A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), realizou na manhã desta sexta-feira, 19 de setembro de 2025, a ação “Raízes da Justiça”, em alusão ao Dia da Árvore. A iniciativa ocorreu simultaneamente em todas as Comarcas do Estado, com o plantio de árvores nos Fóruns e a homenagem ao servidor mais antigo em atividade em cada unidade judiciária.
Prefeito de Ingá realiza visita técnica ao ginásio e entorno do campo de futebol em Pontina, visando reformas e obras
O prefeito de Ingá, Jan de Manoel da Lenha, esteve nesta semana no distrito de Pontina, onde realizou uma visita técnica ao ginásio de esportes da comunidade. O espaço, bastante utilizado pelos esportistas e comunidade está que bastante deteriorado, passará por uma grande reforma, que promete modernizar sua estrutura e garantir melhores condições para a prática esportiva e eventos comunitários.
Câmara de Riachão do Bacamarte aprova crédito especial de R$ 2,2 milhões para construção de centro de reabilitação e saúde municipal
Foto: Leosmar
A Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou, nesta sexta-feira (19), mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador José Kelven Cabral da Silva. O encontro contou com a presença de todos os parlamentares e teve como destaque a apreciação do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.
STF concede cautelar e suspende trecho da LDO promulgada pela Assembleia prevendo orçamento para emendas e reajuste de Poderes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu conceder a medida cautelar pleiteada pelo Governo da Paraíba e suspender a eficácia do art. 33, caput e § 8º, e do parágrafo único do art. 38 Lei 13.823/2025, que estabelece dotação orçamentária para emendas parlamentares e reajuste para poderes. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19) e publicada no sistema do STF, como verificou o ClickPB.
Em sua decisão, o ministro destacou que “a iniciativa para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com indicação das metas e prioridades da administração pública federal, cabe ao Poder Executivo, razão pela qual eventual aumento de despesas criado por emenda parlamentar, sem o estrito cumprimento dos requisitos constitucionais, constitui afronta esse princípio”.
Como verificou o ClickPB, Edson Fachin considerou ainda em sua decisão o perigo de dano iminente pela demora do julgamento, o que “justifica a urgência em caráter de exceção, concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 21, V do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, para suspender a eficácia do art. 33, caput e § 8º, e do parágrafo único do art. 38 Lei 13.823/2025, do Estado da Paraíba”.
O Governo da Paraíba decidiu acionar o STF após a Assembleia Legislativa da Paraíba promulgar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O impasse entre o governador João Azevêdo e a Assembleia aconteceu em razão do teor da LDO promulgada sem os vetos governamentais.
No dia 13 de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, promulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Estadual nº 13.823, no Diário do Legislativo, sem os vetos do governador alegando que o Governo perdeu o prazo para se manifestar. O Estado desconsiderou a promulgação da ALPB e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a LDO 2026 com os vetos do gestor, sob o argumento de que o prazo foi suspenso durante o recesso parlamentar. Segundo o Estado, a Portaria nº 001/2025 da Secretaria Legislativa da ALPB, publicada no Diário do Poder Legislativo em 20 de junho deste ano, é que baseia essa suspensão do prazo durante o período de 1º e 31 de julho.
O governador João Azevêdo vetou a emenda de repasse do duodécimo sobre a receita real e mais 19 emendas dos parlamentares ao texto da LDO 2026, segundo informou a ALPB.
ClickPB
Ex-marido de Ruivinha, influenciadora paraibana, é preso em Alagoas por tentativa de feminicídio
O ex-marido da influenciadora digital paraibana conhecida como Ruivinha foi preso nesta sexta-feira (19), em Alagoas, acusado de tentativa de feminicídio.
De acordo com a Polícia Civil, ele teria perseguido a vítima em João Pessoa, no bairro de Mangabeira, e efetuou diversos disparos contra o carro dela. A influenciadora relatou que estava passando pela Avenida Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha quando percebeu uma movimentação estranha.
Segundo a delegada Mariana Teles, da Delegacia da Mulher de João Pessoa, o acusado já possui diversas passagens pela polícia, incluindo posse ilegal de arma de fogo. As investigações também apuram possíveis crimes cometidos por ele em Alagoas.
Após a prisão, ele deverá ser transferido para a Paraíba nos próximos dias, onde ficará à disposição da Justiça.
Portal Correio
Professores da UEPB aprovam greve e paralisação começa a partir de segunda-feira (22)
Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovaram, nesta quinta-feira (18), a deflagração de greve a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da instituição (ADUEPB).
