Apesar das previsões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da primeira-Dama, Janja, de que a taxação de importados não seria repassada ao consumidor final, brasileiros que fizerem compras no AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, passarão a pagar 92% de impostos em compras acima de 50 dólares. A medida passa a valer após a adesão do site asiático ao programa de taxação do governo brasileiro chamado “Remessa Conforme”.

Um comunicado atribuído à equipe do AliExpress Brasil informa que a empresa obteve a certificação do programa do governo e que, a partir de agora, os produtos serão taxados na fonte.

“Para compras abaixo de 50 dólares, o governo também estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima desse valor, o valor permanece 92% do total”, diz um trecho do comunicado.

A Gazeta do Povo tentou, ao longo do dia, contato com a empresa asiática para confirmar a autenticidade do anúncio. Apesar disso, na última semana o Valor Econômico havia confirmado o pedido de entrada da Aliexpress Remessa Conforme, que define novas regras para envio de mercadorias ao Brasil pelas plataformas de comércio eletrônico.

Ao Valor Econômico, o diretor de políticas públicas para América Latina do Alibaba Group, que controla o Aliexpress, questionou a política de aumento de taxação ao comércio eletrônico promovida pelo governo Lula.

“Quando olhamos para o resto do mundo, a situação torna-se ainda mais curiosa. Poucos países cobram 60% de imposto de importação mais 17% de ICMS. Só no Brasil esse valor chega a 92%, e não 77%, já que o imposto de importação faz parte da base de cálculo do ICMS”, disse Felipe Daud.

O total de 92% de impostos – que praticamente dobra o valor das mercadorias – tem a ver com a soma da taxação federal mais a estadual. Vale destacar que uma incide sobre a outra. No caso da compra de um produto de 100 dólares, por exemplo, o consumidor brasileiro pagará o imposto federal, equivalente a 60%, e em seguida o ICMS, que é estadual, referente a 17%. Porém a alíquota estadual não incide sobre os 100 dólares iniciais, mas sobre o valor já acrescido da taxação federal. Como resultado, o valor total pago pelo produto passa a ser de quase 192 dólares.

Medida vai na contramão do que havia sido cogitado por Haddad

Desde que anunciou a intenção de taxar as compras on-line, o governo petista tem sido alvo de diversas críticas. Em abril, depois de desistir de acabar com a isenção de impostos sobre a importação para encomendas de até 50 dólares, Haddad anunciou a “digital tax”. Na prática, a mesma medida de antes com um novo nome.

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Economia

Mais imposto

Taxação de 92% nas compras da AliExpress derruba discurso de Haddad e Janja

Diógenes Freire Feitosa

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Diógenes Freire Feitosa

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Gabriel Sestrem

04/09/2023 18:18

Anteriormente Haddad e Janja haviam rechaçado a possibilidade de haver aumento de impostos no comércio eletrônico

Anteriormente Haddad e Janja haviam rechaçado a possibilidade de haver aumento de impostos no comércio eletrônico| Foto: Reprodução/Twitter/Janja Lula da Silva

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Apesar das previsões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da primeira-Dama, Janja, de que a taxação de importados não seria repassada ao consumidor final, brasileiros que fizerem compras no AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, passarão a pagar 92% de impostos em compras acima de 50 dólares. A medida passa a valer após a adesão do site asiático ao programa de taxação do governo brasileiro chamado “Remessa Conforme”.

Um comunicado atribuído à equipe do AliExpress Brasil informa que a empresa obteve a certificação do programa do governo e que, a partir de agora, os produtos serão taxados na fonte.

“Para compras abaixo de 50 dólares, o governo também estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima desse valor, o valor permanece 92% do total”, diz um trecho do comunicado.

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A Gazeta do Povo tentou, ao longo do dia, contato com a empresa asiática para confirmar a autenticidade do anúncio. Apesar disso, na última semana o Valor Econômico havia confirmado o pedido de entrada da Aliexpress Remessa Conforme, que define novas regras para envio de mercadorias ao Brasil pelas plataformas de comércio eletrônico.

Ao Valor Econômico, o diretor de políticas públicas para América Latina do Alibaba Group, que controla o Aliexpress, questionou a política de aumento de taxação ao comércio eletrônico promovida pelo governo Lula.

“Quando olhamos para o resto do mundo, a situação torna-se ainda mais curiosa. Poucos países cobram 60% de imposto de importação mais 17% de ICMS. Só no Brasil esse valor chega a 92%, e não 77%, já que o imposto de importação faz parte da base de cálculo do ICMS”, disse Felipe Daud.

O total de 92% de impostos – que praticamente dobra o valor das mercadorias – tem a ver com a soma da taxação federal mais a estadual. Vale destacar que uma incide sobre a outra. No caso da compra de um produto de 100 dólares, por exemplo, o consumidor brasileiro pagará o imposto federal, equivalente a 60%, e em seguida o ICMS, que é estadual, referente a 17%. Porém a alíquota estadual não incide sobre os 100 dólares iniciais, mas sobre o valor já acrescido da taxação federal. Como resultado, o valor total pago pelo produto passa a ser de quase 192 dólares.

Medida vai na contramão do que havia sido cogitado por Haddad

Desde que anunciou a intenção de taxar as compras on-line, o governo petista tem sido alvo de diversas críticas. Em abril, depois de desistir de acabar com a isenção de impostos sobre a importação para encomendas de até 50 dólares, Haddad anunciou a “digital tax”. Na prática, a mesma medida de antes com um novo nome.

