Mais de 80 brinquedos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em João Pessoa, em três dias de Operação Brinquedo Legal. Os produtos estavam sem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens. A inspeção do Procon-JP no comércio da Capital começou na última terça-feira e se estende até o próximo dia 11.
Os brinquedos apreendidos foram carrinhos, bonecas e miniaturas de animais, além de máscara infantil para natação. Para o secretário Helton Renê, a Operação Brinquedo Legal é uma necessidade neste mês por causa do grande consumo do produto devido ao Dias das Crianças, festejado no dia 12 de outubro.
Ele acrescentou que o número de irregularidades nesse setor vem caindo significativamente nos últimos dois anos. “Já chegamos a apreender mais de 1.300 produtos durante uma única operação, em 2017. Consideramos isso uma vitória, tanto do trabalho da fiscalização quanto do trabalho preventivo, através das campanhas educativas que o Procon-JP tem feito nos últimos anos”, comemorou.
Os estabelecimentos que estão sendo flagrados praticando alguma irregularidade estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria. “Adianto que todos estão sujeitos à multa, além da apreensão dos produtos”, esclarece Helton Renê.
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