Uma caminhonete Volkswagen Amarok, ano 2014 e placa OGE-3820, foi roubada por volta das 6h da manhã desta quarta-feira na PB que liga Ingá à BR-230, nas proximidades da cabeceira da ponte.
Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar, nesta quarta-feira (3) para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de ministros da Corte.
A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro.
Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.
A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade.
De acordo com Gilmar, o impeachment “abusivo” pode se tornar um meio de intimidar e enfraquecer o Poder Judiciário, prejudicando a imparcialidade e a independência dos magistrados.
“Os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a preservação dos direitos fundamentais.”
Quanto ao quórum para admissibilidade do impeachment no Senado, o decano afirma que a exigência de mera maioria simples é uma situação “esdrúxula” e incompatível com a Constituição.
“Em uma sessão aberta com 41 senadores, a abstenção de 30 poderia levar à admissibilidade e ao recebimento da denúncia contra membros do Judiciário pela votação de apenas onze”, exemplifica.
Homem é preso suspeito de matar mulher na ponte de Pilar
Um homem de 19 anos foi preso nesta terça-feira (2) em Bayeux, suspeito de matar uma jovem de 18 anos na ponte que liga as cidades de Pilar e Itabaiana, na Zona da Mata Paraibana.
O crime aconteceu no dia 20 de novembro, quando a jovem identificada como Paula Roberta foi morta a tiros após sair de casa informando que iria a um encontro com um ficante.
Segundo informações da polícia, a mulher se encontrou com o suspeito, com quem teve um relacionamento casual, para discutir a paternidade da filha, uma bebê de quatro meses. Investigações sugerem que o homem teria matado a mulher para não assumir a criança.
Além da bebê, Paula deixa outro filho, um menino de dois anos.
Portal Correio
Estação Ciência: Ministério Público dá 120 dias para Prefeitura de João Pessoa elaborar plano de uso
A Prefeitura Municipal de João Pessoa terá 120 dias para elaborar o plano de uso da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, regulamentando o tipo de evento que poderá ser realizado nesse equipamento público. Como observou o ClickPB, a medida foi definida, nesta terça-feira (02) durante audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba com representantes da PMJP.
Durante esse período, o município se comprometeu a continuar com a suspensão dos eventos. A audiência foi conduzida pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, e integra o Inquérito Civil instaurado para apurar o uso irregular do equipamento cultural concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, integrante do Parque Cabo Branco, área classificada como zona de especial proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural.
Detalhes sobre a reunião sobre a Estação Ciência
Durante a audiência, os representantes do Município de João Pessoa apresentaram documentos e informaram sobre os procedimentos que são utilizados para cessão da Estação Cabo Branco para eventos públicos e privados. Também relataram que todos os eventos estão suspensos.
De acordo com o promotor Edmilson Campos, a finalidade do plano de uso é evitar que haja desvio de finalidade dos eventos realizados na Estação Cabo Branco.
“O objetivo é que os eventos ali realizados sejam mais restritos do que acontece hoje. Nesse plano, também o município atenderá todo o deslocamento das pessoas que acorrem ao equipamento e também todo o estudo sobre poluição sonora e sobre resíduos sólidos”.
Ainda conforme o promotor de Justiça, a previsão é de que o Município assine um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público.
“A partir daí, nós já designamos o 13 de março de 2026, às 9h30, para a uma nova audiência, onde provavelmente celebraremos um termo de ajustamento que será feito a várias mãos, para que se dê um uso melhor, um uso comunitário, pertinente, cultural, ao equipamento, que é para isso que ele se presta, evidentemente”.
O promotor Edmilson Campos ressaltou ainda que o MPPB vem desde 2024 com o inquérito civil acompanhando o que vem sendo feito no equipamento cultural. “O que queremos, na realidade, é dar um disciplinamento melhor para que eventos temáticos pertinentes ao local sejam realizados. Como se trata de um equipamento projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em um local que é uma zona de proteção especial, ele deve ser protegido e ter o melhor uso necessário”, concluiu.
Como observou o ClickPB, estiveram na audiência o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega; da secretária de Educação, América Castro; do secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira; o diretor da Estação Cabo Branco, Olié Martins, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
*Com informações do Ministério Público da Paraíba.
