Os municípios paraibanos receberão R$ 343.538.509,80 da cessão onerosa do petróleo. Esse valor está previsto na partilha a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto vai tramitar no Senado e, sendo aprovado sem alterações, passará pela análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para possível sanção.
Confira os valores que cada município deverá receber da cessão onerosa do petróleo
São R$ 10,9 bilhões para distribuição pelas cotas dos municípios brasileiros. Haverá partilha também pelos estados, com valor semelhante.
Esses valores, inclusive distribuídos pelos municípios da Paraíba, são uma Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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