Após dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020.

Técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem, no entanto, avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão.

Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fundão

A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar.

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a redação permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.

A quantia estipulada provocou críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, já que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribuídos R$ 2 bilhões.

Após a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.

pbhj

A variante Delta é a grande preocupação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de pelo menos 25 países do mundo, onde a cepa já é predominante entre os infectados pela covid-19. No Brasil, o número de casos de doentes com o vírus que surgiu na Índia não para de crescer. Porém, a Gama, variante que apareceu pela primeira vez no Amazonas, continua sendo predominante no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, a variante Delta já foi identificada em 97 pessoas, de oito estados e do Distrito Federalm, oito mortes confirmadas. O site World in Data, ligado à Universidade de Oxford, do Reino Unido, aponta que nas últimas duas semanas, 93,55% dos sequenciamentos genéticos feitos no Brasil foram da Delta.

Mesmo com números significativos, o infectologista Renato Kfouri, diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), ressalta que o número de análises feitas é baixo e pode não refletir a realidade da pandemia.

“Não dá para falar em número de casos, não é para ser contado. Nós sequenciamos e testamos muito pouco, então não adianta contar os casos de infectados com a Delta. Não dá para perceber qual é a ponto do iceberg que estamos vendo. Temos que, por amostragem, saber se ela está desbancando a nossa P.1 [variante Gama, que surgiu no Amazonas]. Porque a cepa que apareceu na Índia chegou em lugares onde não tinha uma forte concorrente”, explica Kfouri.

Os pesquisadores ainda não conseguem prever se a Delta conseguirá se sobrepor à amazônica.  “Eu, como virologista, e alguns dos meus colegas, nos preocupamos muito mais com a Gama que é muito transmissível; 98% dos casos novos no Brasil são Gama. Acho meio imprevisível que a Delta vai se sobrepor à Gama. Isso ninguém tem elementos para falar”, afirma o virologista José Eduardo Levi, professor do Instituto de Medicina Tropical da USP.

O infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), acrescenta: “Não tem como prever se a Delta vai se disseminar, é uma competição. A cepa chega ao Brasil, tem que ter pessoas suscetíveis. Não sabemos se pessoas que já pegaram a Gama tem alguma proteção, não tem estudo sobre isso. Não tem como prever se ela vai se tornar predominante e quando ela vai se tornar predominante”, observa ele.

A Delta é considerada mais transmissível entre as mutações que surgiram a partir do SARS-CoV-2. Cerca de 3,4 milhões novos casos de covid-19 foram identificados na semana de 12 a 18 de julho e a OMS alertou, na última quarta-feira (21), que ela deve se tornar predominante no mundo nos próximos meses.

“Nesse ritmo, o número acumulado de casos notificados (desde o início da pandemia) em todo mundo deve ultrapassar 200 milhões nas próximas três semanas. A expectativa é que Delta suplante rapidamente as outras variantes e se torne a cepa dominante em circulação nos próximos meses”, informou a Organização.

Nos países onde cepa é predominante, os novos casos de infectados atingem principalmente as pessoas que não foram vacinadas. Entre os imunizados, o vírus não tem encontrado força para se tornar grave e virar hospitalizações e mortes.

“Os números de casos têm aumentado com a Delta, porém o número de óbitos tem se mantido baixo. Então, a vacina tem conseguido combater as formas graves da doença. Pelo menos, o número de óbito não tem aumentado”, ressalta Kfouri.

Diante da experiência vivias em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, Croda não acredita que a nova cepa não pode se tornar um colapso no sistema de saúde brasileiro, como o gerado pela variante Gama.

“99% dos hospitalizados nos Estados Unidos pela Delta são pessoas que não receberam a vacina. O que podemos pensar que, eventualmente, com a circulação de nova variante aqui podemos ter aumento do número de casos, de hospitalizações, e óbitos, principalmente nos não vacinados. Entretanto, a maioria dos brasileiros acima dos 60 anos e com comorbidade está vacinada. Se a variante Delta se tornar predominante, pode ser que aumente hospitalização e óbitos entre os não-vacinados. Mas, o impacto no sistema de saúde com relação ao colapso deve ser menor”, salienta Croda.

A velocidade na vacinação também preocupa, independentemente da variante. “Diferentemente de outros países, onde as pessoas estão se infectando porque não querem se vacinar, no Brasil, a Delta vai pegar gente que não foi vacinada porque não deu tempo. Mas, a minha percepção é que essas pessoas estão se infectando pela Gama”, alerta Levi.

O Ministério da Saúde divulgou que no mês de agosto distribuirá 63,3 milhões de doses de imunizantes. O ritmo da vacinação em contraponto com a disputa entre as variantes e a disseminação da Delta será determinante para o caminho que a pandemia seguirá no Brasil.

“Estamos em uma curva descendente de casos, hospitalizações e óbitos. Essa curva tende cair, ainda mais, conforme se avance a vacinação. Em agosto, o Ministério da Saúde vai distribuir o maior quantitativo de vacinas até agora. Se a variante Delta não disseminar até lá, a tendência é que nós continuemos nesse panorama de queda”, conclui Croda

A Energisa. por meio do programa Emprega Mais, está oferecendo 60 vagas para o curso de Eletricista de Distribuição, na Paraíba. O curso será realizado pelo Serviço Social da Indústria (Senai), nos meses de agosto e setembro, em João Pessoa e Campina Grande.

Com o voucher, as pessoas poderão participar do curso gratuitamente.

A iniciativa tem como finalidade auxiliar na qualificação de profissionais e de sua reinserção no mercado e, por isso, é voltada exclusivamente para as pessoas que, atualmente, não estão trabalhando com carteira assinada.

Para garantir o voucher de gratuidade no curso, os interessados devem preencher o formulário disponível no link https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/curso-eletricista-de-distribuicao-i-programa-emprega/60f9b26a7986b277a951d4df?utm_source=website.

As inscrições serão encerradas na próxima quarta-feira (28) ou assim que as 60 vagas forem preenchidas. O curso terá duração de 340h e será realizado no período noturno no Serviço Social da Indústria (Senai) de João Pessoa e de Campina Grande.

O programa Emprega Mais é uma iniciativa do Ministério da Economia, em parceria com o Sesi, voltado a promover qualificação e inserção profissional. O programa busca alinhar as necessidades das empresas por profissionais qualificados com oportunidades de qualificação e intermediação de mão de obra para jovens e trabalhadores em geral.

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