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Absolvição de Cícero Lucena em condenação por improbidade administrativa deve ser reexaminada, determina STJ

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A absolvição do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), em condenação por improbidade administrativa por irregularidades em licitações do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha, em decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deverá ser reexaminada. Decisão do ministro Gurgel de Faria, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi divulgada pelo Blog do Wallison Bezerra, do Mais PB, nesta sexta-feira (27).

Cícero Lucena e o empresário Fernando Costa, diretor da Via Engenharia S.A, foram condenados pela Justiça Federal, mas foram absolvidos após recursos. Para os desembargadores, como o fato ocorreu entre 1997 e 1999, durante a sentença em 2017, o caso já havia prescrito.

O advogado Walter Agra declarou ao blog que confia na manutenção da absolvição em novo julgamento.

Determinação do STJ ocorre após recurso do Ministério Público Federal, que apontou irregularidades no acórdão do TRF-5. O ministro determinou reabertura do processo para que o caso seja enquadrado na nova redação da Lei de Improbidade.

Processo de improbidade administrativa

Em 2009, o MPF abriu uma ação contra Cícero Lucena, as empresas EDH Empreendimentos Ltda. e Via Engenharia S/A, e outras duas pessoas por supostas irregularidades em convênios, entre o entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de João Pessoa, para a construção do Complexo Hospitalar de Mangabeira.

Os contratos eram para aquisição de equipamentos e conclusão das obras do hospital, com valores de mais de R$ 5 milhões.

ClickPB

Relógio de rua exibe ‘fora Lula ladrão’ em avenida movimentada de João Pessoa e gera polêmica

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Um relógio de rua com propagandas em led, instalado na Avenida Epitácio Pessoa surpreendeu quem passava pelo trecho próximo ao bairro dos Estados, em João Pessoa. Conforme flagra divulgado pelo insta @intrometidaspb, a frase ‘Fora Lula ladrão’ provocou polêmica e segue viralizando nas redes sociais após o flagra feito neste sábado ter sido divulgados nas redes sociais.

Conforme apurou o ClickPB, a deputada estadual Cida Ramos (@cidaramosm) deverá entrar com uma ação contra a empresa responsável pelo equipamento. Além de informar hora e temperatura, os relógios de led de rua veiculam mensagens de anunciantes que se revezam em intervalos de 7 a 14 segundos.

De acordo com o levantamento feito pelo ClickPB, esses equipamentos são de responsabilidade de empresas privadas e fazem parte de concessão feita pela Prefeitura de João Pessoa, em que a empresa vencedora (concessionária) instala, mantém e opera os painéis de LED em avenidas, terminais ou relógios públicos, já em contrapartida a concessionária paga uma outorga ao município.

ClickPB

Internet 5G será expandida para mais oito municípios da Paraíba; saiba quais

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O Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciaram a expansão da internet móvel para dez localidades de oito municípios da Paraíba. A iniciativa, viabilizada pela licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura no país, deve beneficiar 17 mil pessoas no estado.

Municípios atendidos:

  • Alagoa Grande (PB)
  • Areia (PB)
  • Aroeiras (PB)
  • Bananeiras (PB)
  • Cacimba de Dentro (PB)
  • Jacaraú (PB)
  • Marcação (PB)
  • Santa Rita (PB)

Previsto para abril, o leilão busca ampliar o acesso à tecnologia 5G em diversas regiões do país, com prioridade para áreas rurais e remotas.

Inclusão digital
No cenário nacional, a licitação da faixa de 700 MHz deve conectar cerca de 500 pequenas localidades e alcançar mais de 1,2 milhão de pessoas, conforme dados da pasta.

A capacidade dessa frequência permite atender áreas extensas com menos torres, reduz custos e facilita o acesso à conexão digital. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ação tem como objetivo “garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais do gov.br e às oportunidades que a internet oferece. O nosso propósito é fortalecer a infraestrutura de telecomunicações”.

Como vai funcionar o leilão da faixa de 700 MHz?
Ao contrário de outros leilões, a maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios destinados à ampliação da cobertura do serviço móvel.

