A Nasa, a agência espacial norte-americana, divulgou nesta semana a imagem de uma formação “atípica” na superfície marciana: dunas de areia quase que perfeitamente circulares.

Embora não seja díficil encontrar no planeta vermelho montes dos mais variados tipos e formatos, a foto, capturada pela sonda Mars Reconnaissance Orbiter (MRO) em novembro do ano passado, surpreendeu os cientistas pela sua aparência especial.

Ainda que ligeiramente assimétricos, os montes foram encontrados numa região ao redor de dunas bem mais irregulares, perto de uma cratera em Utopia Planitia, no hemisfério norte do planeta.

Região onde as dunas de areia circulares foram encontradas. Formações podem ser vistas no topo da imagem, logo acima das dunas maiores. — Foto: Nasa via Reuters

A diversidade das formas e texturas na superfície de Marte é algo que sempre despertou a atenção dos cientistas.

A foto das dunas, inclusive, faz parte de uma série de imagens de um projeto que monitora como o fim do inverno influencia essas formações do planeta.

De acordo com Alfred McEwen, geologista planetário da Universidade do Arizona integrante da pesquisa, as áreas íngremes nas extremidades suis das dunas circulares indicam que os montes foram formados por ventos que nessa época geralmente se movem para o sul.

Em uma imagem anterior, é possível ver até mesmo a superfície das dunas coberta por uma geada marciana.

Dunas circulares cobertas em Marte cobertas por uma geada no planeta vermelho. — Foto: Nasa/Divulgação

G1

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foi internada em um hospital particular do Lago Sul, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (13) para fazer uma série de exames. De acordo com a assessoria da ministra, ela buscou atendimento após “ter sintomas de gripe”.

A agenda de Marina Silva foi cancelada. Entre os exames pedidos, estão o teste de Covid-19 e de dengue.

Pouco antes das 22h, o gabinete da ministra informou que os testes para Covid e dengue deram negativo.

“A ministra está bem e segue em observação, seguindo orientação médica”, disse a assessoria.

ClickPB

O Governo da Paraíba reduziu em 50% o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A lei 12.585 de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a redução de pagamento do imposto, foi assinada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (11).

Além da redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao ITCD, houve alteração das faixas tributáveis das alíquotas do imposto; modulação do pagamento quando do recebimento de precatórios e a elevação do parcelamento.

Após a sanção do governador João Azevêdo e a sua publicação no Diário Oficial do Estado, o prazo, agora, para requerer será de 90 dias.

A nova proposta do Governo da Paraíba, que traz desoneração de mais um imposto estadual, visa facilitar a regularização da transmissão de bens de pessoas mortas aos herdeiros e também de quem recebe doações.

CORREÇÃO DA TABELA – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que a nova lei realiza a correção na tabela, reduzindo assim o valor a ser pago pelo cidadão paraibano no ITCD, por meio das faixas. “O objetivo do governador João Azevêdo ao sancionar essa Lei do ITCD é mais uma vez desonerar a tributação sobre a população paraibana. Tivemos em janeiro a desoneração do ICMS, principal tributo do Estado, para os setores produtivos, enquanto no IPVA os proprietários de motos de até 170 cilindradas deixaram de efetuar o pagamento do imposto, beneficiando cerca de 320 mil proprietários, que utilizam o veículo em serviços como delivery e na zona rural. Agora, chegou a oportunidade para o cidadão que recebeu o seu bem como herança ou doação fazer a regularização com o benefício da redução”, apontou o secretário da Fazenda Estadual, acrescentando que com a redução no ITCD, o Governo da Paraíba completa a desoneração nos três tributos estaduais neste ano de 2023.

DESCONTO DE ITCD – Com a nova lei, o cidadão poderá pagar o ITCD com redução de 50% do valor do imposto. Esse desconto será aplicado também nas multas punitivas sobre os acréscimos legais, desde que recolhidos à vista no prazo de até 180 dias contados da publicação desta Lei no Diário Oficial do Estado.

