“O que a Câmara fez não merece o nome de reforma. Qual foi a novidade? O fim da reeleição. E mesmo assim, sem uma solução para a questão da duração do mandato. Votaram tudo fatiado, como se fosse salame, e agora enfrentam o dilema da duração dos mandatos e da coincidência ou não de eleições. Vamos ter que salvar esta reforma no Senado”, disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo, à jornalista Tereza Cruvinel; ela lembra ainda que “a votação do financiamento privado de campanhas, pela forma como ocorreu, pode ser anulada pelo STF”; Delcídio também promete atacar a proliferação de partidos de aluguel
Por Tereza Cruvinel
Caiu sobre uma Câmara vazia na véspera do feriado, e com seu presidente do outro lado do mundo, a notícia de que ministra Rosa Weber deu 48 horas a Eduardo Cunha para explicar a segunda votação do financiamento privado de campanhas, depois de uma derrota da matéria na véspera. No Senado, o líder do governo, Delcídio Amaral, expressou um sentimento que generalizado na Casa: “Vamos ter que salvar aqui este arremedo de reforma da Câmara”.
O próprio presidente do Casa, Renan Calheiros, vem dizendo que será preciso aprovar no Senado uma reforma que represente uma resposta mais efetiva às insatisfações da sociedade com o funcionamento do sistema político. Mas por delicadeza institucional e por consideração com Cunha, vem evitando criticá-la de público. Delcídio vai direto ao ponto:
– O que a Câmara fez não merece o nome de reforma. Qual foi a novidade? O fim da reeleição. E mesmo assim, sem uma solução para a questão da duração do mandato. Votaram tudo fatiado, como se fosse salame, e agora enfrentam o dilema da duração dos mandatos e da coincidência ou não de eleições. Vamos ter que salvar esta reforma no Senado.
A votação do financiamento privado de campanhas, pela forma como ocorreu, pode ser anulada pelo STF. Uma norma constitucional impede que seja reapreciada, no mesmo ano, uma emenda constitucional já rejeitada. As coligações nas eleições proporcionais foram mantidas com uma cláusula de barreira insignificante. “Como pode uma reforma não tocar no ponto mais crítico do nosso sistema, que é esta grande proliferação de partidos e nas alianças que distorcem a vontade dos eleitores? Vamos ter que fazer uma reforma mais aceitável pela sociedade”, diz o líder.
Quando a reforma chegar ao Senado, será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de desembarcar no Senado. Ali, Renan tem dito aos líderes, eles devem procurar arredondar uma proposta com um mínimo de consenso antes de ser votada. Mas sabem que o tempo é curtíssimo. Por conta das modificações, a matéria voltará à Câmara. E para vigorar já no ano que vem, nas eleições municipais, a aprovação final terá que acontecer até o final de setembro, um ano antes da data do próximo pleito.
Pedro Marinho
