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Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF adia julgamento com placar de 4 a 0

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Foto: Sergio Lima / AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal.

O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada.

A Corte retomou com o voto de Moraes o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que estava paralisado desde 2015.

Agora, são quatro votos para deixar de se considerar crime o porte de maconha para consumo próprio: além de Moraes, votaram nesse sentido em 2015 Edson Fachin e Roberto Barroso. Gilmar Mendes votou para descriminalizar o porte para consumo pessoa de forma ampla, sem especificar drogas.

O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.

O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o entendimento firmado pelo STF neste julgamento deverá balizar casos similares em todo o país.

Moraes propôs um critério para diferenciar usuários de maconha de traficantes da droga: a posse de uma quantidade de 25 a 60 gramas ou de seis plantas fêmeas.

Conforme o voto do magistrado, essa faixa é relativa. Ou seja, policiais podem fazer a prisão em flagrante de pessoas que estejam portando uma quantidade menor do que a prevista, “desde que, de maneira fundamentada, comprovem a presença de outros critérios caracterizadores do tráfico de entorpecentes”.

Para Moraes, é preciso garantir a aplicação “isonômica” da Lei de Drogas, por entender que a norma não atinge a todos de forma igualitária, mesmo para situações idênticas. Segundo o magistrado, as consequências dependem da classe social, idade ou grau de instrução de pessoas que são presas em flagrante.

O ministro entendeu que a fixação de quantidade de droga apreendida não deve ser o único critério para diferenciar usuário de traficante.

“O critério deve, caso a caso, ser analisado com base em outros critérios, complementares. Por exemplo, a forma como está condicionado o entorpecente, a diversidade de entorpecentes, a apreensão de outros instrumentos, como balança, cadernos de anotação, locais e a circunstâncias da apreensão”, declarou.

O ministro disse não haver uma “cartilha” com medidas consideradas corretas para qualquer país tratar a questão do uso de drogas ilícitas. “Por isso me parece necessário uma análise da realidade brasileira, com dados concretos e reais”, afirmou.

Polêmica Paraíba

TCE-PB aprova as contas da Câmara Municipal de Itatuba de 2022, gestão do presidente Aécio Cavalcante

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As Câmaras Municipais de São José dos Ramos, Itatuba e São Miguel de Taipu tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (01), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.

Moraes mandou PF apreender passaporte, armas e objetos acima de R$ 10 mil de Zambelli; saiba detalhes

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Na decisão em que autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (2) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, entre outras medidas, a apreensão do passaporte, armas e bens acima de R$ 10 mil cuja origem não seja comprovadamente legal.

A TV Globo apurou detalhes do despacho do ministro, que foi assinado nesta terça-feira (1º). Nesta quarta, a PF prendeu o hacker Walter Delgatti Neto, da “Vaza Jato”, e fez buscas e apreensões em endereços de Carla Zambelli, como o gabinete parlamentar e o apartamento funcional dela.

A PF investiga a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Entre outras medidas contra a deputada, Moraes determinou:

  • a apreensão de armasmuniçõescomputadorestabletscelulares e outros dispositivos eletrônicos, e passaporte;
  • busca e apreensão em carros eventualmente encontrados nos endereços da deputada e nos armários de garagem;
  • apreensão de dinheiro e bens (joiasveículosobras de arte e outros objetos) em valores superiores a R$ 10 mil, desde que não comprovada cabalmente, no local dos fatos, a origem licita.

Quebras de sigilo

 

Moraes também determinou as quebras dos sigilos bancários, no período de junho de 2022 a junho de 2023, de Carla Zambelli e Walter Delgatti Neto. E também da empresa em nome do hacker, a Delgatti Desenvolvimento de Sistemas.

O ministro também ordenou a quebra de sigilo bancário, no mesmo período, de Jean Hernani Guimarães Vilela, assessor da deputada na Câmara dos Deputados, e de Renan Cesar Silva Goulart, ex-assessor de Carla Zambelli.

