que estabelece o aumento de 18% para 20% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, que esteve hoje na Assembleia para prestar esclarecimentos sobre o projeto, declarou que o aumento seria necessário, e explicou que com a Reforma Tributária criou-se a forma de rateio do novo imposto sobre valor agregado (IVA). Essa forma de rateio fará com que a arrecadação do ICMS dos anos de 2024 a 2028, ou seja, dos próximos 5 anos, sirva de base para o rateio proporcional do IVA durante essas cinco décadas. Com isso, todos os Estados do Nordeste aumentaram suas alíquotas.
Agora, após a aprovação na Assembleia, o projeto segue para a sanção do governador. Atualmente, a Paraíba tem uma alíquota de 18%, enquanto Alagoas aumentou para 20%, Bahia para 19%, Ceará para 20%, Maranhão para 20%, Pernambuco para 20,5%, Piauí para 21%, Rio Grande do Norte para 20% e Sergipe para 22%.
