O deputado Efraim Filho (DEM-PB) entregou, na tarde de sexta-feira (9), o relatório setorial referente à área temática 10 (Trabalho, Previdência e Assistência Social) do Orçamento 2012. No documento, o parlamentar pede especial atenção do relator-geral da peça orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que sejam assegurados recursos para a concessão de um reajuste real no valor dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo .
De acordo com o relatório entregue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Geral de Previdência Social com proventos acima do salário mínimo têm se deparado com uma crescente deterioração do valor de seus benefícios frente ao valor do piso previdenciário. Por isso, conforme o relator, “um reajuste contribuirá para a melhoria nas condições de vida de parcela importante da população brasileira mais idosa”.
Números
Para 2012, a dotação orçamentária para a área temática 10 (Trabalho, Previdência e Assistência Social) é de R$ 442,7 bilhões, sendo R$ 327,6 bilhões para o Ministério da Previdência Social; R$ 60,6 bilhões para o Ministério do Trabalho e Emprego; e R$ 54,5 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A proposta atual apresenta acréscimo de 12,8% em comparação com o autorizado para 2011.
O relator lembra que a maior parte das dotações (94,6%) refere-se a despesas primárias de caráter obrigatório, cuja natureza impossibilita cancelamentos ou remanejamentos, tais como pagamento de benefícios previdenciários, sentenças judiciais, seguro-desemprego e abonos salariais.
Cronograma
O projeto de lei orçamentária (PLOA) é composto de dez relatórios setoriais, que serão analisados pela CMO. Na quinta-feira (8), foram lidos os relatórios das áreas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; e Saúde. Até a manhã desta segunda-feira (12), faltava apenas a entrega de um relatório: Integração Nacional e Meio Ambiente, cujo relator é o deputado José Priante (PMDB-PA). A CMO tem reunião marcada para 19h desta segunda, quando deve ser iniciada a votação das matérias.
Anderson Vieira / Agência Senado