Mesmo ferindo a lógica de mercado e sem explicar como faria para impedir que as empresas repassassem o aumento de impostos para os consumidores sem sofrerem prejuízos, o ministro garantiu que a medida iria modernizar o setor.

“Queremos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, adotando o que eles chamam de digital tax. Quando o consumidor comprar on-line ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor”, garantiu o ministro à época.

A primeira-dama, Janja, também gerou confusão nas redes sociais ao defender a tese de Haddad e garantir que os impostos eram apenas para as empresas, não para os consumidores.

O ruído causado pela primeira-dama foi tanto que foi preciso criar uma força tarefa dos ministérios da Fazenda e da Comunicação para desfazer a enxurrada de reações negativas nas redes sociais.

Para desfazer a confusão, o governo chegou a convocar influencers aliados para a difícil tarefa de convencer o público que pagar mais impostos seria vantajoso, principalmente, para os mais pobres.

GAZETA DO POVO

O relatório final da CPI das Americanas obtido pela CNN afirma não ter sido possível identificar “de forma precisa” os autores da fraude contábil bilionária. O documento de 338 página diz em seu capítulo 7, intitulado “Conclusões”, que “em que pesem os indícios de materialidade apontados, não foi possível, no atual estágio da investigação, identificar, de forma precisa, a autoria dos fatos investigados, nem imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas, ante a necessidade da realização de outras diligências e da coleta de elementos de prova mais robustos”.

Na sequência, sugere ter havido um “possível” envolvimento da antiga diretoria, mas evita fazer “um juízo de valor seguro”.“O conjunto probatório, de fato, converge para o possível envolvimento de pessoas que integravam o corpo diretivo da companhia (ex- diretores e ex-executivos). Contudo, os elementos até então carreados não se mostraram suficientes para a formação de um juízo de valor seguro o bastante para atribuir a autoria e para fundamentar eventual indiciamento”, diz o documento, redigido pelo relator Carlos Chiodini (MDB-SC).

Ele afirma ainda que “conclusão em sentido contrário resultaria em prováveis alegações de violação de direitos, tendo em vista que mesmo os órgãos de persecução penal, que já atravessam uma etapa investigativa bem mais madura, sequer ultimaram suas convicções de forma assertiva, tendo afirmado perante esta CPI estarem em uma fase ainda incipiente de suas apurações”.

O documento diz no, entanto, que “em linhas gerais, as evidências apontadas desde o início dos trabalhos desta CPI já demonstravam que não se tratava apenas de uma mera desconformidade nos balanços da companhia, mas de um dos maiores escândalos contábeis já vivenciados em nosso cenário corporativo”.

CNN Brasil

Em depoimento à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), a passageira que estava no carro de aplicativo que atingiu o ator Kayky Brito afirmou ter percebido o atropelamento somente ao descer do veículo, pouco após a colisão. A informação consta em documento obtido pelo Metrópoles.

O ator foi vítima de um acidente na madrugada do último sábado (2/9), na Avenida Lúcio Costa, altura do número 4.700, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O ator de 34 anos teve politrauma corporal e traumatismo craniano.

Uma câmera de segurança gravou o momento em que ele saiu de trás de um veículo e repentinamente entra na pista, quando é atingido pelo carro.

À polícia, a passageira que estava dentro do veículo com a filha de 10 anos afirmou que percebeu que o motorista freou, levando o veículo para o lado direito da pista. No entanto, havia apenas percebido que o carro atingido “alguma coisa”.
Ela afirmou ter percebido que se tratava de um atropelamento somente quando desceu do carro. A passageira, que estava sentada atrás do motorista, ainda afirmou à polícia que o carro trafegava em velocidade compatível com o limite da via.
No depoimento, a mulher ainda garantiu que, caso o motorista estivesse com velocidade acima da permitida, ela teria pedido a ele para diminuí-la. Após o acidente, como relata à polícia, o motorista se dirigiu a Kayky para prestar socorro e ela permaneceu com a filha, que estava nervosa e chorando em razão do acidente.

Familiares e amigos de Kayky Brito se emocionam em hospital Fotos Dan Delmiro / agnews

Motorista que atropelou Kayky Brito revela detalhes do acidente Reprodução/Instagram

Kayky Brito sofreu traumatismo craniano após atropelamento Reprodução/Instagram

Kayky e a irmã Sthefany começaram a carreira na novela Chiquititas, do SBT SBT/Reprodução

Kayky Brito e Tamara Dalcanale estão juntos desde 2021 Reprodução/ Instagram

E moram em Curitiba Reprodução/ Instagram

Os dois têm um filho juntos Reprodução/ Instagram

Kael tem 1 ano e meio Reprodução/ Instagram

Familiares e amigos de Kayky Brito se emocionam em hospital

Kayky Brito segue internado no Hospital Copa D’Or. Como mostrou a coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, o último boletim médico informa que o ator permanece sedado, intubado e na UTI da unidade de saúde
“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito permanece sedado, em ventilação mecânica e sob cuidados da equipe assistente na UTI. Hoje foi realizada a fixação de fratura da pelve e do membro superior direito, com sucesso”, dizia o texto.

Metrópoles