícia Civil.

Leia mais: Mulher é vítima de tentativa de feminicídio em frente ao Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa

A PC detalhou que o mesmo estava em um relacionamento com a vítima há ao menos 20 anos. Após a vítima terminar o relacionamento e Fabiano não teria aceitado.

Acusado foi preso e debochou da situação

O acusado foi preso, confessou o crime e debochou da morte da mulher, conforme trouxe o ClickPB. Ele foi identificado pela Polícia Civil no município de Itaporanga, a mais de 415 km do local do crime.

De acordo com o delegado seccional Ilamilton Simplício, além de confessar o crime, Fabiano Gomes disse que o caso era “fichinha” e que não daria em nada.

“Ele foi encontrado dentro de casa, em Itaporanga e confessou o crime. Ele demonstrou ser uma pessoa muito perigosa e raivosa. Inclusive, falou que o crime era fichinha, que não daria em nada e que havia praticado outros homicídios”, afirmou o delegado ao ClickPB.

Após audiência justiça manteve prisão

Como acompanhou o ClickPB, a Justiça da Paraíba decidiu, em audiência de custódia realizada na 6ª Vara em Patos, converter de flagrante para preventiva a prisão de Fabiano Gomes do Nascimento, suspeito de atirar na cabeça da ex-companheira em João Pessoa.

A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (10).

Como apurado pelo ClickPB, Fabiano Gomes permanecerá preso na Cadeia Pública de Itaporanga e, posteriormente, será transferido para um presídio de João Pessoa.

Como denunciar casos de violência contra a mulher

Situações que envolvam violência contra a mulher podem ser denunciadas por meio do telefone 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e do número 180.

Este último foi desenvolvido especificamente com objetivo de receber denúncias de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

ClickPB