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que a faixa seja dividida em blocos regionais, com cada empresa autorizada a adquirir até duas regiões. O processo terá três etapas, a começar por operadoras regionais e, ao final, será aberto a qualquer empresa interessada.

com Brasil 61

Paraíba dia a dia

Alerta vermelho coloca 116 cidades da Paraíba sob risco de chuvas intensas

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste sábado (28), um alerta vermelho de grande perigo para 116 municípios paraibanos, com previsão de chuvas intensas até o fim do domingo (1º). O aviso indica risco elevado de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

De acordo com o órgão, o alerta vermelho prevê precipitações superiores a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. O cenário é considerado de grande risco, especialmente em áreas com histórico de vulnerabilidade.

Além do aviso máximo, o estado também está sob outros dois níveis de atenção. O alerta laranja, classificado como de perigo, abrange 159 cidades e indica possibilidade de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, com ventos que podem variar de 60 a 100 quilômetros por hora. Nesses casos, há risco de queda de energia, galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já o alerta amarelo, de perigo potencial, atinge 63 municípios, com previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos entre 40 e 60 quilômetros por hora. O risco é considerado baixo, mas ainda pode haver ocorrências pontuais.

O Inmet orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evite utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades. Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Cidades em alerta vermelho

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Amparo
  4. Aparecida
  5. Areia de Baraúnas
  6. Assunção
  7. Barra de São Miguel
  8. Bernardino Batista
  9. Boa Ventura
  10. Boa Vista
  11. Bom Jesus
  12. Bom Sucesso
  13. Bonito de Santa Fé
  14. Brejo do Cruz
  15. Brejo dos Santos
  16. Cabaceiras
  17. Cachoeira dos Índios
  18. Cacimba de Areia
  19. Cacimbas
  20. Cajazeiras
  21. Cajazeirinhas
  22. Camalaú
  23. Caraúbas
  24. Carrapateira
  25. Catingueira
  26. Catolé do Rocha
  27. Conceição
  28. Condado
  29. Congo
  30. Coremas
  31. Coxixola
  32. Curral Velho
  33. Desterro
  34. Diamante
  35. Emas
  36. Gurjão
  37. Ibiara
  38. Igaracy
  39. Imaculada
  40. Itaporanga
  41. Jericó
  42. Joca Claudino
  43. Juazeirinho
  44. Junco do Seridó
  45. Juru
  46. Lagoa
  47. Lastro
  48. Livramento
  49. Mãe d’Água
  50. Malta
  51. Manaíra
  52. Marizópolis
  53. Mato Grosso
  54. Maturéia
  55. Monte Horebe
  56. Monteiro
  57. Nazarezinho
  58. Nova Olinda
  59. Olho d’Água
  60. Ouro Velho
  61. Parari
  62. Passagem
  63. Patos
  64. Paulista
  65. Pedra Branca
  66. Piancó
  67. Poço Dantas
  68. Poço de José de Moura
  69. Pombal
  70. Prata
  71. Princesa Isabel
  72. Quixaba
  73. Riacho dos Cavalos
  74. Salgadinho
  75. Santa Cruz
  76. Santa Helena
  77. Santa Inês
  1. Santa Luzia
  2. Santana de Mangueira
  3. Santana dos Garrotes
  4. Santa Teresinha
  5. Santo André
  6. São Bentinho
  7. São Bento
  8. São Domingos
  9. São Domingos do Cariri
  10. São Francisco
  11. São João do Cariri
  12. São João do Rio do Peixe
  13. São João do Tigre
  14. São José da Lagoa Tapada
  15. São José de Caiana
  16. São José de Espinharas
  17. São José de Piranhas
  18. São José de Princesa
  19. São José do Bonfim
  20. São José do Sabugi
  21. São José dos Cordeiros
  22. São Mamede
  23. São Sebastião do Umbuzeiro
  24. São Vicente do Seridó
  25. Serra Branca
  26. Serra Grande
  27. Soledade
  28. Sousa
  29. Sumé
  30. Taperoá
  31. Tavares
  32. Teixeira
  33. Tenório
  34. Triunfo
  35. Uiraúna
  36. Várzea
  1. Vieirópolis
  2. Vista Serrana
  3. Zabelê
  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alagoinha
  4. Alcantil
  5. Araçagi
  6. Arara
  7. Areia
  8. Aroeiras
  9. Bananeiras
  10. Barra de Santana
  11. Belém
  12. Borborema
  13. Caiçara
  14. Caldas Brandão
  15. Campina Grande
  16. Capim
  17. Cuité de Mamanguape
  18. Cuitegi
  19. Curral de Cima
  20. Dona Inês
  21. Duas Estradas
  22. Fagundes
  23. Gado Bravo
  24. Guarabira
  25. Gurinhém
  26. Ingá
  27. Itabaiana
  28. Itapororoca
  29. Itatuba
  30. Jacaraú
  31. Juarez Távora
  32. Lagoa de Dentro
  33. Lagoa Seca
  34. Logradouro
  35. Mamanguape
  36. Mari
  37. Massaranduba
  38. Mataraca
  39. Matinhas
  40. Mogeiro
  41. Mulungu
    1. Natuba
    2. Pedro Régis
    3. Pilar
    4. Pilões
    5. Pilõezinhos
    6. Pirpirituba
    7. Queimadas
    8. Riachão
    9. Riachão do Bacamarte
    10. Riachão do Poço
    11. Salgado de São Félix
    12. Santa Cecília
    13. São José dos Ramos
    14. Sapé
    15. Serra da Raiz
    16. Serra Redonda
    17. Serraria
    18. Sertãozinho
    19. Sobrado
    20. Solânea
    21. Tacima
    22. Umbuzeiro