Moraes determinou ainda a quebra de sigilo bancário, de junho de 2022 a junho de 2023, de Thiago Eliezer Martins Santos, hacker que também esteve envolvido na “Vaza Jato”.

A operação da PF

 

A operação desta quarta foi chamada de 3FA. Segundo a PF, o nome faz referência à “autenticação de dois fatores (2FA), método de segurança de gerenciamento de identidade e acesso que exige duas formas de identificação para acessar recursos e dados”.

O nome se refere ao fato de os mandados falsos de prisão e soltura terem sido inseridos nos bancos de dados do Judiciário Federal após invasão dos sistemas, com o uso de credenciais falsas obtidas de forma ilícita.

Segundo as investigações, após invadirem o sistema, o grupo passou a ter acesso remoto aos bancos de dados. Esse acesso foi interrompido após a descoberta, e medidas foram tomadas para evitar novas invasões.

Ainda de acordo com a PF, os fatos investigados “configuram, em tese, os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica”.

O que dizem os envolvidos

Em nota, a defesa de Walter Delgatti Neto confirmou a prisão do hacker, disse que “não teve acesso à decisão” e que ele está detido na Polícia Federal em Araraquara (SP).

A defesa de Carla Zambelli divulgou nota em que confirma as buscas e nega irregularidades da deputada. Leia abaixo:

“A deputada federal Carla Zambelli confirma a realização de mandados de busca e apreensão em seus endereços nesta quarta-feira. A medida foi recebida com surpresa, porque a Deputada peticionou, através de seu advogado constituído, o Dr. Daniel Bialski, colocando-se à disposição para prestar todas informações necessárias e em nenhum momento a parlamentar deixou de cooperar com as autoridades. Respeita-se a decisão judicial, contudo, refuta-se a suspeita que tenha participado de qualquer ato ilícito. Por fim, a Deputada Carla Zambelli aguardará, com tranquilidade, o desfecho das investigações e a demonstração de sua inocência.”

G1

Edital do concurso da PM e Bombeiros com 1.100 vagas tem mudanças; saiba quais

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O edital do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros teve alterações no teste de aptidão física com redução de barras e aumento da idade para 32 anos. O certame oferece 1.100 vagas como noticiou o ClickPB.

Inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba começam hoje; certame tem mais de mil vagas

Conforme acompanha o ClickPB, a principal mudança é o critério de idade, que passa a ter como base o ano da inscrição e não mais no ano da matrícula, ou seja, podem concorrer quem tem 18 anos no mínimo e 32 anos até 31 de dezembro de 2023.

A outra alteração no edital é o teste de aptidão física. Agora, serão cobradas 5 flexões de cotovelo na barra fixa para o masculino e 10 segundos de suspensão na barra para o feminino, reduzindo assim o número de repetições e o tempo nesta prova.

O concurso teve suas inscrições abertas nesta terça-feira (1). São 1.100 vagas no total, sendo 900 vagas para a Polícia Militar e 200 oportunidades para os Bombeiros.

O concurso é de nível médio e tem remuneração inicial de R$ 4.206,87 que pode ter adicionais através de plantão extra remunerado e gratificações específicas de funções.

A pessoa que se candidatar deve estar atenta aos requisitos para o cargo. Entre eles, estão altura mínima de 1,60 m para o sexo masculino e 1,55 m para o sexo feminino.

ClickPB

Cenas fortes: jogador de time argentino quebra a perna em lance com Marcelo

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Um lance triste marcou a partida do Fluminense contra o Argentinos Juniors, nesta terça-feira (1°), pelas oitavas de final da Libertadores. (veja vídeo abaixo)

Em dividida com o lateral Marcelo, o zagueiro Sanchéz acabou sofrendo um pisão e fraturou a perna.

Após o lance, Marcelo foi expulso e deixou o campo chorando. Os times empataram em 1 x 1. Avalos marcou o gol dos argentinos e Samuel Xavier empatou o jogo, já no fim da partida.

