sexta-feira, abril 26, 2024
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PEC 300 volta a ganhar força e deve ser debatida no Congresso Nacional.

A greve da Polícia Militar na Bahia reacendeu os holofotes sobre a PEC 300, que institui um piso salarial para policiais e bombeiros militares de todo o país. Na Paraíba, os líderes das associações organizam um movimento para cobrar do governador uma nova proposta de reajuste salarial.
Em Brasília, o autor da medida, o deputado Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP), vai procurar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para tentar articular a votação da proposta. “Sabemos que a tensão está crescendo não só na Bahia, mas em outros estados, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul. É a hora de voltarmos a tratar desse tema”, pressiona Sá.
O presidente da Câmara, porém, deixou claro que não vai facilitar a entrada da PEC na pauta da Casa. “O estado é o lugar onde deve ser discutida a remuneração dos servidores públicos estaduais. Nós não podemos trazer de forma nenhuma esse debate para o Congresso”, avisou Maia. Caso a votação em segundo turno saia da gaveta, a PEC segue para o Senado.
O substitutivo aprovado em primeiro turno na Câmara prevê a criação de fundo da União para custear o piso salarial. O dispositivo seria criado a partir de outra lei. Até que a regulamentação saia, os salários seriam fixados em R$ 3.500.
Com Correio Braziliense

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