A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou nesta quarta-feira um inquérito para apurar se o porteiro do condomínio Vivendas da Barra cometeu crime ao mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro em dois depoimentos sobre o caso Marielle. A procuradoria quer que a PF investigue se o profissional cometeu os crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa.
Também há um pedido para que seja averiguada a possibilidade de o porteiro ter infringido o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional. A legislação prevê de 1 a 4 anos de prisão para quem calunia ou difama autoridades, como o presidente, imputando a elas fatos criminosos ou ofensivos à reputação.
A abertura do inquérito havia sido requisitada na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em ofício enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ele solicitou que fossem verficadas as circunstâncias da menção ao nome de Bolsonaro. Aras expediu um ofício no último 30 demandando o MPF.
O porteiro disse à Polícia Civil do Rio que liberou a entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz no Vivendas da Barra após ter sido supostamente autorizado pela voz do então deputado Jair Bolsonaro. Isso teria ocorrido no dia 14 de março de 2018, horas antes do momento em que a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi assassinada junto com o motorista Anderson Gomes. Élcio é suspeito de ter participado do crime. Naquele dia, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na terça-feira passada, o Jornal Nacional noticiou o teor do depoimento do porteiro e explicou que Bolsonaro estava em Brasília naquele momento. No dia seguinte, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a promotora Simone Sibilio afirmou que o porteiro “mentiu” à polícia em seu depoimento. Depois, ela disse que ainda seria esclarecido pela investigação se o porteiro “mentiu, se equivocou ou esqueceu”.
A convicção do MP de que o porteiro deu informações falsas à polícia baseou-se na análise da gravação de um diálogo entre o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, também suspeito das execuções. Os critérios que basearam a análise, feita por peritos do MP, foram definidos pouco mais de duras horas antes da coletiva das promotoras. A perícia foi criticada por não ter analisado o sistema de gravação de conversas da guarita, mas apenas os áudios cedidos pelo síndico.
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