sábado, julho 5, 2025
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João Azevêdo reivindica adutora que levará água para o Brejo ao ministro do Desenvolvimento Regional

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ocasião em que discutiu parcerias nas áreas de recursos hídricos e de habitação. No encontro, o gestor detalhou propostas para solucionar a crise hídrica na região do Brejo paraibano, bem como ações para a Região Metropolitana de João Pessoa.

“Nós colocamos nossa preocupação com o Brejo que precisa de investimentos e tivemos a oportunidade de apresentar propostas que temos para a solução definitiva de um problema ocasionado pela estiagem e que está sacrificando o abastecimento de água da região, além de ações para a Região Metropolitana de João Pessoa”, explicou o chefe do Executivo

Ele também destacou que recebeu do ministro a confirmação de parcerias para a construção de habitações. “Foi uma reunião importante. Várias diretrizes foram adotadas e vamos avançar na solução definitiva dos problemas que temos agora”, acrescentou.

Também acompanharam a reunião os secretários de estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, além do executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes.

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CÂMARA DE INGÁ: Confira a pauta e assista a íntegra da 17ª sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15)

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A 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ingá realizada na noite desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, sob a presidência do vereador Aílton Nunes de Andrade, Nego dos Transportes, teve como a seguinte pauta para apreciação.

João Azevêdo prorroga decreto com medidas restritivas contra Covid-19 por mais 15 dias

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O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) prorrogou o decreto com as medidas restritivas contra Covid-19 por mais 15 dias. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida leva em consideração que pandemia ainda continua e também em virtude do surgimento das “cepas” que circulam no Estado.

De acordo com o documento, a prorrogação do decreto também considera a necessidade de “progressão da cobertura vacinal, que permitirá que esta nova união de esforços representada pelas medidas de proteção sanitária presentes neste decreto guiem a Paraíba na direção de dias melhores, possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da

Ainda conforme a publicação, a medida do Decreto 41.570, de 31 de agosto de 2021, fica valendo até o dia 30 de setembro de 2021. Com isso, os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade local. Além disso, conforme o ClickPB teve acesso, novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do Estado.

Confira o decreto:

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Juiz federal manda bloquear bens de prefeito na Paraíba, secretária, empresário e empresa investigada por compras de testes para Covid-19 e máscaras

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O juiz da 11ª Vara Federal na Paraíba Fernando Américo de Figueiredo Porto determinou o bloqueio de R$ 297.115,94 em bens do prefeito de Princesa Isabel Ricardo Pereira do Nascimento; da secretário de Saúde Francisca de Lucena Henriques; do empresário Everton Barbosa Falcão e de sua empresa de mesmo nome. Eles foram alvos de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens.

A denúncia envolve a compra, com sobrepreço, de cinco mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e de 40 mil máscaras descartáveis com dispensa de licitação. Segundo a ação do MPF, a aquisição de todo material foi feita no valor de R$ 420 mil, com sobrepreço de R$ 268,5 mil.

A empresa Everton Barbosa Falcão é investigada na Operação Select, do CGU, MPF e Polícia Federal, que apura sobrepreço na compra de teste rápidos em seis prefeituras paraibanas.

De acordo com o relatório, “o Município de Princesa Isabel/PB, após dispensa de certame licitatório, firmou contrato de compra e venda (tombado sob nº 00153/2020), em 05 de agosto de 2020, com a empresa EVERTON BARBOSA FALCÃO, CNPJ 34.132.697/0001-74, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com o propósito de adquirir o material acima elencado.”

Ainda conforme a peça, “aduziu o MPF, contudo, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB constatou, no bojo do processo TC nº 17982/20, a ocorrência de sobrepreço na ordem de R$ 268.500,00, decorrente das aquisições realizadas pelo Município de Princesa Isabel/PB.”

Na decisão o juiz federal declarou que, “diante da presença da probabilidade do direito, aliado ao presumido periculum in mora, nos termos da jurisprudência do STJ, convém decretar a indisponibilidade de bens dos demandados RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCA DE LUCENA HENRIQUES, EVERTON BARBOSA FALCÃO (CNPJ nº 34.132.697/0001-76) e EVERTON BARBOSA FALCÃO.”

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Bolsonaro diz que fake news fazem parte da vida após editar MP que dificulta combate à desinformação

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Sem citar diretamente a medida provisória que limita a remoção de contas e perfis das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que fake news fazem parte da vida e comparou o tema a uma “mentirinha” contada para uma namorada.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem”, disse Bolsonaro nesta terça-feira (14) durante cerimônia no Palácio do

Muitas vezes erramos, quem nunca errou, né, no palavreado? Às vezes custa caro para a gente. Mas é melhor viver assim, como a imprensa, melhor viver assim, em liberdade, do que não ter liberdade”, disse no mesmo discurso.

