segunda-feira, dezembro 22, 2025
spot_imgspot_img
Home Blog Page 90

Tribunal de Justiça da Paraíba condena associação a pagar indenização de R$ 10 mil por descontos indevidos em aposentadoria

0

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma associação a pagar uma indenização de R$ 10 mil por realizar descontos indevidos em aposentadoria.

Conforme observou o ClickPB, segundo decisão do Tribunal, a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) também terá que devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário.

Uma sentença da 4ª Vara da Comarca de Guarabira havia declarado que não existia vínculo entre o aposentado e a entidade, além de determinado a devolução dos valores cobrados indevidamente, porém negou o pedido de indenização por danos morais.

Na decisão do TJ, o desembargador José Ricardo Porto ressaltou que a AAPEN não apresentou qualquer comprovação de que o aposentado autorizou a realização dos descontos.

A prática foi considerada abusiva e contrária à boa-fé, violando os direitos do consumidor por equiparação, conforme previsto no artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor.

Associação é investigada pela PF no escândalo do INSS

O juiz destacou que a conduta da associação está inserida em um contexto mais amplo de atuação irregular. A AAPEN é uma das entidades investigadas nacionalmente pela Polícia Federal na ‘Operação Sem Desconto’, que apura fraudes bilionárias envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“É inaceitável que aposentados sejam vítimas de descontos em seus proventos por entidades associativas às quais nunca se filiaram ou autorizaram qualquer tipo de débito. Essa prática abusiva e abjeta, revela uma falha grave na fiscalização e proteção dos direitos dos idosos e merece uma resposta cogente do Judiciário”, afirmou o relator em seu voto.

Além de reconhecer o dano extrapatrimonial sofrido, o desembargador ressaltou que a indenização por danos morais deve ter caráter pedagógico e punitivo, sendo fixada no valor de R$ 10 mil, quantia considerada proporcional ao sofrimento causado e à conduta ilícita da entidade. Da decisão cabe recurso.

*Com TJPB

Paraíba lidera segurança no Nordeste e está entre os estados mais seguros do Brasil, diz ranking nacional

0

A Paraíba alcançou uma posição de destaque no cenário da segurança pública brasileira. Segundo a edição 2024 do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado figura como o mais seguro do Nordeste e ocupa o sétimo lugar no ranking nacional, considerando o número proporcional de roubos por 100 mil habitantes.

Para o secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e estratégico. “Essa conquista comprova que é possível alcançar resultados expressivos quando há planejamento estratégico, valorização dos profissionais da segurança e aplicação responsável dos recursos públicos.

Polêmica PB

Salão do Artesanato Paraibano chega ao fim com mais de R$ 2,7 milhões em vendas

0

A 40ª edição do Salão do Artesanato Paraibano foi encerrada, nesse domingo (29), em Campina Grande, com mais de R$ 2,7 milhões comercializados pelos artesãos que participaram do evento, realizado pelo Governo da Paraíba e Sebrae-PB. Outro destaque foi o Projeto Salão Solidário, que arrecadou quase seis toneladas de alimentos (5.836 kg, equivalente a 6.952 itens), que serão doados a entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social na Rainha da Borborema.

Esta edição do Salão do Artesanato homenageou o macramê, com o tema “Macramê — a arte de arrochar o nó”, promovendo um verdadeiro resgate da tipologia, presente principalmente nos municípios de Araruna, Campina Grande e João Pessoa. Além das vendas e da solidariedade da população, o Salão do Artesanato Paraibano também foi marcado pela apresentação de grandes atrações culturais, incluindo um desfile na sexta-feira (27) que apresentou a coleção “Fortes como a Flor”, resultado de uma consultoria ministrada pela estilista Carol Teixeira com as artesãs macrameiras de Araruna — uma ação conjunta do Governo do Estado e Sebrae.

A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, comemorou o balanço final do 40° Salão do Artesanato Paraibano. “Mais uma vez, a população da Paraíba e os turistas que visitaram Campina Grande prestigiaram o nosso artesanato, o trabalho desses homens e mulheres que, além do talento nato, amam o que fazem. Nossa gratidão também a todos que contribuíram com o Salão Solidário, que arrecadou quase seis mil quilos de alimentos. Essa atitude de cada um vai fazer muita diferença na vida de quem é atendido por essas entidades de Campina Grande”, observou.

Ao todo, foram comercializados R$ 2.775.899,07 — entre vendas diretas e encomendas. Números que podem chegar aos R$ 3 milhões, quando as outras encomendas que chegam a R$ 250 mil forem concluídas.

 “Mais uma vez, o Salão do Artesanato Paraibano atinge de maneira mais que satisfatória seus dois principais objetivos: gerar renda para o nosso artesão, melhorando a qualidade de vida dele e da família, e divulgar nossa cultura. Que venha agora o Salão de João Pessoa”, reforçou a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas.

Além das vendas, o forte do Salão do Artesanato Paraibano está na visibilidade que proporciona aos seus expositores — talvez por ser a única feira no País feita apenas com artesãos do próprio estado.

A renomada artesã Isis Galvão não teve dúvidas em aceitar o convite para participar do Salão do Artesanato Paraibano de Campina Grande. “Foi impressionante o quanto ampliei a minha rede de contatos, conheci novas pessoas, recebi encomendas. Trabalho na confecção de grandes peças. Por isso, vim participar do Salão do Artesanato por ser essa vitrine — e saio muito satisfeita”, ressaltou.

