Itatuba Se Prepara para Convenções Partidárias com Definições das Chapas Majoritárias
Pleno do TJPB aprova anteprojeto dispondo sobre a reclassificação das comarcas
As comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância passam a integrar a Entrância Final. A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final.
As modificações constam do anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça durante sessão administrativa na manhã desta segunda-feira (22). A matéria será encaminhada para análise e votação da Assembleia Legislativa.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, disse que a reclassificação das comarcas permitirá uma melhor distribuição dos magistrados e de recursos, adequando a estrutura do Judiciário às reais necessidades de cada região.
“Esta propositura representa um passo significativo na modernização e aprimoramento da estrutura judiciária do Estado da Paraíba. As mudanças propostas são fruto de uma análise detalhada das necessidades atuais e visam proporcionar uma prestação jurisdicional mais eficiente e equitativa”, frisou o desembargador na justificativa do projeto.
As comarcas que integrarão a Entrância Inicial são: Água Branca, Alagoinha, Areia, Alagoa Grande, Alhandra, Alagoa Nova, Araruna, Boqueirão, Bananeiras, Belém, Caaporã, Conde, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Coremas, Esperança, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sumé, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro.
Já as comarcas de Entrância Final são: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita e Sousa.
Por Lenilson Guedes
Análise: Harris teve um início dos sonhos, mas a tarefa pela frente é monumental
Kamala Harris superou seu momento. Até aqui.
O vice-presidente já conquistou o apoio de delegados suficientes para garantir a nomeação democrata, desencadeou uma bonança de angariação de fundos e mudou o estado de espírito de um partido que parecia caminhar para a derrota.
Num discurso entusiasmante na tarde de segunda-feira (22), ela reuniu o pessoal da campanha na sede de Wilmington, Delaware, com o presidente Joe Biden – ainda se recuperando da Covid-19 – que apelou para solidificar a transição. Depois de expor sua acusação contra o ex-presidente Donald Trump,Harris classificou a disputa como “duas versões diferentes do que vemos como o futuro do nosso país”.
E em seu primeiro evento público desde que Biden desistiu da disputa no domingo (21), Harris oficiou na manhã de segunda-feira um evento no gramado da Casa Branca centrando-a nas imagens da presidência.
Talvez o mais significativo seja o fato de ela também ter obtido o apoio da sua colega californiana, a ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi, cujas manobras secretas foram críticas para acabar com a tentativa de reeleição estagnada de Biden e revelou que a mulher de 84 anos ainda é a democrata mais habilidosa e influente do país.
Depois de Pelosi ter dito que o seu apoio era “oficial, pessoal e político”, outros líderes do Congresso alinharam-se atrás de Harris – prontos a confiar as esperanças do seu partido a uma porta-estandarte histórica que, no entanto, é uma figura não testada no auge da política americana.
Na noite de segunda-feira, a vice-presidente havia sido apoiada por bem mais do que os 1.976 delegados prometidos de que ela precisará para ganhar a indicação na primeira votação, de acordo com a estimativa dos delegados da CNN.
E depois que o congelamento do dinheiro dos doadores ajudou a forçar Biden a sair da disputa, as carteiras democratas foram abertas em grande escala nas primeiras 24 horas da nova campanha de Harris para presidente, quando ela arrecadou uma quantia impressionante de US$ 81 milhões, de acordo com sua equipe.
Idoso é preso com vídeos de abuso sexual infantil, em Mangabeira
Um idoso foi preso na manhã desta terça-feira (23) durante uma ação da Polícia Civil contra divulgação de conteúdos com abuso sexual infantil.
Conforme apurou o ClickPB, a prisão se deu no bairro de Mangabeira, Zona Sul da capital.
De acordo com o delegado João Ricardo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), o acusado tem 62 anos de idade.
Inicialmente, seria cumprido apenas um mandado de busca e apreensão, porém em meio a ação o idoso foi preso em flagrante com com vários arquivos contendo abuso sexual infantil.
De acordo com o delegado João Ricardo, o idoso também fazia parte de grupos em aplicativos de conversas exclusivos sobre troca de material porno infantil.
“A investigação se iniciou no ciberlab do Ministério da Justoca e foi enviada à DECC para continuidade”, explicou o delegado.
As investigações tiveram início no mês de janeiro, após identificação do suspeito em grupos de pornografia infantil, por parte do Ministério da Justiça.
Com o suspeito foram apreendidos notebooks e telefones. O crime estaria ocorrendo há mais de um ano.
Ao ClickPB foi detalhado que até o momento os materiais encontrados envolvendo crianças e adolescentes não seriam produções próprias.
