terça-feira, dezembro 10, 2024
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ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE AUMENTA ALÍQUOTA MODAL DO ICMS NA PARAÍBA PARA 20% A PARTIR DE 2024

que estabelece o aumento de 18% para 20% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, que esteve hoje na Assembleia para prestar esclarecimentos sobre o projeto, declarou que o aumento seria necessário, e explicou que com a Reforma Tributária criou-se a forma de rateio do novo imposto sobre valor agregado (IVA). Essa forma de rateio fará com que a arrecadação do ICMS dos anos de 2024 a 2028, ou seja, dos próximos 5 anos, sirva de base para o rateio proporcional do IVA durante essas cinco décadas. Com isso, todos os Estados do Nordeste aumentaram suas alíquotas.

Agora, após a aprovação na Assembleia, o projeto segue para a sanção do governador. Atualmente, a Paraíba tem uma alíquota de 18%, enquanto Alagoas aumentou para 20%, Bahia para 19%, Ceará para 20%, Maranhão para 20%, Pernambuco para 20,5%, Piauí para 21%, Rio Grande do Norte para 20% e Sergipe para 22%.

Ler Matéria na ÍntegraFonte: RESUMOPB

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