Mais de 1,9 milhão, esse é o custo para os cofres públicos somente com os senadores da Paraíba. Esse valor inclui o subsídio mensal incluindo o 13° salário. O senador que custou mais foi Vital do Rêgo Filho (PMDB) que recebeu R$ 511.258,86, seguido do senador Cícero Lucena (PSDB), com R$ 502.746,97. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi o mais econômico, recebendo R$ 348.661,22 no total.O subsídio mensal dos parlamentares é de R$ 26.723,13.
De acordo com o senador e secretário da Mesa Diretora do Senado, Cícero Lucena, o montante gasto era previsto. “São verbas utilizadas para ações políticas, para deslocamento – a exemplo das passagens aéreas para os senadores. Antes, poderíamos pagar para a família, mas agora é de uso exclusivo do senador”, comentou.
Segundo ele, para 2013, não há previsão de aumento da verba. “É um valor previsto para os fins citados e poderíamos até ter gastado mais. Mas não aprovamos nada no sentido de aumentar o valor da verba indenizatória e eu acredito que não acontecerá neste ano”, acrescentou.
REGRAS DE USO
Pelas regras definidas pela Mesa Diretora do Senado Federal, a verba do ‘cotão’ não pode ser usada para pagamento de empresas que pertençam aos parlamentares ou a parentes até terceiro grau. A cota para o exercício da atividade parlamentar também não pode ser gasta com hospedagem de senador no Distrito Federal (para isso, já há o auxílio-moradia), nem ser utilizada pelo parlamentar que estiver licenciado do cargo.
A cota não utilizada em um mês é acumulada para o mês seguinte, o que permite ao parlamentar extrapolar o limite mensal sempre que quiser, desde que tenha economizado em outro período. Eles têm até 90 dias, terminado o exercício fiscal (31 de março de cada ano), para pedir o ressarcimento de suas despesas. Pelas regras da Casa, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a comprovação dos gastos por meio de notas fiscais.
Pedro Marinho
Redação com JP Online