    Cidades em alerta amarelo

    1. Água Branca
    2. Aguiar
    3. Alagoa Nova
    4. Alcantil
    5. Algodão de Jandaíra
    6. Amparo
    7. Aparecida
    8. Arara
    9. Araruna
    10. Areia
    11. Areia de Baraúnas
    12. Areial
    13. Assunção
    14. Bananeiras
    15. Baraúna
    16. Barra de Santana
    17. Barra de Santa Rosa
    18. Barra de São Miguel
    19. Belém do Brejo do Cruz
    20. Bernardino Batista
    21. Boa Ventura
    22. Boa Vista
    23. Bom Jesus
    24. Bom Sucesso
    25. Bonito de Santa Fé
    26. Boqueirão
    27. Brejo do Cruz
    28. Brejo dos Santos
    29. Cabaceiras
    30. Cachoeira dos Índios
    31. Cacimba de Areia
    32. Cacimba de Dentro
    33. Cacimbas
    34. Cajazeiras
    35. Cajazeirinhas
    36. Camalaú
    37. Campina Grande
    38. Caraúbas
    39. Carrapateira
    40. Casserengue
    41. Catingueira
    42. Catolé do Rocha
    43. Caturité
    44. Conceição
    45. Condado
    46. Congo
    47. Coremas
    48. Coxixola
    49. Cubati
    50. Cuité
    51. Curral Velho
    52. Damião
    53. Desterro
    54. Diamante
    55. Dona Inês
    56. Emas
    57. Esperança
    58. Frei Martinho
    59. Gurjão
    60. Ibiara
    61. Igaracy
    62. Imaculada
    63. Itaporanga
    64. Jericó
    65. Joca Claudino
    66. Juazeirinho
    67. Junco do Seridó
    68. Juru
    69. Lagoa
    70. Lagoa Seca
    71. Lastro
    72. Livramento
    73. Mãe d’Água
    74. Malta
    1. Manaíra
    2. Marizópolis
    3. Matinhas
    4. Mato Grosso
    5. Maturéia
    6. Montadas
    7. Monte Horebe
    8. Monteiro
    9. Nazarezinho
    10. Nova Floresta
    11. Nova Olinda
    12. Nova Palmeira
    13. Olho d’Água
    14. Olivedos
    15. Ouro Velho
    16. Parari
    17. Passagem
    18. Patos
    19. Paulista
    20. Pedra Branca
    21. Pedra Lavrada
    22. Piancó
    23. Picuí
    24. Pocinhos
    25. Poço Dantas
    26. Poço de José de Moura
    27. Pombal
    28. Prata
    29. Princesa Isabel
    30. Puxinanã
    31. Queimadas
    32. Quixaba
    33. Remígio
    34. Riachão
    35. Riacho de Santo Antônio
    36. Riacho dos Cavalos
    37. Salgadinho
    38. Santa Cecília
    39. Santa Cruz
    40. Santa Helena
    41. Santa Inês
    42. Santa Luzia
    43. Santana de Mangueira
    44. Santana dos Garrotes
    45. Santa Teresinha
    46. Santo André
    47. São Bentinho
    48. São Bento
    49. São Domingos
    50. São Domingos do Cariri
    51. São Francisco
    52. São João do Cariri
    53. São João do Rio do Peixe
    54. São João do Tigre
    55. São José da Lagoa Tapada
    56. São José de Caiana
    57. São José de Espinharas
    58. São José de Piranhas
    59. São José de Princesa
    60. São José do Bonfim
    61. São José do Brejo do Cruz
    62. São José do Sabugi
    63. São José dos Cordeiros
    64. São Mamede
    65. São Sebastião de Lagoa de Roça
    66. São Sebastião do Umbuzeiro
    67. São Vicente do Seridó
    68. Serra Branca
    69. Serra Grande
    70. Solânea
    71. Soledade
    72. Sossêgo
    73. Sousa
    74. Sumé
    75. Tacima
    76. Taperoá
    77. Tavares
    78. Teixeira
    79. Tenório
    80. Triunfo
    81. Uiraúna
    82. Várzea
    83. Vieirópolis
    84. Vista Serrana
    85. Zabelê