Os times voltam a campo na próxima terça-feira (8/8), no Maracanã, para decidir a vaga nas quartas de final do torneio continental.

ClickPB

Foragido da Justiça suspeito de dupla tentativa de hom1cídio é capturado em Campina Grande

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Um homem de 26 anos de idade foragido da justiça foi capturado preso pela Polícia Civil acusado de cometer duas tentativas de tentativas de homicídios. A captura do foragido ocorreu na noite desta terça-feira (1) em Campina.

Conforme apurou o ClickPB, o homem é suspeito de tentar matar duas pessoas, crime ocorrido na noite do dia 6 de junho de 2023, na região do Açude Velho, na Rainha da Borborema.

Segundo a polícia, o homem efetuou diversos disparos contra um casal que estava no interior de um carro estacionado. As vítimas foram atingidas pelos tiros e socorridas ao Hospital de Trauma, sobrevindo aos ferimentos de arma de fogo.

De acordo com informações levantadas pelo ClickPB, a motivação do crime teria sido em virtude de uma discussão entre o criminoso e a vítima, ocorrida dias antes da tentativa de homicídio e no mesmo local. O preso foi encaminhado à Central de Polícia, onde aguarda realização de audiência de custódia.

ClickPB

Clima seco atinge interior da Paraíba pelo quinto dia seguido e Inmet divulga novo alerta para 71 municípios

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais um alerta de baixa umidade para alguns municípios da Paraíba. Desta vez, o alerta amarelo (perigo potencial) vale para 71 municípios localizados na região do sertão e alto sertão do estado. Hoje já é o quinto dia seguido que o clima seco atinge níveis preocupantes no interior do estado.

A umidade relativa do ar continuará variando entre 30% e 20% nessas localidades. Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

A orientação do órgão é que as pessoas residentes nestes locais bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Confira municípios atingidos:

  1. Aguiar
  2. Aparecida
  3. Belém do Brejo do Cruz
  4. Bernardino Batista
  5. Boa Ventura
  6. Bom Jesus
  7. Bom Sucesso
  8. Bonito de Santa Fé
  9. Brejo do Cruz
  10. Brejo dos Santos
  11. Cachoeira dos Índios
  12. Cacimba de Areia
  13. Cajazeiras
  14. Cajazeirinhas
  15. Carrapateira
  16. Catingueira
  17. Catolé do Rocha
  18. Conceição
  19. Condado
  20. Coremas
  21. Curral Velho
  22. Diamante
  23. Emas
  24. Ibiara
  25. Igaracy
  26. Itaporanga
  27. Jericó
  28. Joca Claudino
  29. Lagoa
  30. Lastro
  31. Mãe d’Água
  32. Malta
  33. Marizópolis
  34. Mato Grosso
  35. Monte Horebe
  36. Nazarezinho
  37. Nova Olinda
  38. Olho d’Água
  39. Patos
  40. Paulista
  41. Pedra Branca
  42. Piancó
  43. Poço Dantas
  44. Poço de José de Moura
  45. Pombal
  46. Quixaba
  47. Riacho dos Cavalos
  48. Santa Cruz
  49. Santa Helena
  50. Santa Inês
  51. Santana dos Garrotes
  52. Santa Teresinha
  53. São Bentinho
  54. São Bento
  55. São Domingos
  56. São Francisco
  57. São João do Rio do Peixe
  58. São José da Lagoa Tapada
  59. São José de Caiana
  60. São José de Espinharas
  61. São José de Piranhas
  62. São José do Bonfim
  63. São José do Brejo do Cruz
  64. São Mamede
  65. Serra Grande
  66. Sousa
  67. Triunfo
  68. Uiraúna
  69. Várzea
  70. Vieirópolis
  71. Vista Serrana

ClickPB

Brasil empata com a Jamaica, é eliminado e Marta dá adeus às Copas do Mundo

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Na despedida de Marta de Copas, o Brasil é eliminado pela Jamaica depois de empatar por 0 a 0, nesta quarta-feira (2). A seleção precisava da vitória para garantir a vaga nas oitavas de final, mas não conseguiu passar pela forte zaga jamaicana.

