Os deputados estaduais da Paraíba embolsaram apenas no primeiro semestre deste ano mais de R$ 6,2 milhões em verbas indenizatórias, recurso repassado para cobrir despesas de gabinete e de atuação parlamentar. O repasse em 2012 aumentou em mais de R$ 1,2 milhão em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 24,04%. Nos seis primeiros meses de 2011, os parlamentares paraibanos receberam R$ 5.069.151,74.
O valor exato repassado em 2012 foi de R$ 6.287.901,44. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e estão disponíveis para consulta no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Estão registrados no sistema 214 pagamentos de verba indenizatória para 38 deputados, incluindo os que assumiram o cargo temporariamente como suplentes. Os dados são do período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho.
Durante todo o ano de 2011, o valor pago em verbas indenizatórias alcançou a cifra de R$ 11.888.702,46 em 433 pagamentos registrados no Sagres. Somados aos custos com os salários dos deputados, o gasto total foi superior a R$ 22,7 milhões. Só no primeiro semestre deste ano a soma entre salários e verbas indenizatórias alcançou R$ 11,3 milhões.
A verba indenizatória é o dinheiro que cada parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, aluguel de automóveis, hospedagem, custos de viagens a serviço do Legislativo, passagens aéreas manutenção de escritório, contratação de consultoria ou gastos com divulgação da atuação parlamentar. No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, quase R$ 42 mil por mês, para cada parlamentar. Na Câmara dos Deputados, esse valor chega a R$ 33 mil.
Em média, cada deputado estadual na Paraíba recebeu por mês até R$ 30 mil. A maior parcela individual foi paga ao deputado Raniery Paulino (PMDB), que recebeu R$ 38,6 mil em 21 de junho. Já a menor parcela foi para Adriano Galdino (PSB) que recebeu R$ 6.093,11 em 20 de junho, valor referente ao período de uma semana em que ficou na ALPB antes de assumir o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Estado.
O saldo não utilizado fica acumulado para o mês seguinte, dentro do limite de um semestre. O pagamento da verba indenizatória só pode ser feito mediante apresentação de nota fiscal que comprove o gasto a ser ressarcido. Na Paraíba, a verba indenizatória é chamada de ‘Verba Social de Apoio ao Gabinete Parlamentar’, foi criada em 16 de maio de 1995, pela resolução nº 525 A/95, da Mesa Diretora da época e publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL).
Além de ter direito à verba indenizatória, cada deputado estadual recebe por mês um salário de R$ 20.042,00. Os parlamentares ainda têm direito aos 14º e 15º salários, ou seja, uma ajuda de custo paga em duas parcelas, cada uma com o mesmo valor da remuneração. O benefício é repassado no início e no final do ano.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), mencionou, em maio, apresentar um projeto que prevê a extinção do benefício, mas esta semana informou que só pretende debater a matéria com os demais parlamentares após as eleições deste ano. Somando a remuneração e as parcelas do 14º e 15º salário, cada deputado custa R$ 300,6 mil por ano aos cofres públicos. A reportagem procurou ouvir, sexta-feira, o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), mas não foi localizado.
Deu no Blog Pedro Marinho
