O auxílio emergencial deixou de ser pago a 3,8 milhões de pessoas que passaram a não cumprir mais os requisitos exigidos. A rodada deste ano do benefício começou em abril com a previsão de pagar 39,3 milhões. Mas após a quinta parcela, encerrada na última segunda-feira (20), havia 35,5 milhões, sendo 26,1 milhões inscritos pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa e 9,4 milhões do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, o programa passa por revisão mensal sobre os critérios de elegibilidade e o benefício pode ser bloqueado ou cancelado. Só no mês de junho, foram registrados 660.744 auxílios suspensos por suspeita de irregularidades apontadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e 497.092 cancelados após revisão mensal.

“Por imposição legal, todos os pagamentos do auxílio emergencial 2021 passam mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda”, afirma a pasta em nota.

No processamento, que é feito pela Dataprev, são checados indicativos de óbito, prisão em regime fechado, vínculo de trabalho e recebimento de outros benefícios. “Os benefícios também são verificados em ações de auditoria, o que pode gerar o bloqueio, que não se trata da exclusão de um direito, mas apenas da suspensão do prazo do pagamento até a conclusão das verificações do cadastro e da confirmação da legitimidade”, explica o Ministério da Cidadania.

Contestação

Mas quem teve o auxílio suspenso em função de revisões mensais pode contestar a decisão. Caso seja constatado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente. A contestação automática deve ser feita por meio do site consultaauxilio.cidadania.gov.br.

Prorrogação

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informou ao ClickPB que já instaurou “procedimento para investigar o acidente ocorrido em mina de caulim, no município paraibano de Salgadinho.” Dois operários morreram após ficarem soterrados sobre os escombros da mina, nesta quinta-feira (23).

Sobre a hipótese de ilegalidade no funcionamento da mina, o MPT-PB declarou ao ClickPB que ainda é cedo para afirmar, pois o procedimento investigatório foi instaurado hoje.

O Corpo de Bombeiros retirou um dos trabalhadores de uma área de difícil acesso na mina. Além do trabalhador retirado pelos bombeiros, outro homem que também trabalhava no local foi retirado por colegas. Ambos não resistiram aos ferimentos e morreram.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o resgate do corpo do desaparecido nos escombros foi feito “através de técnicas de bisca em estruturas colapsadas e o auxílio de maquinário pesado.”

“Ao chegar no local, foi constatada a informação, diagnosticado que a área ainda oferecia perigo, mas que das duas pessoas que foram atingidas diretamente, uma havia sido socorrida pelos companheiros de trabalho e a segunda estava sob o material”, informou o Corpo de Bombeiros da Paraíba.

A mina de caulim fica localizada em São José da Batalha, na zona rural do município de Salgadinho. Houve a queda de uma ‘banqueta’ de caulim sobre os trabalhadores que trabalhavam na extração do caulim.

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BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir à população, durante sua live semanal, nesta quinta-feira, que tome atitudes para combater o risco da falta de energia devido à atual crise hídrica. Ele enfatizou que se não chover o país poderá ter “problemas” no futuro. Desta vez, além de pedir que “apague uma luz em casa”, o líder do Executivo nacional sugeriu que as pessoas deixem de usar o elevador.

“Aqui (no Palácio da Alvorada) são três andares. Quando tem que descer, mesmo que o elevador esteja aberto na minha frente, eu desço pela escada. Se puder fazer a mesma coisa no seu prédio… Ajude a gente. Quanto menos mexer no elevador, mais economia de energia nós temos”, disse Bolsonaro durante a live. No final de agosto, o presidente já havia feito apelo semelhante durante outra apresentação ao vivo nas redes sociais.

Discurso longe da prática:  Degradação de seis importantes biomas brasileiros por desmatamento e fogo contraria discurso de Bolsonaro na ONU

Bolsonaro ainda pediu para que se façam outros sacrifícios no dia a dia em casa, como tomar banho frio.

“Tomar banho é bom, mas se puder tomar banho frio, é muito mais saudável. Ajude o Brasil”, acrescentou. “Até faço um pedido para você agora: tem uma luz acesa a mais na sua casa? Por favor, apague. Nós estamos vivendo a maior crise hidrológica dos últimos 90 anos. Se você puder apagar uma luz na sua casa, apague. Se puder desligar seu ar-condicionado, se não puder… Está com 20ºC, passa para 24ºC, gasta menos energia”.

Enquanto cientistas alertam que questões como desmatamento para utilização de terras pela agropecuária e incêndios florestais estão associados diretamente ao aumento da crise hídrica, pouco ou nada tem sido feito pelo governo para combater esses problemas. Ao contrário, o desmonte da estrutura de fiscalização tem permitido que essa situação se amplie consideravelmente.

