Vale vaga na final: neste sábado (13/12), o Flamengo encara o Pyramids em duelo válido pela semifinal da Copa Intercontinental. A bola rola a partir das 14h (horário de Brasília), no Estádio Ahmad bin Ali, no Catar. O confronto marca o encontro do campeão do Dérby das Américas contra o vencedor da Copa África-Ásia-Pacífico da FIFA.
Na madrugada deste sábado (13), um homem de 24 anos, chamado David Henrique Silva Oliveira, foi morto em decorrência de disparos de arma de fogo no bairro Gramame, localizado na zona sul de João Pessoa.
Segundo as primeiras informações, dois homens encapuzados invadiram a residência da vítima, que fica no bairro Planalto Boa Esperança.
Eles retiraram a vítima da residência e o levaram, alertando que ele seria morto. Posteriormente, o corpo da vítima foi localizado em um terreno baldio no bairro Colinas do Sul.
O corpo presentava múltiplas perfurações de arma de fogo e bastante desfigurado. Ao lado do corpo, foram localizados estojos deflagrados de munição de pistola e de calibre 12, provavelmente utilizadas na execução.
A suspeita é que a morte do homem estaria relacionada à disputa entre facções criminosas e foi a segunda vez que ele sofreu um atentado. Na primeira vez, ele foi atingido por cinco disparos de arma de fogo.
A vítima possuía antecedentes criminais, já tendo sido acusado de homicídio e roubo de motocicleta.
ClickPB
A Escola Professor Rangel está em celebração! O merendeiro Hugo da Silva alcançou uma conquista histórica ao vencer a etapa regional da 12ª regional de ensino e garantir o 2º lugar na etapa estadual da 1ª edição do Concurso “Sabor que Ensina”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB).
Além do tráfico de drogas, o criminoso responde também por um homicídio qualificado cometido em 2013 no bairro do Pedregal, em Campina Grande
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do ministro.
Durante o lançamento do canal SBT News, em São Paulo, o ministro disse que a “verdade prevaleceu” e agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atuação da diplomacia brasileira para convencer o governo do presidente Donald Trump a revogar as medidas. Lula também estava no evento.
“A verdade venceu hoje, presidente. Em julho, quando o Supremo se reuniu na presidência para tratar dessas sanções contra o Poder Judiciário brasileiro, eu pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não tomasse nenhuma medida, porque eu acreditava que a verdade, no momento que chegasse às autoridades norte-americanas, prevaleceria”, afirmou.
Moraes considerou que a retirada das sanções contra ele representa uma vitória do Judiciário, da soberania nacional e da democracia brasileira.
“O Judiciário brasileiro não se vergou a ameaças, coações e não se vergará, e continuará com imparcialidade, seriedade e coragem”, garantiu.
O ministro também avaliou que o país dá exemplo de democracia a países estrangeiros. “O Brasil chega ao final do ano dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo”, completou.
Sanções
As sanções foram aplicadas em julho deste ano após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, atuar junto ao governo do presidente Donald Trump para retaliar Moraes pelas decisões contra Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.
Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
No mês passado, Eduardo Bolsonaro virou réu no Supremo pelo crime de coação no curso do processo. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela atuação do parlamentar junto às autoridades norte-americanas.
Pesar
Após o anúncio da retirada das sanções, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo, que também é réu por fomentar as sanções, declararam que receberam a notícia da revogação com “pesar”.
“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, declararam.
Agência Brasil
A cidade de Serra Redonda vai comemorar seus 72 anos de emancipação política em grande estilo. A programação oficial, divulgada pela gestão municipal, promete dois dias de festa na praça pública, reunindo atrações que devem movimentar todo o município e região.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (12), para a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A decisão está sendo feita por meio plenário virtual. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram a favor da cassação da parlamentar.
A decisão é contrária à tomada pela Câmara dos Deputados, que poupou a parlamentar da perda do mandato. Ela está presa em Roma após fugir do Brasil. Na quinta-feira (11), Moraes já tinha determinado a perda imediata de mandato de Zambelli.
Em seu relatório, Moraes firmou que a 1ª Turma rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa da parlamentar. Ainda de acordo com o ministro, neste caso a Constituição Federal aponta que é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados “tão somente declarar a perda de mandato, ou seja, editar ato administrativo vinculado.”
