Foi divulgado nesta quarta-feira (13) o relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, que é resultado da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios e pretende traçar um diagnóstico das maiores dificuldades enfrentadas para a solução de crimes no Brasil. Na Paraíba os números estão entre os piores do Brasil.O relatório é fruto do trabalho coordenado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e resultou em mais de oito mil denúncias, cerca de 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.
Proporcionalmente à quantidade de inquéritos do estoque inicial, os estados do Acre, Roraima, Piauí, com 100%, 99,58% e 98,14%, respectivamente, foram os que tiveram maior índice de inquéritos concluídos. Já os estados de Minas Gerais, Goiás e Paraíba foram os que apresentaram menores índices, com 3,24%, 8,09% e 8,83% respectivamente.
As análises foram feitas com base em questionário respondido pelos gestores do Ministério Público e da Polícia Civil em cada estado. Em 12 estados não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.
De acordo com o relatório há carência de pessoal nas delegacias especializadas na investigação de homicídios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. A Paraíba tem 7,99 delegados por cada 100 mil habitantes.
Em 14 estados, a Paraíba entre eles, foi registrada a falta de equipamentos periciais. A pesquisa consultou também se há computadores para o trabalho nas delegacias de polícia e internet. No caso de computadores, 10 estados responderam negativamente. No caso da Internet, foram cinco. A Paraíba está nas duas listas.
O que também foi informado pelos entrevistados é que em seus estados o acesso é limitado aos sites governamentais, o que, segundo o relatório, merece atenção, “já que para fins de investigação criminal há evidente necessidade de pesquisas em sites e portais não-governamentais, além de redes abertas de relacionamento”.
Paraíba já.
