O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que comemorou ontem (22) a aprovação do Orçamento da União para 2012, comentou alguns pontos do projeto, como a destinação de quase R$ 300 milhões às ações de defesa civil, tendo em vista que no mês de janeiro ocorrem fortes precipitações chuvosas em várias partes do país.
Segundo ele, cerca de R$ 293,7 milhões serão disponibilizados para a realização de obras preventivas de desastres. A programação encaminhada pelo Poder Executivo para obras preventivas totalizava a importância mínima de R$ 8,8 milhões, claramente insuficientes segundo o parlamentar.
Vital do Rêgo lembra a todos os coordenadores de Defesa Civil da Paraíba que ainda não manterão contato com o Ministério da Integração Nacional via com a Secretaria Nacional de Defesa Civil que já foram liberados 533.581.700 milhões para ações de defesa civil, por meio da Medida Provisória nº 553. Os recursos serão utilizados para obras de prevenção, reconstrução e ações de assistência para populações em estados e municípios afetados por desastres naturais. Serão voltados R$ 140 milhões às obras preventivas e R$ 310 milhões às iniciativas em resposta aos desastres e reconstrução. A Medida Provisória destina ainda R$ 6 milhões para implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, sob responsabilidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao Ministério da Defesa R$ 77.587.700, para cooperação em ações de defesa civil.
O senador peemedebista disponibilizou seu gabinete para os coordenadores que procurarem obter mais informações sobre como podem agilizar os processos de liberação desses recursos. Á partir de janeiro o Ministério da Integração Nacional vai universalizar, o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, desenvolvido para proporcionar rapidez e transparência aos gastos de recursos liberados para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
MaisPB com Assessoria