    da Redação

Paraíba dia a dia

Naufrágio em Manaus: equipes de buscas encontram corpo neste sábado

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Equipes de busca pelos desaparecidos do naufrágio da lancha Lima de Abreu XV no Encontro das Águas, em Manaus,encontraram o corpo de uma pessoa neste sábado (28/2), no Rio Amazonas. No entanto, ainda não há confirmação se o cadáver é de um dos cinco desaparecidos do incidente, que aconteceu no dia 13 de fevereiro.

Segundo informações do Corpo Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificação.

De acordo com a corporação, das 80 pessoas a bordo da lancha, três morreram, 71 foram resgatadas com vida e cinco ainda seguem desaparecidas.


Naufrágio no Encontro das Águas

  • O naufrágio aconteceu no dia 13 de fevereiro, por volta das 12h30 de sexta-feira (13). A lancha saiu de Manaus e seguia para Nova Olinda do Norte.
  • Vídeos registrados logo após o incidente mostram várias pessoas na água, inclusive crianças, em cima de botes salva-vidas, enquanto aguardavam socorro.
  • O comandante da lancha, identificado como José Pedro da Silva Gama, de 42 anos, foi preso em flagrante no porto da capital, onde se encontrava com outros sobreviventes.
  • Após o pagamento de fiança, foi colocado em liberdade e responderá por homicídio culposo. A Justiça solicitou prisão preventiva do piloto no sábado (14/2) e ele segue foragido, mas prometeu se entregar.

    Duas semanas de buscas

    As buscas pelo desaparecidos do naufrágio já duram 15 dias e, segundo o Corpo de Bombeiros, não têm prazo para terminar. Os militares percorreram 238 quilômetros pelo Rio Amazonas. Nesta semana, familiares de três vítimas acompanharam as equipes.

    Nessa sexta (27/2), um efetivo de 27 militares, sendo sete mergulhadores e nove embarcações participaram do serviço operacional. Para as buscas, a corporação também faz uso de drones, helicóptero e sonar para mapear o leito do rio. A área onde possivelmente se encontra a embarcação foi localizada a cerca de 50 metros de profundidade, e as buscas envolvem mergulhadores, embarcações, drones e voos aéreos.

    A operação é considerada difícil devido às fortes correntes e às mudanças de direção do encontro entre os rios Negro e Solimões, que complicam a varredura e a localização de possíveis vítimas.

    A Marinha do Brasil informou que mantém equipes nas buscas pelo naufrágio da embarcação Lima de Abreu XV. Segundo o Comando do 9º Distrito Naval, foram empregadas uma aeronave do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste, uma embarcação do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e duas lanchas da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.

    De acordo com a Marinha, as buscas continuam tanto na área do acidente quanto nas margens dos rios, com apoio de embarcações e mergulhadores. A corporação informou ainda que coletou dados dos sobreviventes para ajudar nas buscas e na apuração do caso.

Metrópoles

Chuvas e ventos fortes arrancam telhados e deixam área sem luz em Patos

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As chuvas e ventos fortes arrancaram  um telhado metálico de uma empresa do bairro Liberdade na cidade de Patos.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMP) foi acionado na noite deste sexta-feira, 27, para uma ocorrência de colapso devido às fortes precipitações e ventos ocorridos durante a noite, o telhado colapsou e foi arremessado para uma rua adjacente vindo a cair em cima de duas residências e de um veículo.


O incidente provocou o rompimento da rede elétrica local interrompendo a iluminação pública, além da via ser parcialmente obstruída pelos destroços deste telhado.

Não houve registro de vítimas ou feridos e foi feita orientação e evacuação preventiva dos moradores das residências que foram atingidas para garantir a integridade física dos mesmos.

Foi realizado também o monitoramento da cena até a constatação de que o sistema da rede elétrica estivesse desligado.

