Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da República
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (7) que vê “com preocupação” o aumento de gastos que pode ser provocado caso o Congresso Nacional aprove a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.
Para Bolsonaro, não é o momento do país ampliar despesas, já que as contas públicas registram déficits nos últimos anos. “Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação… Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)”, disse o presidente eleito.
Bolsonaro afirmou que a necessidade de defender o futuro do país deve ter a responsabilidade dividida entre os poderes. “Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa”, afirmou o presidente eleito.
O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da República. Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta.
Os projetos que tratam dos reajustes, apresentados pelo STF e pela PGR, entraram na pauta de votações do Senado. Os textos, já aprovados na Câmara, preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do procurador-geral passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.
O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.