Com o resultado, França, com sete pontos, e Jamaica, com cinco pontos, são as classificadas do grupo F. As jamaicanas chegam, pela primeira vez na história, ao mata-mata e com o feito de não ter sofrido nenhum gol.

Como foi o jogo?

O primeiro tempo se resumiu à pressão do Brasil na área de Rebecca Spencer. Marta, Debinha e Adriana arriscaram na pequena área nos primeiros 15 minutos, mas não houve chance clara de gol.

As duas finalizações com perigo foram de Tamires, que chegou pela esquerda aos 19 e 38 minutos. Porém, a bola parou nas mãos da goleira. Esses foram os primeiros chutes a gol da camisa 6 no Mundial.

A Jamaica chegou poucas vezes à área brasileira, e nenhuma delas com um perigo real. O primeiro ataque foi aos 15 minutos, com um cruzamento de Chantelle Swaby que passou por todo mundo e foi para a linha de fundo.

Shaw e Brow levaram a bola outras quatro vezes para o gol de Lelê, mas foram travadas. As jamaicanas buscaram manter o empate no primeiro tento, com um jogo defensivo – uma linha de seis zagueiras na pequena área – e laterais e tiros de meta cobrados sem pressa.

O objetivo foi atingido e a Jamaica foi para o intervalo com a classificação às oitavas garantidas no 0 a 0.

No segundo tempo, o Brasil voltou a pressionar, principalmente nos primeiros dez minutos, mas não conseguiu infiltrar a zaga jamaicana. Assim permaneceu até os 30 minutos de jogo, mesmo com três escanteios em favor da seleção brasileira.

A Jamaica avançou mais para a área do Brasil, em comparação com o primeiro tempo, mas não deu trabalho à Lelê. A chance mais clara foi da camisa 11, Shaw, aos 36 minutos, em um mano a mano com a goleira, mas o chute foi por cima do gol.

Brasil continuou tentando criar, mas teve de lidar com o recuo forte da Jamaica – com oito jogadoras na pequena área. Aos 45 minutos, Andressa Alves cobrou uma falta próximo à área, mas Spencer defendeu sem esforços.

Nos quatro minutos de acréscimo, a seleção brasileira tentou, mas não conseguiu a vitória.

Vestiram a Amarelinha Lelê, Antônia (Geyse, 2T/35′), Kathellen, Rafaelle, Tamires, Adriana, Ary Borges (Bia Zaneratto, intervalo), Kerolin, Luana (Duda Sampaio, 2T/35′), Debinha e Marta (Andressa Alves, 2T/35′), sob o comando de Pia Sundhage.

Entraram em campo pela Jamaica Rebecca Spencer, Allyson Swaby, Chantelle Swaby, Vyan Sampson, Deneisha Blackwood, Drew Spence, Atlanta Primus, Cheyna Matthews (Tiffany Cameron, intervalo), Jody Brown (Solai Washington, 2T/40′), Khadija Shaw e Tiernny Wiltshire, sob o comando de Lorne Donaldson.

ClickPB

Homem morre com “mata-leão” durante internação à força em clínica

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Goiânia – Cinco pessoas acabaram presas, nessa terça-feira (1º/8), depois que um jovem morreu ao sofrer um golpe de “mata-leão” durante uma internação à força em uma clínica de reabilitação clandestina, em Abadia de Goiás, na região metropolitana da capital goiana.

