O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o mais novo representante do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A nomeação para integrar a Comissão do Mercosul foi publicada na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União. O Parlasul é composto por 90 parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, apesar de ainda não integrar oficialmente o bloco, também participa do Parlasul. O senador paraibano foi indicado para o cargo pelo Bloco da Minoria no Senado Federal.
Criado há sete anos, o Parlasul tem o objetivo de dar mais agilidade à integração entre os países que compõem a instituição. Também está na sua lista de prioridades, manter os esforços para a preservação da democracia na região. “Recebo esta nova missão parlamentar ciente da responsabilidade em colaborar com o debate de assuntos relevantes para as relações diplomáticas e comerciais do Mercosul”, frisou Cássio Cunha Lima, que já confirmou presença na próxima reunião da Comissão do Mercosul, prevista para esta terça (15). Já a sua primeira participação efetiva no Parlasul deve acontecer somente no início de junho, em Montevidéo, capital do Uruguai, depende ainda da indicação dos representantes do Senado Argentino para que seja fixada uma data para a reunião.
Recentemente foi aprovado o aumento do número de representantes brasileiros no Parlasul atendendo a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais populosos. Na primeira etapa, o Brasil terá 37 integrantes, a Argentina contará com 26, e Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada. Na etapa seguinte, após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18.
De acordo com a Secretaria da Comissão do Mercosul, na reunião de amanhã será analisado o PL nº 1981, de 2011., do deputado Gonzaga Patriota que “estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto Nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.. O relator da matéria, o Senador Paulo Bauer já antecipou voto favorável à aprovação do projeto.
Assessoria