“Com a redução do imposto, a estimativa é de que muitos herdeiros, que não têm recursos para regularizar os bens, e estavam com o inventário parado, agora, poderão usufruir desse benefício fiscal e regularizarem seus processos”, avaliou Marialvo Laureano.

A nova lei publicada trouxe alterações nas faixas tributáveis das alíquotas do ITCD (2%, 4%, 6% e 8%), gerando redução do imposto a pagar com a ampliação da base tributável e reduzindo o valor do imposto a recolher. As novas faixas de incidência do ITCD são para bens de herança e também doações. Seguem os quadros abaixo com as novas faixas:
NOVAS FAIXAS DE VALOR DO ITCD PARA BENS DE HERANÇA – “causa mortis”

PERCENTUAIS DO ITCD FAIXAS DE VALOR
2% Até R$ 125 mil
4% Acima de R$ 125 mil a R$ 400 mil
6% Acima de R$ 400 mil a R$ 1 milhão
8% Acima de R$ 1 milhão

NOVAS FAIXAS DE VALOR DO ITCD PARA DOAÇÕES

PERCENTUAIS DO ITCD FAIXAS DE VALOR
2% Até R$ 125 mil
4% Acima de R$ 125 mil a R$ 1 milhão
6%
Acima de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões
8% Acima de R$ 2 milhões

ELEVAÇÃO NO PARCELAMENTO – A nova lei prevê ainda o pagamento parcelado do ITCD em até 60 parcelas, com abrangência não só para o imposto sobre transmissão ‘causa mortis’ como também na doação de quaisquer bens ou direitos. Atualmente, é permitido o parcelamento em até 36 meses.

ITCD NOS PRECATÓRIOS – Outra mudança se refere ao pagamento do ITCD incidente sobre os precatórios judiciais do Estado nas transmissões ‘causa mortis’ (inventário) que passa a ser somente no momento do recebimento. “Antes, no inventário, já era obrigatório o pagamento desse imposto e agora só acontecerá quando receber o precatório”, finalizou o secretário.

Para administrar as alterações das mudanças, será criado um sistema de parcelamento ordinário do ITCD, no prazo de 150 dias a contar da publicação da lei no Diário Oficial do Estado.

SOBRE O ITCD – O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, que incide quando da transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança (causa mortis) ou na doação (inter-vivos). O fato gerador do ITCD ocorre quando da transmissão ‘‘causa mortis’’ ou doação a qualquer título ou pelo domínio útil de bens imóveis e de direitos a ele relativos, como os bens móveis, títulos e créditos, inclusive direitos a eles relativos. Os contribuintes do imposto são, em caso de herança, os herdeiros ou legatários. Na Paraíba, a Lei 9.455/2011 instituiu o ITCD no Estado, que é operacionalizado pela Sefaz-PB.

ClickPB

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira que as plataformas digitais não devem ser consideradas apenas de natureza tecnológica. Durante evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Globo que debate a regulação das redes no Brasil, o ministro afirmou que é preciso equiparar, em parte, as big techs aos meios de comunicação ou ao mercado de publicidade.

— Não é possível que sejam consideradas empresas de tecnologia. No mínimo são empresas mistas, de comunicação ou publicidade. Quem mais lucrou no mundo em publicidade no ano passado foi o Google. Se a principal atividade monetária é essa, deve se equiparar na responsabilidade a empresas de comunicação e publicidade, ainda que com suas peculiaridades — declarou.

Moraes também propôs uma discussão sobre autorregulação, modelo em que as próprias redes definem e aplicam regras de funcionamento, em que as empresas adotem o mesmo rigor de moderação com uso de inteligências artificiais hoje em operação em casos de pedofilia e direitos autorais a conteúdos com discurso de ódio e antidemocráticos:

— Por que não usar a mesma ideia de inteligência artificial aplicada para pedofilia para discursos de ódio e antidemocráticos? Se tem para direitos autorais, não dá para ter para discurso antidemocrático, racista homofóbico? Vamos replicar esse modelo.

O presidente do TSE também defendeu que as redes não podem ser tratadas apenas como meros intermediários, especialmente quando fazem impulsionamento e monetização de conteúdos e à medida que o funcionamento das redes é permeado por algoritmos.

