A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição 27 (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso de enfermagem. A aprovação da PEC trouxe uma nova esperança a categoria que espera que já em janeiro os profissionais estejam recebendo os vencimentos previstos em lei.

“A aprovação da PEC 27 ontem na câmara dos deputados reascendeu a chama da esperança para enfermagem. Agora, estamos lutando junto aos parlamentares para que as fontes de custeio sejam determinadas o mais breve possível para que tenhamos os nossos direitos de volta”, afirmou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Rayra Beserra.

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A enfermeira explicou que a PEC 27 trás recursos que serão destinados diretamente ao pagamento do piso da enfermagem e agora deverá ser apreciada no senado e promulgada. “A nossa esperança é que isto ocorra ainda este mês de dezembro, para que em Janeiro de 2023 a enfermagem comece a viver uma nova realidade”, torce.

A PEC foi aprovada no primeiro turno por 423 votos a 13, e por 413 a 13 na segunda rodada de votação, a PEC segue agora para o Senado. A proposta prevê assistência financeira complementar da União a Estados, Distrito Federal, municípios e entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais de profissionais de enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A fonte de recursos para o cumprimento dos pisos é o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo. Também prevê o aumento do auxílio financeiro concedido a instituições prestadoras de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O piso da enfermagem havia sido aprovado no Congresso Nacional, mas  encontra-se suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os hospitais e casas filantrópicas argumentaram que não teriam condições de bancar os valores.

O valor do piso aprovado foi de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

ClickPB

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, anunciou que até o final deste ano será publicado um edital de novo concurso com 45 vagas para docente do magistério superior.

Disse também que para o próximo ano há previsão de realização de novos concursos para a carreira docente e para a carreira técnico-administrativa.

Ele afirmou que, em 2023, será realizado um novo certame para técnicos administrativos, com convocação dos aprovados ainda no ano que vem. “Não é uma opção, é um dever da Universidade se renovar para funcionar a contento. Mas não vamos nomear por nomear, temos que nomear de acordo com as necessidades reais”, informou o Reitor.

Ainda em relação a concursos públicos, o reitor informou que haverá nomeação imediata dos aprovados no concurso para técnicos administrativos que está em andamento (Edital n° 53/2022), para preencher cargos vagos resultantes de aposentadoria de servidores.

Parlamento PB

O vidro de um aquário cilíndrico em Berlim, na Alemanha, que reivindica o título do maior do mundo, estourou na manhã desta sexta-feira (16). Com o incidente, cujas causas ainda não foram apontadas, cerca de 1.500 peixes exóticos que viviam no viveiro caíram em uma avenida movimentada do centro Berlim.

Duas pessoas ficaram feridas, segundo a polícia local. Bombeiros que fizeram buscas no local disseram que não há mais vítimas.

O aquário ficava dentro de um complexo no bairro de Mitte, um dos mais movimentados do centro da capital alemã, junto de um hotel, um museu e restaurantes.

Além dos peixes, destroços tomaram conta do espaço e invadiram a avenida que fica na frente do complexo, que foi interditada. Equipes de emergência de Berlim ainda estavam no local avaliando danos até a última atualização desta notícia.

Imagem mostra aquário gigante antes de vidro estourar, em Berlim, na Alemanha — Foto: Reprodução

Os 350 hóspedes do hotel que ficam ao lado do aquário foram desalojados do local e levados a ônibus que serviram de abrigo temporário por conta da baixa temperatura registrada nesta sexta na capital alemã, de cerca de 7ºC. Não há registro de desaparecidos.

Equipes especializadas também buscam por peixes que possam ter sobrevivido, para transportá-los a outros aquários.

ClickPB

Faltando pouco mais de duas semanas para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um caminhão de mudança foi enviado ao Palácio da Alvorada, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (15).

O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, hoje, é ocupado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e pela filha mais nova do presidente, Laura.

O repórter cinematográfico Raerbeson Carvalho, da TV Globo, registrou a chegada do caminhão de mudança pela entrada de serviço do Alvorada pouco antes das 16h.

O g1 perguntou ao governo federal se o acionamento do veículo tem relação com a eventual retirada dos itens pessoais de Bolsonaro do palácio, e aguarda retorno.

Transição emperrada

Até a tarde desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro ainda não havia feito qualquer gesto no sentido de uma transição pacífica para o presidente eleito, Lula.

Bolsonaro não telefonou para cumprimentar o adversário pelo resultado das eleições, e nem fez qualquer menção à desocupação dos palácio da Alvorada (onde o presidente mora) e do Planalto (onde o presidente trabalha), ambos em Brasília.

O atual presidente também não indicou, até o momento, se pretende participar da cerimônia de posse na Esplanada dos Ministérios e passar a faixa a Lula, como prevê o protocolo.

A partir do dia 1º, quando for oficialmente empossado no cargo, Lula terá direito a usar os dois edifícios de forma exclusiva.

Se Bolsonaro não desocupar os prédios com antecedência, no entanto, Lula pode levar algumas semanas até se mudar em definitivo – tempo necessário para limpeza, fretes e eventuais reparos, por exemplo.

ClickPB

Dados da Pesquisa Mensal do Comércio divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o volume de vendas expandiu 31,3% em outubro.

A modificação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) e entrou imediatamente em vigor.

O deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) anunciou hoje que será protocolada na segunda-feira, 19, uma ação contestando o conteúdo do projeto de resolução aprovado esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba e que estabelece novas regras para a eleição da Mesa Diretora, pleito que acontece no dia 1º de fevereiro. Inácio citou os deputados Camila Toscano, Hervázio Bezerra, Taciano Diniz, Eduardo Carneiro e Galego de Souza como integrantes da contestação judicial. Segundo ele, o alvo da queixa não é o voto aberto, instituído com a proposta, mas o fato de as chapas concorrentes precisarem ser protocoladas 10 dias antes do pleito.

“Os deputados novatos são 14 e não poderão participar das chapas porque ainda não terão sido empossados 10 dias antes da eleição, que acontece justamente no dia da posse. Além disso, o atual presidente é quem vai comandar as eleições dos dois biênios. Não deveria ser assim. A partir do momento que um presidente é escolhido para o primeiro biênio, ele é que deveria presidir o pleito do segundo biênio. Então, entendemos que há inconstitucionalidades que serão reconhecidas pela Justiça da Paraíba”, disse o parlamentar.

Inácio minimizou o fato de Adriano Galdino e Branco Mendes anunciarem que têm 29 apoios para a eleição da Mesa. “Foto de almoço, café e jantar com supostos eleitores, assim como lista de apoio não quer dizer nada. Eu tenho 16 votos e isso não é blefe. Basta somar os novatos, que são 14, tirando os dos Republicanos, ficam 10, mais os que votaram contra o projeto de resolução, chegamos em 16”.

Parlamento PB

Conforme apurou o ClickPB, a autoria do projeto, hoje transformado em lei, é do Governo da Paraíba.