Termos devem ser assinados na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, a partir das 15h.
Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para os prefeitos de 50 municípios da Paraíba assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para acabar com os lixões e recuperar as áreas degradadas das cidades. Entre os municípios relacionados estão Guarabira, Solânea, Bananeiras, Itabaiana e Mogeiro. Os termos devem ser assinados na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, a partir das 15h.
Além do TAC, os gestores devem assinar os termos de não-persecução penal. O prazo para os acordos foi dado na audiência promovida pelo MPPB no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, no dia 13 de novembro. A reunião também contou com a presença representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ibama e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
De acordo com os termos, os prefeitos devem assumir o compromisso de não destinar mais os resíduos sólidos para os lixões, que devem ser desativados no prazo de um ano, e estabelecer medidas no prazo de cinco anos, para recuperar a área que foi degradada pelo despejo do lixo.
Os municípios
Foram convocados para assinar os termos, os gestores dos seguintes municípios:
- Mari
- Alagoinha
- Mulungu
- Cuitegi
- Guarabira
- Pilõezinhos
- Araçagi
- Duas Estradas
- Pirpirituba
- Serra da Raiz
- Sertãozinho
- Pilões
- Arara
- Borborema
- Casserengue
- Serraria
- Algodão de Jandaíra
- Remígio
- Cuité
- Nova Floresta
- Baraúna
- Frei Martinho
- Nova Palmeira
- Pedra Lavrada
- Picuí
- Solânea
- Araruna
- Cacimba de Dentro
- Riachão
- Tacima
- Bananeiras
- Belém
- Dona Inês
- Caiçara
- Logradouro
- Pilar
- São José dos Ramos
- São Miguel de Taipu
- Barra de Santa Rosa
- Sossego
- Damião
- Riachão do Poço
- Sapé
- Sobrado
- Caldas Brandão
- Gurinhém
- Itabaiana
- Juripiranga
- Mogeiro
- Salgado de São Félix.
