O governador Ricardo Coutinho recebeu em audiência, nesta quarta-feira (31), na Granja Santana, o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão. O ministro apresentou ao governador a campanha nacional, lançada em João Pessoa, “Presença do Juiz na Comarca”.O ministro do STJ disse que o encontro teve o objetivo de compartilhar com o governador e seus auxiliares o projeto piloto que incentiva, como prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que o juiz resida na sua comarca e atue de forma integral. “Infelizmente, em alguns casos, isso não vinha sendo cumprido, o que contribui para o acúmulo dos processos a serem julgados. Estamos, a partir desta campanha lançada na Paraíba, dando um passo definitivo para que o problema seja solucionado”, avalia o ministro.
Falcão destacou ainda que espera contar com o apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública e do próprio Governo do Estado para que todos se empenhem no projeto para dar celeridade aos processos. “Certamente que um juiz que trabalha dois ou três dias por semana terá uma produção muito mais célere se atuar todos os dias da semana. Nós, que fazemos o CNJ, temos atuado em projetos como o Mutirão do Júri, no sentido de desafogar os processos que tramitam na justiça”, completou.
Para o governador Ricardo Coutinho, a ação do CNJ está em consonância com o que a sociedade e o próprio Estado esperam da justiça. “A ampliação da cobertura dos juízes nas comarcas,principalmente do interior, é fundamental para reduzir a fila de processos a espera de julgamento”, destacou o governador, agradecendo a visita do ministro Francisco Falcão.
O ministro Francisco Falcão foi acompanhado pela desembargadora do TRF da 5ª Região, Margarida Cantareli; além do juiz auxiliar da Corregedoria, Honório Gomes do Rego Filho. Também participaram da audiência a secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.
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