— O impulsionamento do conteúdo é uma adesão ao conteúdo. Se impulsionou, é coautor.

Marco Civil ultrapassado

Já o ministro Gilmar Mendes, também do STF, sinalizou que a Corte deve julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet após uma audiência pública sobre o tema, prevista para o fim de março. O artigo determina a chamada neutralidade das redes, o que impede responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros. Gilmar, que apresentou um painel sobre “Democracia Digital”, defendeu a necessidade de uma regulação “mais rígida e moderna” no Brasil.

— Embora o artigo 19 tenha sido de inegável importância para construção de uma internet plural, hoje o dispositivo se mostra ultrapassado — disse Gilmar.

O ministro destacou outros modelos de regulação, principalmente o europeu, como referência para esse debate no país e defendeu uma regulação mais voltada para a arquitetura das plataformas do que para os conteúdos. Um exemplo é o chamado princípio de “dever de cuidado”, em que as plataformas precisam demonstrar sua atuação contra conteúdos ilegais.

— Não requer absoluta proteção, mas avaliar se a plataforma adota práticas razoáveis contra riscos sistêmicos à ordem democrática — explicou.

ClickPB

A ganância de ganhar dinheiro fácil através de esquemas de pirâmide é um problema recorrente que tem atraído muitas pessoas com a promessa de lucros rápidos e fáceis. No entanto, esses esquemas são altamente arriscados e muitas vezes resultam em perda de dinheiro para aqueles que participam.

A dinâmica desses esquemas é simples: as pessoas são incentivadas a investir dinheiro e a recrutar novos participantes, com a promessa de receber uma porcentagem dos lucros gerados por esses novos membros. No entanto, como há sempre mais saídas do que entradas, esses esquemas acabam por desmoronar e deixar muitas pessoas sem seu dinheiro.

Infelizmente, muitas pessoas são vítimas desses esquemas, pois são seduzidas pelo apelo fácil de ganhar dinheiro sem esforço. Alguns até acreditam que estão participando de uma oportunidade legítima de negócio, mas na verdade estão sendo enganados.

É importante destacar que esses esquemas de pirâmide são ilegais e podem levar a graves consequências financeiras e legais para aqueles que participam. Além disso, é preciso ter muito cuidado ao investir em oportunidades que pareçam ser boas demais para ser verdade, pois é muito provável que se trate de um esquema fraudulento.
Em resumo, a ganância de ganhar dinheiro fácil através de esquemas de pirâmide é uma armadilha perigosa que pode resultar em grandes perdas financeiras. É importante ser cauteloso e fazer uma pesquisa adequada antes de investir em qualquer oportunidade, para evitar cair nesse tipo de golpe.

Nos próximos dias outra empresa que atua na Paraíba vai quebrar! Vem de Campina Grande, também!

ClickPB

A cirurgia do cantor paraibano Luka Bass deverá ser realizada daqui a pouco, segundo informações obtidas pelo ClickPB. O procedimento estava marcado para o turno da manhã de hoje (13), no Hospital de Trauma de João Pessoa, no entanto como o paciente encontra-se estabilizado e a unidade hospitalar é especialista em casos mais urgentes, ela precisou ser adiada.

“A cirurgia estava agendada para amanha, mas pelo fato da unidade ser de emergência e trauma toda urgência, todo paciente que chega como risco de morte, a gente toma prioridade” detalhou o diretor técnico do Trauma, o médico Glauber Novaes.

“Então ele (Lucas) está estável, está tranquilo, está com a animação de sempre, na enfermaria e agente com toda delicadeza pediu para aguardar um pouquinho, que daqui a pouco a gente começa a cirurgia dele, por conta dessas urgência que chegaram e foram tida prioridade”, explicou em entrevista à imprensa no fim da manhã desta segunda-feira (13).