Os presos são o gerente da clínica, os donos e também funcionários, que teriam feito a internação compulsória da vítima. O caso é investigado pelo delegado Humberto Soares, da Polícia Civil, em Posse, nordeste goiano. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

De acordo com o delegado, o caso começou a ser apurado há cerca de dois meses, depois que funcionários de um hospital, em Simolândia, também no nordeste goiano, acionaram a corporação em razão da morte do jovem. A vítima tinha problemas com o uso de drogas e, segundo o investigador, a família solicitou a internação dele na clínica, no entanto, não sabiam como era feita.
“Três funcionários foram até a casa da vítima, que morava em Posse, e se identificaram como falsos policias. Quando o jovem percebeu que se tratava de uma internação compulsória, tentou fugir. Para imobilizar a vítima, os funcionários aplicaram um golpe de mata-leão. Apesar de ter sido levado para o hospital, o jovem acabou morrendo por enforcamento”, contou Soares ao portal G1.

Conforme o delegado, a internação de paciente deve ser feita após uma decisão judicial ou orientação médica com prazo e medicações necessárias. Segundo ele, os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e sequestro, além de cárcere privado, falsificação de documentos e curandeirismo.

A família da vítima colabora com a apuração do caso.

Clínica clandestina

De acordo com Soares, a clínica não tinha autorização de funcionamento. Segundo ele, o local já havia sido fechado e teve as atividades suspensas, porém, voltou aos atendimentos de forma clandestina. O delegado aponta, ainda, que os funcionários do estabelecimento não tinham preparo para fazer as internações.

“Eles não têm formação na área de saúde, todos têm passagens por tráfico de drogas, lesão corporal, violência doméstica e inúmeros outros crimes”, detalhou. De acordo com a polícia, a clínica não tinha equipe médica e os próprios internos cuidavam uns dos outros.

A clínica também tinha um ambiente insalubre, conforme a Polícia Civil. O local estava com 38 internos, que serão encaminhados para a assistência social do município e aos familiares. Um homem, de 36 anos, que ficou seis meses no local, denuncia que eles eram forçados a tomar mais remédios do que o necessário.

Pela internação, os familiares pagavam, em média, R$ 2 mil por mês pela internação, mas que algumas pagavam até R$ 5 mil.
Ainda segundo a PC, o carro usado na internação da vítima foi apreendido, além de uma arma de fogo.

Metrópoles

Trump vira réu por tentar mudar resultado de eleições de 2020 e por ataque ao Capitólio

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O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump virou réu em um caso criminal mais uma vez, agora em um processo no qual ele é acusado de tentar reverter de forma ilegal as eleições presidenciais de 2020, que foram vencidas por seu opositor, Joe Biden.Ele precisará se apresentar à Justiça na quinta-feira (3) em Washington D.C.

A invasão do Congresso americano, em 6 em janeiro de 2021, fez parte das tentativas de alterar o resultado das urnas. No dia da insurreição, a vitória eleitoral de Biden estava sendo formalmente certificada no Capitólio (o prédio do Congresso dos EUA) quando o edifício foi invadido por uma multidão de apoiadores de Trump.

Eles interromperam a sessão em que a certificação acontecia e ameaçaram o então vice-presidente Mike Pence, que conduzia o processo, por ter se recusado a reverter o resultado das urnas.

Trump foi acusado formalmente nesta terça-feira (1º) de participar de três conspirações para cometer crimes:

  •     Conspiração para fraudar os Estados Unidos;
  •     Conspiração para obstruir um procedimento oficial;
  •     Conspiração contra os direitos dos americanos.

 

Ele também responderá a um quarto crime, mas, diferentemente dos outros, não foi como participante de uma conspiração:

  •     Obstrução ou tentativa de obstrução de um procedimento oficial

 

Esses crimes todos teriam como propósito interromper o processo de coletar e contar votos e certificar o resultado de uma eleição presidencial.

O ex-presidente dos EUA nega que tenha cometido crimes. A promotoria disse que o ex-presidente teria tido 6 cúmplices, mas não mencionou nomes. O processo foi liderado pelo promotor Jack Smith.

ClickPB