Alerta de chuva

A cidade de Patos estava sob alerta laranja do Inmet, que previa “perigo de chuvas intensas” e nas cidades atingidas esperava-se chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos  de até 100 km/h. O Corpo de Bombeiros Militar alerta a população que, em caso de emergência, ligue 193.

ClickPB

Após 9 anos, juízas Rafaela e Isabelle se despedem da Comarca de Ingá

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Após nove anos de atuação marcada por dedicação, compromisso e avanços significativos na prestação jurisdicional, as juízas Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho e Dra. Isabelle Braga Guimarães Melo se despediram da Comarca de Ingá.

Posse das juízas em fevereiro de 2017

As magistradas chegaram juntas ao município em fevereiro de 2017, quando assumiram, respectivamente, a 1ª e a 2ª Varas da Comarca. Agora, também seguem novos caminhos simultaneamente: Dra. Rafaela foi designada para a 4ª Vara Mista de Sousa, enquanto Dra. Isabelle assumirá a 1ª Vara Mista de Cajazeiras.

Nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, servidores do Fórum prepararam uma recepção especial para marcar a despedida. Pela manhã, foi oferecido um café da manhã em homenagem às magistradas. Ao final do expediente, colegas e amigos participaram de um almoço de confraternização, em um momento de reconhecimento e gratidão.

Um dos pontos mais marcantes da despedida foi a apresentação de um vídeo com uma sequência de fotos que relembrou momentos importantes da trajetória das juízas em Ingá — registros de trabalho intenso, conquistas na celeridade processual e instantes de convivência que fortaleceram os laços com a equipe. A exibição foi acompanhada por muita emoção e palavras de agradecimento.

Durante a programação, servidores compartilharam relatos sobre experiências vividas ao longo desses nove anos, destacando o ambiente de trabalho pautado pelo respeito, diálogo e cooperação. O promotor de Justiça da Promotoria de Ingá, Dr. Antônio Neto, também participou da homenagem, falando sobre sua experiência institucional ao lado das magistradas e reconhecendo a contribuição de ambas para o fortalecimento do sistema de Justiça no município

Em um gesto simbólico e afetivo, Dra. Rafaela e Dra. Isabelle foram presenteadas por parte da equipe com bolsas porta-notebook — um item que será útil na rotina de trabalho e viagens.

Visivelmente emocionadas, as juízas discursaram agradecendo aos servidores pelo empenho, companheirismo e dedicação. Falaram sobre o desafio e a difícil decisão de deixar a Comarca de Ingá, ressaltando o carinho construído ao longo dos anos e o orgulho pelos resultados alcançados.

Com a saída das magistradas, a Comarca de Ingá agora aguarda a nomeação dos novos juízes ou juízas por parte do Tribunal de Justiça, dando início a um novo ciclo na história do Judiciário local.

Ingá Cidadão

Seis são presos depois de facção colocar barricadas na comunidade do Riachinho

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A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), em parceria institucional com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), realizou uma operação, nesta sexta-feira (27), que resultou na prisão de seis suspeitos e na apreensão de entorpecentes, na comunidade do Riachinho, localizada no bairro Treze de Maio, na Capital.

A operação foi desencadeada após a reinstalação de barricadas na região por integrantes de facção criminosa. No início da semana, as forças de segurança já haviam realizado uma ação conjunta no local para retirar estruturas instaladas nas vias de acesso da comunidade, utilizadas para dificultar a entrada das equipes policiais e intimidar moradores.

Mesmo após a desobstrução anterior, os grupos criminosos voltaram a instalar novas barreiras, o que motivou o retorno das equipes ao Riachinho. Durante a ofensiva desta sexta-feira, além das prisões, foram apreendidas grandes porções de maconha, cocaína e crack, balanças de precisão e quantias em dinheiro em espécie. Todo o material recolhido e os suspeitos foram encaminhados para os procedimentos legais cabíveis.

A operação contou ainda com a atuação de unidades especializadas da Polícia Civil, como a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), além da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), reforçando a integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.

A ação também marcou a retomada do território pelo poder público. As barricadas haviam sido instaladas com o objetivo de impedir o livre acesso de viaturas e restringir o direito de ir e vir da população. Com a nova intervenção, o Estado reafirma sua presença na área e garante mais segurança para os moradores da comunidade.