O médico, que faz parte da equipe da cirurgia, garantiu que Bass está tranquilo. “Tá tranquilo, tá sereno. Aquela animação de sempre”. Sobre os riscos da cirurgia, ele falou que não há e falou sobre onde foi a fratura. “Ele teve uma fratura alí na região do meio, do fêmur dele e a gente vai fazer com o material mais adequado possível, que vai trazer a ele uma mobilidade precoce”.

Segundo apurou a reportagem, a expectativa é que na quarta-feira ele tenha alta e já amanhã o artista possa iniciar a fisioterapia e em até 1 mês e meio ele já possa retornar aos shows.

ClickPB

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba tem novo superintendente. A nomeação de Pedro Ivo Nogueira Loureiro para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Além dele, o Dário Oficial da União traz os nomes dos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de mais 19 estados e mais o Distrito Federal.

As nomeações são assinadas por Ricardo Capelli, secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Confira os nomes:

• Tocantins: Alonso Mata Trindade
• Acre: Liege Lorenzett Vieira
• Distrito Federal: Igor de Carvalho Ramos
• Minas Gerais: Fabio Henrique Silva Jardim
• Piauí: Bruno Ribeiro Dias
• Rondônia: Luciana da Silva Alves
• Pará: Cassiano Hilário Ribeiro Filho
• Santa Catarina: Manoel Fernandes Bitencourt
• Goiás: Tiago de Almeida Queiroz
• Sergipe: Vladimir Cardoso Hilário
• Paraná: Fernando Cesar Borba de Oliveira
• São Paulo: Edson José Almeida Júnior
• Rio de Janeiro: Vitor Almada da Costa
• Mato Grosso do Sul: João Paulo Pinheiro Bueno
• Roraima: Marcelo Aguiar da Silva
• Pernambuco: Alexandre Rodrigues da Silva
• Paraíba: Pedro Ivo Nogueira Loureiro
• Maranhão: Francinácio Morais Medeiros
• Rio Grande do Norte: Péricles Venancio dos Santos
• Bahia: Vagner Gomes da Silva
• Rio Grande do Sul: Anderson Nunes dos Santos

Parlamento PB

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em flagrante nesta segunda-feira (13) um homem de 46 anos por maus-tratos a animais, apropriação indébita e violência psicológica. A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o investiga por forçar três ex-companheiras a manter relações sexuais com o cachorro dele, além de filmar os abusos e divulgar as imagens.

Argos, da raça american bully, foi apreendido e passou por um exame com um veterinário, que identificou nele sinais de violência sexual.

O homem foi preso na casa onde vive, no bairro da Posse. Os agentes apreenderam um celular e outros dispositivos eletrônicos e não descarta que outras vítimas possam aparecer ao longo das investigações.

Em depoimento à Polícia Civil, uma das mulheres afirmou que ficou casada com o preso por três anos e que ganhou o cachorro. Mas, ao se separar, não teve condições de levar o animal por ter filhos e ter uma outra cadela para cuidar.

A ex-companheira afirmou que, depois disso, ele se negou a entregar o animal e colocou uma reconciliação como condição para devolvê-lo. Ela disse que, para não perder o cão, reatou várias vezes com ele.

A mulher disse também que se separou dele pelos atos de zoofilia praticados pelo homem e porque sofria violência doméstica. E que ela chegou a receber imagens de uma relação sexual dele com o cão. Ela disse que sabia que ele mantinha relações com animais, mas nunca tinha visto a cena.

Depois disso, ela entrou em contato com outras ex-companheiras, que confirmaram que o preso mantinha relações sexuais com outros animais, que matava depois.

Uma das ex-companheiras confirmou em depoimento as declarações sobre violência sexual contra animais. Ela disse que se separou do homem por sofrer uma agressão física. Ela acrescentou que os bichos que ele cria costumam sumir ou aparecer mortos sem explicação.

Um dos animais citados por ela foi uma cadela da raça pitbull que, segundo ela, constantemente apresentava sangramentos na parte íntima.

Uma das vítimas declarou que o preso a perseguia e já foi atrás dela em outros municípios.

Ele já possui outros 15 registros de ocorrência e será investigado se tem envolvimento com a milícia.

ClickPB