As mulheres transgêneros que estão presas na Paraíba estão acomodadas no Pavilhão LGBT que existe no Presídio do Róger, em João Pessoa.
Após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, todas as mulheres transgênero que estão presas terão que ser transferidas para presídios femininos em todo o país. Na Paraíba, existem seis pessoas nesta condição, de acordo com o gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, que poderão ser beneficiadas com esta decisão.
Como a decisão de Barroso foi tomada nesta quarta-feira (26), ainda não chegou nenhuma determinação à Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, segundo o gerente. No entanto, em entrevista ao ClickPB, Ronaldo Porfírio adiantou que irá “tomar conhecimento, analisar cada um dos casos e tomar as medidas cabíveis para cumprir a lei ao pé da letra”.
As mulheres transgêneros que estão presas na Paraíba estão acomodadas no Pavilhão LGBT que existe no Presídio do Róger, em João Pessoa, de acordo com o gerente do Sistema Penitenciário. Caso seja decidida a transferência destas mulheres, a possibilidade é que elas sejam levadas para o Presídio Feminino Júlia Maranhão, também em João Pessoa.
Antes de efetivar estas transferências, o gerente informou que ainda irá analisar a decisão do ministro Barroso e observar se é uma questão participativa ou obrigatória. Caso seja permitida a escolha das mulheres presas, ele adiantou que irá analisar cada um dos casos e conversar com elas para saber o que preferem.
Ronaldo Porfírio ressaltou ainda que “no seio carcerário, dentro dos pavilhões, a gente tem um preconceito muito grande. A gente vai tentar fazer o máximo para adequar os nossos presídios”.
A decisão de Barroso é liminar e atende a pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quando acabar o recesso do Judiciário.
ClickPB