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida, destacou a importância da atuação integrada. “Essa é mais uma demonstração de que a união entre as instituições fortalece o combate ao crime organizado. A Guarda Civil Metropolitana tem atuado de forma estratégica e permanente, assegurando a ordem pública e devolvendo à população o direito de circular com tranquilidade”, afirmou.

Parlamento PB

Lula cobra Zema por não usar recursos do PAC em obras de MG: “Descaso”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pela ausência de iniciativa na aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras para prevenir os impactos das chuvas.

Neste sábado (27/2), o petista viajará a Juiz de Fora e Ubá, duas das cidades mais afetadas pelos temporais que atingiram o estado ao longo da semana.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o governo federal reservou R$ 3,5 bilhões para obras em Minas Gerais, mas o recurso não foi utilizado porque o Executivo local não apresentou projetos.

“Isso é o resultado do descaso histórico que se tem com o povo pobre desse país”, reclamou Lula. A declaração ocorreu durante a participação na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília (DF).

A tragédia das chuvas em Minas Gerais já causou 68 mortes até esta sexta-feira (27/2). O petista embarca para o estado neste sábado (28/2) e vai sobrevoar as áreas afetadas.

Lula cobra Zema por não usar recursos do PAC em obras de MG: “Descaso” - destaque galeria
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Destruição em Minas

Casas foram destruídas e a estimativa é de que haja mais de 400 desabrigados
Casas foram destruídas e a estimativa é de que haja mais de 400 desabrigados
Temporais causam estragos em Minas
Destruição na Zona da Mata

Em seguida, às 12 horas, ele deve se reunir com lideranças locais dos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, na prefeitura de Juiz de Fora. Lula será acompanhado pelos ministros das Cidades, Jader Filho, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Metrópoles

Câmara de Serra Redonda abre Ano Legislativo de 2026 com balanço de obras e reajustes salariais: professores 12%; motoristas 50% e novos pisos para eletricistas e conselheiros

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A Câmara Municipal de Serra Redonda realizou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, a 1ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo sob a presidência do vereador Adolfo Guimarães. O evento marcou o início das atividades do ano e contou com a participação do prefeito Chicão Bernardo e do vice-prefeito João Novo.

Em seu discurso, o prefeito Chicão Bernardo anunciou investimentos na educação, destacando o reajuste de 12% para o magistério municipal — índice superior ao piso nacional de 5,4%. Além disso, o gestor confirmou aumentos salariais de 50% sobre o salário mínimo para motoristas e operadores de máquinas, a fixação do piso dos eletricistas em R$ 2.500,00 e a atualização da remuneração dos conselheiros tutelares para o salário mínimo acrescido de 60%.

Expediente e Matérias Legislativas

Durante a sessão, foram apresentados projetos de relevância para a administração municipal e para o bem-estar da população. Confira as proposições detalhadas:

Projetos do Poder Executivo (Prefeito Chicão Bernardo)

Projeto de Lei Complementar nº 001/2026: Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Poder Executivo, definindo atribuições e requisitos de investidura.

Projeto de Lei nº 002/2026: Trata do reajuste do piso nacional do Magistério Público da Educação Básica para 2026.

Projeto de Lei nº 003/2026: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores municipais ao novo salário mínimo nacional.

Projeto de Lei nº 004/2026: Altera a remuneração dos membros do Conselho Tutelar.

Requerimento nº 001/2026: Solicitação de regime de urgência especial para a tramitação do reajuste dos professores (PL 002/2026), aprovado por unanimidade para garantir o pagamento já na folha de fevereiro.

Projetos do Poder Legislativo (Vereador Adolfo Guimarães)

Projeto de Lei nº 001/2026: Estabelece diretrizes para a promoção de alimentação saudável no ambiente escolar.

Projeto de Resolução nº 001/2026: Altera o Regimento Interno da Câmara para adequar o momento da eleição da Mesa Diretora do segundo biênio às decisões do STF.

Destaques e Pronunciamentos

O vice-prefeito João Novo reforçou a importância da união entre os poderes Legislativo e Executivo para o desenvolvimento da cidade. Já o prefeito detalhou o andamento de obras de pavimentação em diversas ruas, como na Granja de S. Oscar e nas proximidades da Igreja Santo Antônio, além da expectativa de receber uma medalha de ouro em alfabetização em Brasília, em março.

A sessão também foi marcada por lembranças ao Padre João, cujo falecimento é celebrado com feriado municipal nesta quinta-feira, 26 de fevereiro

Confira a sessão:

https://www.youtube.com/watch?v=YpSn3n9l3p0