Em outro momento, o presidente afirmou que não é necessário regular o tema das fake news. “Fake news é quase que nem um apelido, cai por si só. Não precisamos de regular isso aí.”

“Deixemos o povo à vontade. Obviamente, quando se vai para pedofilia e outras coisas, não tem cabimento. Isso não é fake news, é crime”, continuou.

Na noite desta terça, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu devolver ao governo à medida provisória.

Uma semana depois de ter liderado atos de raiz golpista no 7 de Setembro e dias após ter divulgado nota retórica em que abaixa o tom com os demais Poderes, Bolsonaro promoveu cerimônia no Planalto na qual distribuiu homenagens a parlamentares e a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro usou o evento, que teve a participação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, além do ministro do STF Dias Toffoli, para afirmar que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são “um só corpo” e que o “bom entendimento” dos Poderes é a “alegria do nosso povo”.

“Nosso governo conversa com todo mundo. Esse prêmio, esse simples troféu, é um reconhecimento a todos vocês pela colaboração com o governo e com o Brasil. O que seria do Executivo sem o Senado, sem a Câmara, e também, por que não dizer, em muitos momentos sem o STF? Nós somos um só corpo. O nosso bom entendimento, [é a] alegria do nosso povo”, declarou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entregaram troféus do prêmio Marechal Rondon das Comunicações para dezenas de autoridades.

Além de Toffoli e dos chefes do Legislativo, foram agraciados Bolsonaro, dirigentes de empresas públicas do governo, ministros, deputados, senadores e integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União).

O prêmio é organizado pelo Ministério das Comunicações. Entre os senadores, receberam o troféu Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do mandatário, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que como presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) tem bloqueado a indicação de André Mendonça para uma vaga no STF.

Os afagos de Bolsonaro ao Parlamento e ao Supremo ocorrem após uma reviravolta na retórica do presidente.

Em 7 de Setembro, diante de milhares de apoiadores em Brasília, o presidente fez um discurso de ameaças golpistas ao STF . Ele disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição.

“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse Bolsonaro na ocasião, em recado ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, em referência às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes contra bolsonaristas.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, continuou.

As falas com teor golpista de Bolsonaro geraram reação de Fuz, presidente do STF. Em um duro discurso, ele afirmou que ameaça do mandatário de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se confirmada, configura “crime de responsabilidade”.

Lira também se manifestou após o 7 de Setembro. Elevou o tom de crítica ao presidente, falou em “basta”, mas enviou sinais de tentativa de apaziguamento e não mencionou impeachment -há mais de cem pedidos para isso na Casa.

Dias depois das manifestações e diante de críticas de que a retórica incendiária do governo estava contaminando indicadores econômicos, Bolsonaro recuou.

Em 9 de setembro, o mandatário divulgou uma nota na qual afirmou que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.

“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, disse o presidente, na declaração.

 

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Em Riachão, parceria público/privada investe na cultura do algodão colorido orgânico

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Na manhã desta terça-feira, 14 de setembro, o prefeito Ari esteve acompanhado de técnicos agrícolas em visita de campo no distrito de Serra Rajada, onde áreas foram destinadas ao plantio do algodão colorido de forma orgânica, condizente com as novas exigências deste crescente mercado consumidor nacional e internacional, que vem recebendo investimentos da indústria têxtil e apoios governamentais no resgate da cultura do algodão no estado da Paraíba, por ser uma cultura resistente e bem assimilada nas condições climáticas do semiárido.

Esquema da Cruz Vermelha desviou R$ 50 milhões e fazia repasses mensais de R$ 300 mil a Ricardo Coutinho, revela denúncia

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A nova denúncia apresentada nesta terça-feira (14) pelo Gaeco aponta que, entre os anos de 2012 e 2017, foram desviados R$ 50 milhões dos cofres públicos devido a um esquema montado por Daniel Gomes agindo em conjunto com Ricardo Coutinho, de acordo com o que foi apurado pelo ClickPB. Nesta nova denúncia, é investigado contrato firmado pelo Governo da Paraíba com a Cruz Vermelha do Brasil para gerenciar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, durante a gestão de Ricardo Coutinho.

Segundo as informações da denúncia, conferidas pelo ClickPB, dos R$ 50 milhões desviados durante os 60 meses de vigência do contrato, R$ 18 milhões teriam sido direcionados para agentes públicos do Estado da Paraíba. O Ministério Público aponta que o ex-governador Ricardo Coutinho recebia R$ 300 mil por mês a título de propina, que teria sido acertada previamente, na época de contratação da Cruz Vermelha. Esse repasse mensal também teria sofrido reajustes escalonados durante os 60 meses do contrato, tendo sido também de R$ 331 mil reais, R$ 351 mil reais e R$ 358 mil.

No entanto, a atuação de Daniel Gomes frente à Cruz Vermelha proporcionou a orquestração de um esquema de corrupção com desvio de dinheiro para poucos beneficiários. O principal artifício utilizado pela Organização Criminosa era o sobrepreço no valor da prestação de serviços.

