O casal de influenciadores digitais Hytalo Santos e Israel Vicente, mais conhecido como Euro, poderão ser liberados da prisão em breve. No entanto, a Câmara Criminal do TJPB aguarda um pedido de vistas para seguir com o julgamento. Em sessão nesta terça-feira (10), conforme acompanhou o ClickPB, o habeas corpus teve seu julgamento iniciado na sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Mesmo com a decisão parcial favorável ao casal de influenciadores, eles permanecem detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa, até a conclusão do julgamento. A previsão é de que o julgamento do habeas corpus seja retomado daqui a 15 dias.
Logo após o voto do desembargador João Benedito, relator do habeas corpus, o desembargador Ricardo Vital pediu vistas declarando que deve trazer o seu voto já na próxima sessão de julgamento. O presidente da Câmara Criminal, desembargador Carlos Beltrão, que daria seu voto na sequência, resolveu aguardar o voto vistas para se posicionar.
O voto do relator desembargador João Benedito foi dado no sentido de conceder parcialmente o pedido estabelecendo a aplicação de medidas cautelares. “A instrução criminal absolutamente já findou. Por esse ângulo, não há como se manter a prisão preventiva dos pacientes”, considerou o relator em seu voto. O desembargador João Benedito ainda destacou que “entendo que a interrupção de acesso às redes sociais mostra-se uma medida totalmente eficaz e direta. Se os pacientes estão proibidos de acessar as redes sociais, de produzir conteúdos, manter contato com as vítimas, o meio de execução do suposto delito é estancado”.
De acordo com o relator do habeas corpus, desembargador João Benedito, não há mais motivação para manter a prisão preventiva de Hytalo Santos e Euro. De acordo com o voto do relator, deverá ser determinado que o casal permaneça em liberdade, mas com restrições cautelares, como tornozeleira eletrônica e proibição de acesso a redes sociais. Também deverá ser mantida a proibição de contato com os demais envolvidos no caso.
Como acompanhou o ClickPB, o relator votou substituir a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:
- Monitoração eletrônica (com uso de tornozeleira eletrônica);
- Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa e Bayeux;
- Proibição de manter contato com todos os adolescentes e seus familiares;
- Proibição de acesso a quaisquer redes sociais de forma direta ou indireta;
- Proibição de aparecer em vídeos ou postagens de terceiros;
- Recolhimento domiciliar no período noturno;
ClickPB