ClickPB
Jovem Marina Mayanne Gonçalves Veríssimo, de 19 anos, morre no IMIP, em Recife
Faleceu no Hospital IMIP, em Recife, a jovem Marina Mayanne Gonçalves Veríssimo, de 19 anos. Ela era filha de Marielson Veríssimo da Silva e Paula Francinette Gonçalves Veríssimo, moradores de Ingá.
Marina era neta de Maria Aparecida, conhecida como Cida, e de Nelson, proprietários da escola INSA, instituição tradicional do município. A jovem estava em Recife para um tratamento de saúde que necessitava de acompanhamento especializado.
O falecimento gerou grande comoção entre familiares, amigos e moradores de Ingá. O velório será realizado no Clube União Cultural Ingaense. O sepultamento ocorrerá às 17h no cemitério municipal de Ingá.
Festival TEIA movimenta Ingá com oficinas, cinema, circo e música nos dias 3, 4 e 5 de dezembro. Siga a programação
O município de Ingá vive três dias de intensa programação cultural com a realização do Festival TEIA, que acontece nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, levando oficinas, mostras de cinema, apresentações artísticas e shows gratuitos para diferentes pontos da cidade. As atividades acontecem no Bairro do Emboca, na Cruz do Emboca, na Escola Estadual Professor Rangel e na Praça Antenor Navarro.
Deputado João Gonçalves visita Ingá e anuncia início da operação tapa-buracos na PB-090
O deputado estadual João Gonçalves esteve em Ingá nesta terça-feira, 2 de dezembro, onde gravou um vídeo mostrando a situação crítica do asfalto na rua principal da cidade, especialmente no trecho que liga o Centro à saída para Itatuba. Durante a visita, o parlamentar anunciou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciará já nesta quarta-feira a operação tapa-buracos na PB-090.
Copa Itacoatingá de Baleado reúne equipes da Paraíba, Pernambuco e Bahia e movimenta Ingá em grande evento interestadual
A Segunda Edição da Copa Itacoatingá de Baleado tomou conta de Ingá neste último domingo, reunindo equipes locais, times de municípios paraibanos e representantes de Pernambuco e Bahia. A competição, realizada pela Associação Esportiva de Baleado Ingaense em parceria com a Prefeitura Municipal de Ingá, contou com o apoio de comerciantes locais, da Secretaria de Esportes da Paraíba e do vereador Chico de Alcides.
Prefeito de Soledade demite todos os contratados e comissionados da Prefeitura
A Prefeitura de Soledade publicou, em Diário Oficial desta terça-feira (2), um decreto que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, além de rescindir contratos firmados por excepcional interesse público.
A medida, segundo o prefeito José Alves de Miranda Neto (PSB), é motivada pela queda na arrecadação e pelo aumento expressivo das despesas com pessoal.
De acordo com o texto, o impacto do novo salário mínimo nacional, do piso da Educação e do piso da Enfermagem elevou o índice de gastos com pessoal. Para evitar descumprimento da norma, o município do Agreste paraibano decidiu adotar um pacote de contenção.
Apesar da ampla exoneração, o decreto ressalva diversos setores essenciais
Secretários Municipais e as Secretárias Executivas de Saúde, aqueles da Secretaria Municipal de Educação, os integrantes da Comissão Especial Comercial e de Moradia – CECOM, Comissão Permanente de Licitação – CPL, o Assessor Jurídico I, o Assessor Jurídico do CREAS, os diretores do CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Bolsa Família, Secretários Escolares, Diretores do SAMU, CAPS, Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde, Diretor de Transporte, Tesoureiro e Assessor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Assessor Especial I, I do Gabinete do Prefeito, Diretor do DEMUTRAN, além daqueles vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade.
Com de Olho no Cariri
PB Todo dia
Vereador Rey Lira protocola Projeto de Lei que garante carteirinha e prioridade a portadores de fibromialgia em Ingá
O vereador Rey Lira anunciou, por meio de postagem no Instagram, uma importante iniciativa voltada para a garantia de direitos das pessoas que convivem com fibromialgia no município de Ingá. Ele protocolou, na Secretaria Municipal de Saúde, o Projeto de Lei que institui a Carteirinha do Portador de Fibromialgia, documento que assegurará prioridade e facilitará o acesso dos pacientes em repartições públicas.