Com voto do relator pela cassação, TRE retoma julgamento de Veneziano

Prefeito Veneziano

Na manhã desta sexta, o Tribunal Regional Eleitoral retoma o julgamento de um Recurso Contra Expedição de Diploma – RCED – impetrado por Rômulo Gouveia, candidato do PSDB à Prefeitura de Campina Grande nas eleições de 2008, contra o vencedor do pleito, o atual prefeito Veneziano Vital do Rêgo, do PMDB.

O julgamento, iniciado na terça-feira passada, foi suspenso devido a um pedido de vista do juiz Miguel de Brito Lira Filho. Relator do processo, o corregedor do TRE, João Batista Barbosa, votou pela cassação dos mandatos do prefeito e do seu vice (José Luiz Júnior) e a consequente posse do segundo colocado tão logo se consuma o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público Eleitoral, à época do ajuizamento da ação na Corte representado pelo procurador Werton Magalhães, manifestou-se pela cassação de Veneziano e de seu vice. No processo, eles são acusados de nove crimes eleitorais, tendo três deles sido reconhecidos pelo relator, que viu configurados os abusos de poder político e econômico.

Os crimes eleitorais vistos procedentes dizem respeito à utilização de uma marca de governo que aludia às iniciais do nome do prefeito, à distribuição de fardamento escolar durante a campanha eleitoral e a utilização de um cheque da Saúde, no valor de R$ 50 mil, na conta de campanha do prefeito.

De acordo com o advogado José Mariz, que representa Rômulo Gouveia no processo, Veneziano descumpriu duas ordens judiciais para retirar a publicidade que caracterizava promoção pessoal do prefeito. Sobre o fardamento, o advogado sustenta que Veneziano, nos três primeiros anos de gestão, nunca distribuiu aos alunos da rede municipal de ensino, tendo deixado para o ano em que tentava a reeleição e no período de campanha.

Escrito por celioalves.

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