ClickPB
Equipe Itacoatiara Run conquista 7 premiações em Araruna
Equipe Itacoatiara Run de Ingá/PB participa da Corrida de Emancipação de Araruna/PB
‘Biden não estava apto a concorrer’ e Kamala será mais fácil de derrotar, diz Donald Trump
Após a desistência de Joe Biden à candidatura neste domingo (21), Donald Trump disse que o presidente dos EUA “não estava apto para concorrer à presidência”. O candidato republicano fez um pronunciamento em sua rede social, Truth Social.
Trump também disse que crer que será mais fácil de derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, na disputa. O nome de Harris ainda não foi confirmado oficialmente para assumir a candidatura democrata, mas diversos nomes do partido já estão manifestando apoio a ela. O próprio Biden já anunciou apoio à Kamala na corrida.
“Joe Biden não estava apto para concorrer à presidência e certamente não está apto para servir – e nunca esteve! Ele só alcançou a posição de presidente por mentiras, fake news, e por não sair de seu porão. Todos ao seu redor, incluindo seu médico e a mídia, sabiam que ele não era capaz de ser presidente, e ele não foi – e agora, veja o que ele fez com nosso país, com milhões de pessoas atravessando nossa fronteira, totalmente sem controle e sem verificação, muitos vindos de prisões, instituições mentais, e números recordes de terroristas. Sofreremos muito por causa de sua presidência, mas vamos remediar o dano que ele causou muito rapidamente. Faça os EUA grande novamente!”, disse Trump.
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou neste domingo (21) que desistiu da candidatura democrata à reeleição.
Ao desistir, Biden declarou apoio à vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, para liderar chapa democrata. Em um comunicado no X, Biden disse que cumprirá o seu mandato até janeiro de 2025.
“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre exclusivamente em cumprir meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden.
A desistência ocorre após pressões do partido e de parte do eleitorado democrata. A crise na campanha de Biden começou no fim de junho, quando ele teve um mau desempenho em um debate contra Donald Trump. À época, a capacidade cognitiva do presidente foi colocada em dúvida.
Até o momento, o presidente resistia à pressão de diversas maneiras. Ele deu entrevistas, fez uma reunião com governadores democratas e negou alegações de que sofria um declínio cognitivo e físico. Biden afirmou várias vezes que não iria desistir e que venceria a eleição.
No entanto, nos últimos dias, os rumores de desistência aumentaram. O ex-presidente Barack Obama e a ex-líder da Câmara Nancy Pelosi, duas fortes vozes no Partido Democrata, demonstraram insegurança com o atual presidente.
Segundo a “CNN”, Pelosi disse a Biden que ele não venceria. Já Obama demonstrou a pessoas próximas receio sobre as chances do atual presidente na eleição.
Biden foi diagnosticado Covid-19 na quarta-feira (17) e teve de suspender eventos de campanha. Desde então, ele está em isolamento em sua casa em Delaware. Segundo a imprensa norte-americana, diante da pressão, ele começou a ficar mais reflexivo sobre a candidatura.
Uma fonte disse à Reuters que a decisão ocorreu neste domingo. “Na noite passada, a mensagem foi para seguir em frente com tudo, a todo vapor. Por volta das 13h45 de hoje, o presidente disse à sua equipe sênior que havia mudado de ideia”. A decisão pegou muitos funcionários da Casa Branca de surpresa.
O Partido Democrata ainda não anunciou quem vai ser o novo candidato para disputar a eleição contra Trump.
Fonte: G1 Mundo
Governo detalha nesta segunda áreas afetadas por congelamento de R$ 15 bilhões
O governo federal vai detalhar nesta segunda-feira (22) as áreas que serão afetadas pelo congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
A contenção, confirmada para respeitar as novas regras fiscais, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (18), depois de reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O detalhamento estará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre, do Ministério do Planejamento e Orçamento, com divulgação marcada para às 16h.
O congelamento será dividido em duas partes — bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas acima do valor permitido pelo arcabouço fiscal e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, isto é, como o governo não arrecadou o que esperava, parte dos gastos é congelada para cumprir, até o fim do ano, a meta fiscal de déficit zero — ou seja, não gastar mais do que o arrecadado.
No entanto, apesar do congelamento, o ano deve ser fechado com déficit fiscal — que não deve ultrapassar o intervalo previsto nas novas regras, de até 0,25% do PIB (produto interno bruto), conforme destacou Haddad.
“[O déficit vai estar] dentro da banda”, garantiu o ministro, ao frisar que a previsão deficitária considera a falta de acordo em torno da compensação arrecadatória da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios.
Os R$ 15 bilhões foram separados para cumprir as definições de cada termo. O governo precisa bloquear verbas quando as despesas obrigatórias aumentam. Para evitar que o orçamento estoure, é preciso controlar os gastos que não são essenciais.
Já o contingenciamento ocorre quando a administração pública arrecada menos dinheiro do que esperava, então precisa reduzir ou adiar despesas para ajustar o orçamento.
