O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ocupou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (30) para fazer uma cobrança ao governador Ricardo Coutinho (PSB) pela redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis na Paraíba. O tucano rechaçou a informação de que ele teria sido o responsável pela atual situação na cobrança do imposto no estado e pediu uma revisão na política de preços adotada em cima do produto.
“O ICMS (quando foi governador) era 27%, no atual governo chegou a 29% e, no ritmo que vai, chegará a 31%. Na Paraíba nunca se registrou tanto aumento de impostos como no atual governo. O governador como resposta para a redução disse: me poupe. Eu digo: governador poupe o povo”, alfinetou. Ela também criticou o discurso de que a redução do ICMS poderia quebrar os estados. “Já não é mais possível tolerar esse discurso e não há espaço para aceitar esse argumento falacioso”, disparou.
“Só no ICMS da gasolina temos 29% de imposto para o Governo do Estado. Quando se soma aos impostos federais o valor sobe para 50%, ou seja, metade do valor vai para o Estado e para a União”, disse. O senador sugeriu, como alternativas, a revisão da política de preços da Petrobras e a redução de carga tributária. “Os estados se viciaram em fixar a arrecadação em três pilastres: energia, combustível e telecomunicação. Se habituaram com essa comodidade e precisam encontrar fontes alternativas de receita que não penalizem a produção, pois esses são insumos essenciais”, avaliou.
Cássio defendeu que os governadores sejam chamados para a solução do problema dos reajuste frequentes do combustível e afirmou que a Paraíba teria lucrado R$ 78 milhões em arrecadação com a nova política de preço da Petrobras. O senador apontou ainda que o trabalhador ‘não aguenta mais pagar a conta de um Estado que precisa passar por uma e reforma ampla’ para que o Brasil sobreviva. “Não é o país que inviabiliza os governos. São os governos que inviabilizam o país”, lamentou.
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