O presidente da executiva estadual do MDB na Paraíba, senador José Maranhão, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), ao Senado Federal, na qual solicita o adiamento das eleições municipais. O anúncio foi feito nas redes sociais do senador.
De acordo com a PEC, as novas datas seriam 1º de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário.
Conforme o senador, com a gravidade da pandemia do coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano.
“As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura”, explicou.
O senador explicou ainda que o adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
“A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos”, concluiu.
