BRASÍLIA – Em audiência na Câmara para discutir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 (LDO), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que, por determinação da presidente Dilma Rousseff, está adotando uma série de medidas de ajuda a governadores do Nordeste, por causa da seca na região do semi-árido. Aos parlamentares, Miriam Belchior disse que R$ 2,7 bilhões estão sendo disponibilizados para o programa de carros-pipa e outras ações do Programa Água para Todos.
Além disso, o governo está fazendo um levantamento de obras emergenciais que podem ser realizadas num prazo de um ano.
– Criamos um comitê de monitoramento com cada Estado para acompanhar a evolução. Se chover, isso ocorrerá apenas em outubro, e precisamos acompanhar até lá e tomando as medidas, conforme necessário. A presidente pediu um levantamento com cada governador de obras importantes e estruturais que possam ser executadas com rapidez, para levar água à essa região – disse a ministra.
O pedido por verbas para a região foi o assunto que mais motivou os parlamentares durante a audiência. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra disse que o governo analisará a saúde financeira de Estados e Municípios para definir que tipo de verba liberar. Miriam explicou que a análise servirá apenas para optar se a obra será feita copm recursos do Orçamento da União ou por meio de financiamento, dependendo da capacidade de endividamento do Estado ou do Município.
– Não é, na verdade, um novo critério. Nas seleções de esgotamento sanitário, água, urbanização, para decidirmos quem é que pode decidir mais recursos do Orçamento Geral da União, ou mais financiamento, é que vamos levar em conta exatamente essa preocupação, ou seja, de levar em conta a capcidade de endividamento ou financiamento. Não é para selecionar a obra e sim a fonte de recursos – disse a ministra.
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Miriam Belchior afirma que reforços são em programa Água para Todos e em carros-pipa
Cristiane Jungblut. Blog Pedro Marinho