Procurado pela Interpol, alemão é preso em academia de Copacabana

0

Na noite dessa segunda-feira (30/6), a Polícia Federal (PF) prendeu um homem foragido da Justiça alemã pela prática do crime de fraude comercial. A ação ocorreu no interior de uma academia de musculação, localizada em Copacabana na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O preso, de 30 anos, e natural da Alemanha, teve seu nome incluído na lista da Difusão Vermelha da Interpol e estava sendo procurado há cinco meses.

A prisão foi efetuada por agentes do Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro. A ação cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido para fins de extradição pelo Supremo Tribunal Federal.

Após as formalidades de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá até a extradição definitiva para a Alemanha.

Metrópoles

Nem Lula, nem Bolsonaro: Pedro Cunha Lima defende Tarcísio para presidente e diz que ele foge da polarização

0

O presidente do PSD na Paraíba, Pedro Cunha Lima, defendeu o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como candidato a presidente do Brasil nas Eleições 2026. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (30), Pedro disse que “o Brasil precisa de uma virada de página” e que Tarcísio “tem uma postura que foge um pouco dessa polarização”.

“Eu, como cidadão, eu torço muito por Tarcísio. Tenho manifestado isso porque é uma torcida sincera. Eu vejo que o Brasil precisa de uma virada de página, por mais que Tarcísio seja um aliado de Bolsonaro. Mas eu vejo uma diferença imensa entre os dois”, declarou Pedro à Arapuan FM, como verificou o ClickPB.

Ainda segundo Pedro Cunha Lima, “na condição de cidadão, eu torço por ele porque é um cara que foca no problema, está atrás de mostrar resultado. Ele tem uma postura que foge um pouco dessa polarização incessante, desse debate ideológico sem fim.”

Pedro argumentou que Tarcísio foi um ministro de destaque do governo Bolsonaro e criticou Lula e Jair Bolsonaro.

“Nem Lula, nem Bolsonaro me representam. Eu vejo que o Brasil perde muito em ficar preso a essas duas opções”, pontuou.

pedro cunha lima
Pedro Cunha Lima – Foto: Clilson Júnior

 

Confira a entrevista completa

 

 

 

 

ClickPB

Renato Gaúcho discute e troca empurrões com craque da Inter. Assista

0

Durante a partida entre Inter de Milão e Fluminense, realizada nesta segunda-feira (30/6), uma cena marcou o primeiro tempo. Renato Gaúcho e Henrikh Mkhitaryan, meia armênio do clube italiano, bateram boca na beirada do campo.

Assista:

 

O lance aconteceu aos 48 minutos do primeiro tempo. O Fluminense vencia a partida, quando Renato quis ganhar tempo e fez catimba. O técnico chutou a bola para o lado para impedir que Mkhitaryan pagasse a bola para bater lateral rápido.

Irritado, o armênio empurrou o técnico com o ombro e gerou princípio de bate-boca. Os jogadores saíram em defesa do treinador, de 62 anos, e começou o empurra-empurra. Na confusão, o técnico brasileiro recebeu o cartão amarelo.

A partida entre Inter de Milão e Fluminense é válida pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes. O vencedor pega o vitorioso de Manchester City x Al-Hilal na sexta-feira (4/6), às 16h.

 Metrópoles

Reunião entre Ari e Ronaldo Guerra alinha mais obras estruturantes para Riachão em parceria com o governo do Estado

0

Nos bastidores do progresso: Ari costura pacote de obras com o coração na infraestrutura de Riachão

Serasa limpa nome Termina nesta segunda-feira (30)

0

Por: Beatriz Virgínia

O Mutirão Serasa Limpa Nome, que oferece descontos de até 97% para a quitação de dívidas, chega ao fim nesta segunda-feira (1). A iniciativa reúne mais de 40 instituições financeiras e tem como foco a renegociação de dívidas de até R$ 100, muitas das quais podem ser liquidadas por valores entre R$ 50 e R$ 100. Para quem opta pelo pagamento via Pix, o nome é retirado imediatamente dos cadastros de inadimplentes.

A plataforma do Serasa disponibiliza mais de 23 milhões de dívidas bancárias para renegociação. De acordo com a instituição, cerca de 11 milhões de brasileiros possuem pendências abaixo de R$ 100, sendo a maioria ligada a cartões de crédito e pequenas dívidas bancárias. Muitos desses consumidores estão com o CPF negativado há mais de dois anos, o que dificulta o acesso ao crédito e compromete o planejamento financeiro.

Atualmente, o Brasil registra 77 milhões de pessoas com nome sujo, representando 47% da população adulta. A dívida média por cidadão inadimplente é de R$ 6.036,94, o equivalente a aproximadamente quatro salários mínimos. As principais origens dessas dívidas são bancos (27,8%), contas básicas como água e luz (20%) e financeiras (19%), evidenciando a dificuldade de parte da população em manter os compromissos em dia.

Os acordos podem ser firmados por meio do site ou aplicativo da Serasa ou pelo WhatsApp oficial (11 99575-2096) a consulta é gratuita e a renegociação é rápida. No último mutirão, realizado em março, mais de 1,4 milhão de contratos foram renegociados.

Blog do Márcio Rangel

O DILEMA DE CÍCERO: Apenas três políticos deixaram prefeituras para concorrer ao Governo do Estado – RELEMBRE COMO CADA UM SE SAIU

0

Um dos principais assuntos dessa pré-campanha visando à eleição de 2026, é a possível saída de Cícero Lucena da Prefeitura de João Pessoa

Bica é alvo de denúncias sobre roubo, morte de animais e assaltos

0
Problema veio à tona após denúncias nas redes sociais; administração do parque estaria tentando contratar vigilância privada para fazer a segurança do local