Zanin foi o segundo ministro a se posicionar, com voto favorável à cassação de Zambelli. Na decisão do magistrado, é inviável que a parlamentar mantenha seu madato mesmo condenada.
“O entendimento, ao qual adiro plenamente, firmou-se no sentido de que, dada a impossibilidade fática e jurídica do exercício das próprias funções de congressista, a perda do mandato opera automaticamente”, afirmou o ministro, ao ressaltar que a liberal não poderia, em regime fechado, comparecer às suas obrigações na Câmara.
O ministro Flávio Dino também acompanhou o relator do caso. Segundo Dino, o mandato sem exercício implica a “manutenção artificial de um assento desocupado”, prejudicando o direito fundamental dos cidadãos de São Paulo à representação política efetiva.
Ainda segundo o magistrado, a perda do mandato e a posse imediata do suplente representam “um ato de responsabilidade política, social e fiscal”.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ajuizou uma ação civil pública em que pede mais de R$ 12 milhões por dano moral coletivo e indenizações individuais que variam de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões às vítimas de um suposto esquema de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho análogo ao de escravo, que teria sido comandado pelo influenciador digital Hytalo Santos e pelo marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro.
A ação é baseada em “robustos elementos de prova” reunidos em inquérito, segundo o Grupo de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Geaf). O MPT afirma que o casal liderou, durante anos, um sistema estruturado e lucrativo de captação, controle e exploração de dezenas de crianças e adolescentes, com apoio de diversos outros agentes, incluindo pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com o MPT, o esquema começava com o aliciamento de crianças e adolescentes vulneráveis, principalmente no município de Cajazeiras (PB). Os menores eram levados para morar com o casal em João Pessoa, em um “arranjo familiar” considerado totalmente ilegal. Para convencer as famílias, que eram pobres e com baixa instrução, os réus ofereciam promessa de fama, melhoria financeira e apoio com despesas básicas, além de ajuda mensal fixa.
O órgão afirma que os pais autorizaram que os filhos fossem entregues a terceiros e se afastassem radicalmente do convívio familiar, permitindo que morassem a centenas de quilômetros de casa.
A investigação identificou práticas contínuas de exploração sexual das crianças e adolescentes, tanto nas redes sociais quanto fora delas. As chamadas “crias do HS” eram exibidas em fotos e vídeos sexualizados, seminuas e em coreografias provocativas, sempre em publicações monetizadas.
Segundo o MPT, elas também acompanhavam o casal em viagens e festas, inclusive em locais ligados ao crime organizado, onde eram “ostentadas como troféus” e até “oferecidas como prêmio” em trocas de favores ou articulações comerciais.
Para intensificar o apelo sexual das vítimas, algumas foram submetidas a sucessivos procedimentos estéticos ainda na adolescência.
Alguns relatos de testemunhas (entre elas ex-assessores e policiais militares que atuaram na segurança do casal) descrevem bastidores de intensa violação de direitos.
O conjunto das práticas, segundo o MPT, configura trabalho em condições análogas à de escravo, nos parâmetros modernos definidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de cárcere privado.
As vítimas eram submetidas a:
Para os menores de idade, o órgão solicita que o dinheiro seja depositado em poupança judicial até os 18 anos, com liberação antecipada apenas mediante autorização judicial e para necessidades essenciais.
O MPT afirma que pais e mães também contribuíram para a violação ao permitirem o afastamento dos filhos, a ruptura do convívio familiar e a falta de acompanhamento escolar e de saúde. Apesar disso, o órgão decidiu não responsabilizar financeiramente os genitores, considerando a vulnerabilidade econômica das famílias.
Ainda assim, pede que a Justiça imponha medidas obrigatórias, como a proibição de permitir que os filhos menores participem de conteúdos digitais de conotação sexual ou de atividades consideradas como piores formas de trabalho infantil.
Segundo o MPT, o consentimento das vítimas ou de seus responsáveis não tem validade jurídica, porque os adolescentes viveram anos sob manipulação psicológica, dependência financeira e controle emocional, situação que pode se aproximar da chamada Síndrome de Estocolmo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o Superior Tribunal de Justiça prestem esclarecimentos, no prazo de 15 dias, sobre o andamento de processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Os mais de 64 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã na noite dessa quinta-feira (11) acompanharam um grande jogo de bola que terminou com a vitória do Vasco sobre o Fluminense por 2 a 1, de virada, pela ida das semifinais da Copa do Brasil.