“O bloqueio [ocorre] em virtude de um excesso de dispêndio [gasto] acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal [acima da inflação]. O contingenciamento [é] em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado [em relação à desoneração da folha e de pequenos municípios]. Então, tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO [lei de diretrizes orçamentárias]”, explicou Haddad, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Execução orçamentária do próximo ano
No início do mês, Haddad anunciou corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias dos ministérios para o Orçamento de 2025. À época, o ministro afirmou que a determinação de Lula é “seguir o arcabouço à risca” e adiantou que também poderia haver congelamento para a execução orçamentária de 2024.
“A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo”, explicou Haddad. Na quinta (18), o ministro mencionou a determinação de seguir as regras fiscais “à risca” feita por Lula e destacou que o valor de R$ 15 bilhões é suficiente para cumprir a ordem do presidente.
Lula tem reforçado o compromisso do Executivo em obedecer à meta fiscal em diversas falas nas últimas semanas. A mudança de comportamento ocorreu depois das revisões que a equipe econômica do governo tem feito sobre o gasto público e da reação do mercado às críticas do petista direcionadas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, — que derrubaram a bolsa brasileira e fizeram o dólar disparar, em junho.
Portal Correio
Polícia investiga se empresário suspeito de matar adolescente de 15 anos usava padaria para aliciar menores, em Monteiro
A Polícia Civil da Paraíba investiga se o empresário Gilson Cruz, principal suspeito de matar jovem de 15 anos, mantinha relações com outras menores de idade. As informações foram divulgadas durante reportagem do Fantástico.
A adolescente Maria Vitória, de 15 anos, foi morta pelo empresário de 56 anos, com quem mantinha um relacionamento, no dia 14 de julho.
Conforme observou o ClickPB, Maria Vitória começou a trabalhar na padaria de Gilson em 2022 e segundo a família da vítima, o relacionamento entre os dois começou poucos meses depois, quando ela tinha 13 anos.
Na reportagem, relatos de testemunhas constam que Gilson promovia festas regadas a bebidas alcoólicas com as amigas de Maria Vitória, outras menores.
O delegado Sávio Siqueira informou que a polícia quer ouvir amigas de Vitória e ex-funcionárias da padaria, lugar supostamente utilizado para atrair essas meninas.
Um ex-funcionária, atualmente maior de idade, conta que precisou ser mais rígida para afastar Gilson no local de trabalho. “De primeira, ele já quis ficar comigo porque ele falou que eu era muito bonita e que ia dar muito bem num trabalho, né? Aí depois que eu passei um bom tempo lá, né, na padaria, eu comecei a cortar, comecei a ser mais rígida, porque eu vi que não precisava mais daquilo”, relatou.
ClickPB
Após saída de Biden, democratas doam mais de US$ 50 mi em um dia
Após a desistência de Joe Biden em concorrer à presidência dos Estados Unidos, o Partido Democrata registrou o maior dia em doações para a campanha dos últimos quatro anos. Ao todo, somente nesse domingo (21/7), foram recebidos mais de US$ 50 milhões, algo em torno de R$ 250 milhões.
Desde a eleição de 2020, os democratas não obtinham uma cifra tão alta por meio de doações online. O resultado foi divulgado pelo jornal New York Times, a partir da análise feito pelo contador online de contribuições mantido pela ActBlue, que é a principal plataforma para doar dinheiro à campanha do partido.
A saída de Biden e a sinalização da candidatura da atual vice-presidente, Kamala Harris, reanimou e engajou os democratas. A quantidade de contribuições aumentou em escala impressionante. As doações saíram de uma média de US$ 200 mil por hora e foram para quase US$ 11,5 milhões.
De acordo com os dados da ActBlue, o montante captado até as 22h de Washington foi o terceiro maior já registrado na história da plataforma. O contador leva em consideração todas as doações feitas ao partido, e não somente aquelas direcionadas para Biden ou Kamala, individualmente.
Esse valor corresponde, também, ao que é doado para todos os candidatos democratas à Câmara e ao Senado, além de uma vasta quantidade de organizações sem fins lucrativos. Os estrategistas do partido já avaliam que o momento pode se tornar o maior da história democrata, no que diz respeito à arrecadação de fundos.
Recorde anterior
Até então, o maior dia único de doações na ActBlue havia sido o dia seguinte à morte da juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg, em setembro de 2020. À época, a plataforma contabilizou um montante aproximado de US$ 73,5 bilhões.
Detalhe na foto de aniversário do príncipe George chama atenção
Na segunda colocação da linha sucessória do trono britânico, o príncipe George faz aniversário nesta segunda-feira (22/7) e comemora 11 anos. Como de costume, a mãe do garoto, Kate Middleton, publicou nas redes sociais uma fotografia do primogênito e um detalhe do clique não passou despercebido.