Na sessão desta quarta-feira, 12, a vereadora Bênia apresentou dois requerimentos importantes voltados para a saúde e a educação do município.
Vereador Chico apresenta projeto para proibir poluição sonora que prejudicam celebrações religiosas
Na sessão desta quarta-feira, 12 de março, o vereador Chico de Alcides apresentou o Projeto de Lei Nº 02/2025, que dispõe a proibição de poluição sonora nas imediações das igrejas durante a realização de celebrações religiosas. Chico esclareceu que não tem nada contra os comerciantes da praça, é preciso coibir o barulho sonoro que prejudicam as atividades religiosas.
INGÁ: Vereador Antônio da Lua cobra corte de terras para agricultores em sua primeira fala na tribuna
Em sua primeira fala na tribuna, o vereador Antônio Gomes da Silva, conhecido como Antônio da Lua, cobrou do prefeito Jan e da Secretaria Municipal de Agricultura uma definição sobre a realização do corte de terras para os agricultores ingaenses. Segundo o parlamentar, a proximidade do período chuvoso torna a medida urgente.
Representante da classe agrícola, o vereador destacou que tem sido procurado por diversos agricultores, que aguardam essa importante assistência da prefeitura, como ocorre anualmente.
Inga Cidadão
Presidente Rosa apresenta projeto que institui feriado municipal no dia 16 de julho, em homenagem ao ex-prefeito Manoel da Lenha
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 12 de março de 2025, a vereadora presidente Rosa Cristina Nunes Ferreira apresentou o Projeto de Lei N. 01/2025 para instituir um feriado municipal em homenagem ao falecido prefeito Manoel Batista Chaves Filho, popularmente conhecido como Manoel da Lenha. O feriado será celebrado no dia 16 de julho, data que marca o falecimento do prefeito em 2020, quando exercia seu segundo mandato e veio a óbito em decorrência de complicações relacionadas à COVID-19.
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.
Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.
Acompanharam o relator na votação virtual finalizada hoje os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.
André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra a ampliação do foro.
Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motivou o julgamento sobre o foro.
O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Com a decisão de hoje, o processo vai permanecer no STF.
Portal Correio
Ovo sobe mais de 15% e tem a maior inflação no Plano Real; café avança quase 11%
O ovo de galinha e o café moído, dois produtos tradicionais da mesa do brasileiro, registraram inflação de dois dígitos em fevereiro, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quarta (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A alta dos preços do ovo foi de 15,39% no mês passado. É a maior inflação mensal desde o início do Plano Real. Na série histórica do IPCA, uma elevação mais intensa do que essa havia sido registrada em junho de 1994 (56,41%), antes de o real entrar em circulação.
Já o café moído teve inflação de 10,77% em fevereiro, a maior em 26 anos, desde fevereiro de 1999 (12,55%).
O café está em trajetória de alta no IPCA desde janeiro de 2024. Segundo Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IBGE, problemas de safra têm levado a uma disparada das cotações no mercado internacional.
“O café teve quebra de safra no mundo, e a gente continua com essa influência”, disse Gonçalves.
Há uma combinação de fatores pressionando os preços dos ovos. O técnico citou três questões: a maior demanda em razão do retorno das aulas no país, as exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e os impactos do calor na oferta no Brasil.
“O tempo quente influencia a produção dos ovos, o bem-estar das aves”, afirmou.
Os dois produtos pressionaram a inflação do grupo alimentação e bebidas no IPCA. A alta dos preços desse segmento foi de 0,70% em fevereiro. A taxa, contudo, foi menor do que a de janeiro (0,96%).
As quedas dos preços de alimentos como batata-inglesa (-4,10%), arroz (-1,61%) e leite longa vida (-1,04%) ajudaram a conter o resultado de alimentação e bebidas.
Em 12 meses, a inflação acumulada pelo segmento está em 7%. É a maior dos nove grupos do IPCA, seguida pela alta de educação (6,35%).
A carestia da comida virou dor de cabeça para o governo Lula (PT) em um momento de queda da popularidade do presidente.
Em busca de uma redução dos preços, o governo anunciou que vai zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, milho, óleos e açúcar.
Associações de produtores, por outro lado, afirmaram que a medida é inócua. A ausência de fornecedores competitivos é apontada como uma das explicações para essa análise.
Portal Correio
Profissionais do ISEA são afastados após bebê morrer em parto e gestante perder útero
A Secretaria de Saúde de Campina Grande afastou os profissionais que atenderam uma gestante que perdeu o bebê e o útero após ser vítima de negligência médica.
Segundo a nota, o afastamento vale enquanto durar a sindicância que investiga a ocorrência.
O caso foi denunciado pelo pai da criança, que afirmou que a mãe teria recebido uma superdosagem de um medicamento para induzir o parto – por consequência, o bebê morreu durante o procedimento e, em virtude de complicações, a mãe perdeu o útero.
“A Secretaria de Saúde acrescenta que toda a apuração será feita com o máximo rigor e os profissionais terão amplo direito de defesa, no processo. Mais uma vez, a Secretaria se solidariza com a família e reafirma que todos os serviços da rede foram mobilizados e as equipes técnicas estão estudando o caso clínico”, diz um trecho da nota.
A Polícia Civil vai investigar o caso e deve concluir o caso após os resultados de perícias no corpo do bebê e da mãe, do exame toxicológico e da análise pericial do útero.
Portal Correio
PF apreende 1 tonelada de cocaína em ação contra tráfico internacional
No final da tarde dessa terça-feira (12/3), a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade de São José de Ribamar, no Maranhão, durante uma operação voltada ao combate ao tráfico internacional de drogas.
Durante a ação, os agentes encontraram quatro indivíduos em posse de aproximadamente 1 tonelada de cocaína. De acordo com as investigações, há indícios de que o grupo preparava a droga para ser transportada para fora do Brasil, possivelmente oculta em navios que partem do Porto do Itaqui, em São Luís.
A PF agora trabalha para aprofundar a investigação, identificando outros possíveis envolvidos no esquema criminoso e esclarecendo todas as circunstâncias do caso.
Marcelo Queiroga afirma que Lula teve sorte quando assumiu presidência e transformou Brasil em “mar de lama”: “Jogou no abismo”
O ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga afirmou que Lula teve sorte ao assumir presidência do Brasil, mas transformou país em “lama”. Em entrevista ao jornalista Clilson Júnior, do ClickPB, Queiroga também declarou que Dilma foi responsável pela quebra do país.
“O Lula teve sorte e pegou o vento que soprava a favor do Brasil. O boom das commodities. E o que é que o Lula fez disso? Transformou isso num mar de lama, num mar de corrupção e jogou o Brasil no abismo, ele e a sua parceira, a senhora Dilma Rousseff, que essa literalmente quebrou o Brasil”, disse.
Marcelo Queiroga afirmou que Fernando Henrique Cardoso fez um bom governo e estabilizou a economia antes da entrada de Lula.
ClickPB
Mais de 3 mil famílias da Paraíba ainda têm direito à nova parabólica gratuitamente
Pelo menos 3 mil famílias das cidades de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Pedras de Fogo e Pitimbu, na Paraíba, ainda têm direito a trocar as parabólicas tradicionais pelas novas parabólicas digitais, de forma gratuita. A estimativa é do Siga Antenado, entidade não-governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar na população na migração da tecnologia.
O prazo para agendar a substituição termina no dia 30 de junho, às 20 horas. Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é necessário estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento.
Como pedir a instalação
Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) no momento do atendimento.
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