domingo, maio 19, 2024
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PLURALIDADE PARTIDÁRIA: MAZELA OU VIRTUDE?

A semana política foi marcada pela criação de mais um partido político no cenário nacional, o MD, resultado da fusão entre o PPS e o PMN.

Tal fato abriu a possibilidade de mudança de partido sem qualquer sanção, como a perda de mandato por exemplo, eis que os integrantes dos dois partidos podem optar por migrar para a nova sigla ou aderir a um novo partido, bem como os quadros de outros partidos podem livremente aderir ao recém criado.

A República Federativa do Brasil adota como princípio constitucional a pluralidade partidária, ou seja, é livre a criação, fusão ou incorporação de partidos entre si, desde que sejam obedecidas algumas regras simples de serem alcançadas.

Como conceito filosófico, a pluralidade é uma grande virtude, eis que possibilita um melhor debate democrático, com a defesa de ideias diversas, tais como pensamentos de esquerda, direita, liberal, social democrata, marxista, trotskista, ultraconservador entre outros, garantindo supostamente um melhor exercício do estado democrático de direito.

Entretanto, o que observamos no nosso país é uma verdadeira mazela política, eis que os partidos são criados com o nítido propósito de lesar o interesse público, bem como servem para alugar espaços, trocar interesses nada republicanos, chantagear os chefes do Poder Executivo, e possibilitar distorções políticas de grandes proporções, eis que o direito de antena (horário eleitoral gratuito no rádio e televisão) e o fundo partidário por exemplo, são direitos de todos os partidos, o que consequentemente enfraquece os pequenos, chamados nanicos e fortalecem os gigantes.

Verificamos também um grande casuísmo do PSD, através do seu líder Gilberto Kassab, que no passado recente engendrou uma imensa mobilização para criar um novo partido, tendo nascido com grande bancada, e nesta semana aliou-se à bancada governista para aprovar projeto que restringe a criação de novos partidos, tentando impossibilitar ou quiçá dificultar a criação da Rede de Solidariedade, capitaneada pela ex-senadora Marina Silva.

Ora, entendemos que o não basta restringir as regras, ou extinguir os partidos políticos, a pluralidade partidária somente continuará sendo uma mazela, enquanto não ocorrer a Reforma Política!

 

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