Conforme as informações levantadas na denúncia, os desvios eram feitos mensalmente após o pagamento da contrapartida do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Saúde.

Para viabilizar a destinação do dinheiro conforme o que havia sido acordado, Daniel Gomes, com o conhecimento de Ricardo Coutinho, montou uma rotina criminosa estável. De acordo com as investigações, era feito um direcionamento das contratações dos serviços necessários à gestão da unidade de saúde para beneficiar empresas pré-selecionadas que eram controladas ou previamente ajustadas com Daniel.

Além disso, também eram feitos pagamentos superfaturados. O repasse destes valores superfaturados para Daniel Gomes era intermediado por funcionários ou parceiros de sua estrita confiança. Já a destinação da parcela desviada para agentes públicos era feita mediante pagamentos de vantagens ilícitas. Conforme aponta a investigação, estes pagamentos poderiam ser revertidos tanto para o enriquecimento pessoal do agente público quanto para captura e manutenção do poder em facetas dos poderes Legislativo e Executivo.

Apesar dos abundantes recursos que a Organização Social recebia, auditorias do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comprovavam a ineficiência na gestão do Hospital de Trauma. Os relatórios apontam falhas na limpeza e desinfecção da unidade de saúde, além de ausência de insumos básicos e até mesmo surto de bactéria.

Além de Ricardo Coutinho, também estão na denúncia Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Karla Michele Vitorino Maia, Leandro Nunes Azevedo, Saulo de Avelar Esteves, Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso.

Na denúncia, o Ministério Público pede a instauração do processo penal-constitucional para que possa ser proferida sentença condenatória. Os promotores pedem também que seja arbitrado um dano mínimo no montante de R$ 49.307.156,11 a ser revertido ao Estado da Paraíba. Além disso, também é requerida a perda de função, cargo, emprego ou mandato eletivo.

O ClickPB procurou a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho para saber um posicionamento e o advogado Eduardo Cavalcante preferiu não se manifestar, tendo informado que ainda não leu a denúncia.

 

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Programa estadual da Dignidade Menstrual, que distribui absorventes e coletores menstruais, é sancionado na Paraíba

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O “Programa Estadual Dignidade Menstrual no estado da Paraíba”, referente a Lei nº 12.048, foi sancionado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), conforme publicado, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo do programa é promover o acesso a absorventes descartáveis ou reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes.

Conforme a publicação, que o ClickPB teve acesso, um dos objetivos é a garantia gratuita na rede pública de saúde, educação, assistência social e sistema prisional e socieducacional a distribuição de absorventes (internos/externos) descartáveis ou reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes, mulheres em idade reprodutiva e/ou no climatério e homens trans.

Além disso, o programa ainda tem por finalidade promover ações no combate a desinformação e tabu sobre a menstruação, na prevenção e redução aos problemas e agravos à saúde decorrentes da falta de acesso a produtos de higiene menstrual e informação sobre a saúde integral das mulheres e garante absorventes, papel higiênico, água e sabão nos banheiros das instituições estaduais da Paraíba, entre outros.

De acordo ainda com o documento, o acesso ao programa estadual terá como critérios: ser criança, adolescente, mulher em idade reprodutiva, em processo de climatério
e menopausa e homem trans; ter renda per capita abaixo de um salário mínimo por família; estar em situação de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser discentes da rede de ensino público; e ser de comunidades tradicionais e povos originários.

A lei ainda destaca que, “visando à plena eficácia do Programa instituído por esta Lei, fica estabelecido os absorventes higiênicos como “produto higiênico básico” e classificado como “bem essencial”, passando a ser incluídos como “componentes obrigatórios” nos itens das cestas básicas no Estado da Paraíba”. O Poder Executivo poderá pactuar a adesão de municípios para ampliar o acesso ao programa e garantir a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. As despesas ocorrerão à conta da dotação orçamentária própria do Poder Executivo.

Confira a lei

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SEXTA DIA 24/09 NO CARLÃO: Dia Nacional de Luta de Pessoas com Deficiência

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O presidente da APNEI (Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Ingá) Sérgio Flávio Paulo de Albuquerque convida para o evento em alusão ao Dia Nacional de Luta de Pessoas com Deficiência, que será realizado na sexta-feira, 24 de setembro de 2021, no horário das 8 às 15 h, no Ginásio O Carlão.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO 

Ingá Cidadão

Prefeitura de Ingá e Sebrae promovem Semana Empreendedora, dias 15 e 16 de setembro. Veja programação

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A Prefeitura Municipal de Ingá em pareceria com o SEBRAE, promoverá a semana empreendedora, nos próximos dias 15 e 16 de Setembro (quarta e quinta-feira), com oficinas e palestras voltadas para comerciantes, para ajudar a alavancar o seu negócio.

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