Entre os principais pontos que motivaram a paralisação estão a crise orçamentária enfrentada pela UEPB, o não pagamento do retroativo das progressões e o descumprimento da Lei de Autonomia da universidade por parte do Governo da Paraíba.
Na semana passada, a categoria já havia realizado uma jornada de luta em diversos campi, incluindo um dia de paralisação e um de mobilização. Segundo a Associação dos Docentes, as ações tiveram o objetivo de pressionar o Governo do Estado a abrir diálogo com os docentes.
Até o momento, a entidade afirma que aguarda respostas a pedidos de audiência com o governador João Azevêdo, com o secretário de Planejamento e Orçamento, Gilmar Martins, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Brito.
No último dia 8, representantes da categoria participaram de reunião com o secretário de Gestão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Cláudio Furtado, que sinalizou esforços para retomar o diálogo com outros setores da administração estadual.
Com a aprovação da greve, os docentes devem iniciar a paralisação das atividades acadêmicas a partir de segunda-feira (22), sem previsão de término.
Portal Correio
Justiça suspende processo seletivo para diretores escolares em Ingá após denúncias de irregularidades
A juíza Isabelle Braga Guimarães de Melo, da 2ª Vara Mista de Ingá, deferiu liminar suspendendo imediatamente o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025, destinado à escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais. A decisão atendeu a uma Ação Popular movida por cidadãos ingaenses que apontaram graves falhas na condução do certame.
Câmara de Serra Redonda aprova planos de Saneamento Básico e Primeira Infância
A Câmara Municipal de Serra Redonda realizou, na noite da última quarta-feira (17), a sua 20ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025, sob a presidência do vereador José Adolfo Cunha Guimarães. Durante os trabalhos, foram apresentados e aprovados projetos de lei, requerimentos, moções e indicações.
Bia Haddad perde match point contra alemã e é eliminada do WTA de Seul
A brasileira Bia Haddad foi eliminada nas oitavas do WTA 500 de Seul na madrugada desta quinta-feira (18/9). Ela foi derrotada pela alemã Ella Seidel por 2 sets a 1 (parciais de 6/7, 7/6 e 7/5).
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O confronto entre as tenistas durou cerca de três horas e meia. No primeiro set, Bia Haddad começou atrás no placar, que chegou a ficar 3/1 para Seidel. No entanto, a brasileira conseguiu uma recuperação, virou o marcador no game desempate e fechou em 7/6.
Ainda equilibrado, o duelo foi para o segundo set. Seidel e Haddad se revezaram, cada uma vencendo um game, provocando mais um tiebreak. Melhor para Seidel, que venceu por 7/6 e igualou o placar geral.
A vitória de Bia Haddad quase veio no terceiro set. A número 1 do Brasil estava melhor no jogo e esteve na frente por 5/2. Ela teve em mãos a chance de fechar a partida, mas perdeu o match point e o fôlego. Seidel se recuperou e, em uma boa sequência, garantiu a virada por 7/5 e a classificação para as quartas de final.
Com a eliminação no torneio de simples, Bia Haddad se concentra para a competição de duplas. Ao lado de Laura Siegemund, ela encara a equipe formada pela mexicana Giuliana Olmos e a indonésia Aldila Sutjiadi ainda nesta quinta-feira (18/9).
Metrópoles
Câmara dos Deputados prova regime de urgência para projeto de anistia; veja como votaram os paraibanos
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (17), a urgência para o Projeto de Lei sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política. Conforme apurou o ClickPB, foram 11 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
Entre os paraibanos, três deputados foram contrários à aprovação de urgência, o presidente da Casa deputado Hugo Motta não votou e os outros oito foram a favor. Confira votos ao final do texto.
De acordo com o texto, se aprovada a anistia irá valer para os participantes de manifestações políticas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia que a lei entrar em vigor. Beneficiando os presos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um relator será nomeado nesta quinta-feira (18). A data de votação do projeto ainda será definida.
“Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, disse Motta.
Deputados da oposição e de outros partidos de direita e centro-direita defenderam a aprovação da urgência. Parlamentares de esquerda, base do governo, criticaram a votação.
Confira como votaram os deputados paraibanos
- Hugo Motta (Republicanos) – não votou
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – sim
- Cabo Gilberto Silva (PL) – sim
- Mersinho Lucena (Progressistas) -sim
- Romero Rodrigues (PSC) – sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – ausente
- Wellington Roberto (PL) – sim
- Ruy Carneiro (Podemos) – sim
- Wilson Santiago (Republicanos) – sim
- Gervásio Maia (PSB) – não
- Dr. Damião (União Brasil) – não
- Luiz Couto (PT) – não
ClickPB