Por 16 votos, a Câmara Municipal de Santa Rita, aprovou, em sessão na manhã desta quinta-feira (20), o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira (PRP) por um período de 180 dias, para que sejam investigados os inquéritos em que o gestor aparece como réu por supostas práticas de improbidade.
Na votação também foi registrada a abstenção de três parlamentares, que integram a base governista. Contra o prefeito existem quatro denúncias apresentadas pela população que inclui fraudes em licitações, uma viagem ao exterior e contratações irregulares. A votação chegou a acontecer na terça-feira (18), com o mesmo placar de hoje, mas não teve validade, já que uma liminar judicial impediu a realização da sessão. Na semana passada, os vereadores de Santa Rita já haviam debatido e aprovado por maioria dos votos em plenário um Voto de Repúdio ao prefeito Reginaldo Pereira devido ao vazamento de um áudio, em que supostamente o prefeito agredia verbalmente a magistrada da cidade.
Agora, com a nova decisão, os advogados do prefeito devem questionar na justiça se houve cerceamento de defesa para votar o afastamento. Enquanto isso, a Câmara de Santa Rita prepara ainda hoje um decreto legislativo para enviar para a Justiça Eleitoral solicitando que o vice Netinho possa assumir o posto até o final da investigação.
Segundo o vereador Josa, que é o presidente da Casa, o prefeito terá o direito a ampla defesa e ao contraditório durante o período de investigação e, caso prove a inocência, voltará ao cargo, caso contrário terá o mandato cassado. “Ele tem direito a recorrer, mas aqui no parlamento o processo continua, ele vai ser convidado a ser ouvido, vai ser dado o amplo direito de defesa e ao contraditório, vamos ouvir as acusações, se ele for inocente ele volta, se não, quem continua no cargo é o vice prefeito Netinho”, avisou.
Márcia Dias
PB Agora
