A deputada estadual Estela Bezerra quer proibir animais de circo na Paraíba. O Projeto de Lei 986/2019, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, proíbe a utilização de qualquer espécie de animais em circos ou outros estabelecimentos itinerantes no Estado.
Segundo a parlamentar, os animais de circos apresentam inúmeros problemas de saúde. “Muitas vezes são protagonistas de incidentes que colocam em risco a vida do próprio público”, ressaltou Estela.
Conforme o texto da lei, quem descumprir a norma terá o estabelecimento interditado e ficará sujeito as seguintes penalidades: multa de 200 UFR por animal utilizado no espetáculo e recolhimento dos animais para centros especializados com vistas a sua readaptação a natureza. Os recursos das multas serão recolhidos em favor de Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama).
“O que está por trás das lonas do circo é triste e, muitas vezes, cruel. É difícil compatibilizar bem-estar animal, segurança do público com as viagens e a rotina dos espetáculos”, afirmou a parlamentar.
Ainda de acordo com Estela Bezerra, países a exemplo da Bolívia, Grécia, Peru e Holanda já possuem leis que proíbem animais em apresentações circenses. Outros Estados do Brasil também contam com Lei semelhante. “Defender o bem estar dos animais é defender um modelo civilizatório que contemple todas as formas de vida”, finalizou.
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