628 famílias de origem quilombola em sete cidades da Paraíba e do Ceará serão beneficiadas com um repasse de quase R$ 2 milhões feito da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O motivo do repasse é fomentar a titulação de territórios tradicionais quilombolas.
A medida havia sido anunciada na última quarta-feira (20) pela ministra da Mulher, Damares Alves e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22) e foi assinada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O anúncio foi feito durante o Seminário “História, Percursos e Perspectivas”, realizado pelo MMFDH. O acordo, assinado entre a secretária da pasta, Sandra Terena, e o presidente do INCRA, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, vai beneficiar 628 famílias, em sete municípios dos estados do Ceará e Paraíba, totalizando 3.190 pessoas alcançadas. O recurso da SNPIR aportado ao INCRA para o atendimento da regularização fundiária é no valor de R$ 1.901.579,06.
“O governo do presidente Jair Bolsonaro é um governo comprometido com os povos. A terra é um bem extremamente valioso para as comunidades tradicionais e estamos trabalhando para garantir os direitos dessas populações. Queríamos poder repassar recurso suficiente para resolver o problema de todos que aguardam as titulações de terra, mas, por enquanto, estamos muito felizes em poder garantir esse direito a essas 628 famílias quilombolas”, disse Damares
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