Ainda durante a gestão do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o que se viu foi a dilapidação do orçamento federal. O corte da verba total da pasta chegou a 35,4%, atingindo em cheio, sobretudo, a manutenção de estruturas de fiscalização, que necessitariam de um mínimo de R$ 110 milhões, mas acabaram tendo que se equilibrar com insuficientes R$ 83 milhões para combater desmatamento ilegal, inspecionar níveis de poluição, uso de agrotóxicos, mineração ilegal, tráfico de animais silvestres e madeira etc.

Aumento de tarifa

Uma das únicas ações, até agora, tomadas na esfera federal veio através da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que anunciou, no fim de agosto, a criação de uma nova bandeira tarifária, que taxou o consumidor no valor de R$ 14,20 por 100kW/h, desde 1º de setembro. O novo valor representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha de patamar 2.

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O presidente Jair Bolsonaro resgatou, em entrevista a ativistas de extrema-direita alemães no início deste mês, algumas de suas piores falas sobre a pandemia de covid-19, repetindo que há uma supernotificação de mortes no país e que a maior parte dos óbitos aconteceu em pessoas com comorbidades, que apenas tiveram suas vidas encurtadas em alguns dias ou semanas.

A entrevista de pouco mais de uma hora foi concedida no dia 8 de setembro a Markus Haintz e Vicky Richter, do movimento negacionista Querdenken, ligado à extrema-direita da Alemanha. A entrevista não foi colocada na agenda do presidente e nem noticiada nas mídias sociais de Bolsonaro ou do governo. Na última segunda-feira, foi publicada nas redes sociais dos ativistas.

Ao tratar da covid-19 com os dois entrevistadores –que divulgam teorias antivacinas e contra medidas sanitárias em seus canais na internet–, Bolsonaro alegou que os números de mortes por covid-19 no Brasil foram inflacionados e acusou hospitais de colocarem as pessoas na UTI por que ganhariam mais dinheiro.

“Uma pessoa na UTI por covid custa 2 mil reais por dia. Uma pessoa numa UTI com outras doenças custa 1 mil reais. Então quando uma pessoa mais humilde vai no hospital ela é levada para a UTI porque os hospitais vão ganhar mais dinheiro, então tem uma supernotificação. Isso aconteceu. O número de mortes no Brasil foi superdimensionado”, afirmou Bolsonaro.

Não existe qualquer evidência do que diz Bolsonaro. Ao contrário, diversos especialistas e diversos estudos apontam para subnotificações nos casos e mortes por covid-19. Como o Brasil nunca implementou um sistema de testagem em massa, o número de pessoas que podem ter morrido de causas advindas da covid-19 sem nunca terem sido diagnosticadas pode ser expressivo.

Bolsonaro ainda relativizou as mortes pela doença ao dizer que a maior parte teria ocorrido em pessoas com comorbidades, com a covid simplesmente encurtando essas vidas.

“Muitas tinham alguma comorbidade, então a covid apenas encurtou a vida delas por alguns dias ou algumas semanas”, afirmou, também negando dados que mostram o número cada vez maior de pessoas sem qualquer doença preexistente que morreram de covid-19.

Bolsonaro voltou a defender o chamado tratamento precoce, com medicamentos hoje comprovadamente ineficazes contra a covid-19, dizendo que “pagou um alto preço” por essa defesa. Ele repetiu que não iria obrigar ninguém a se vacinar.

Mais uma vez faltou com a verdade ao dizer que vacinas como a chinesa CoronaVac são experimentais, e que não pode obrigar as pessoas a participar de uma experiência. O imunizante, na verdade, tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial e já teve sua eficácia e segurança comprovadas em testes abrangentes.

À vontade diante de entrevistadores de extrema-direita, o presidente voltou a dizer que houve fraude nas eleições norte-americanas que elegeram o democrata Joe Biden, e fez mais uma defesa do voto impresso para urnas eletrônicas.

“As informações que temos das eleições nos Estados Unidos é que as pessoas votaram mais de uma vez pelo Correio. Chegaram notícias de que algo errado aconteceu nas eleições americanas”, afirmou, apesar de vários processos e recontagens terem demonstrado que isso não ocorreu.

“Mas, deixando de lado essa questão americana, nossa preocupação é que temos dois relatórios da Polícia Federal mostrando que o sistema não é aberto a auditorias. E o presidente do TSE é contrário a qualquer mudança”, afirmou, contrariando novamente o fato de que o sistema de votação brasileiro é transparente e auditável.

Defendido por Bolsonaro, o projeto de voto impresso pela urna eletrônica foo rejeitado pelo Congresso.

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