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Frentes querem incluir desoneração da folha em debate da redução da jornada

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Um grupo de frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo começou nesta segunda-feira (9) a avaliar alternativas as duas propostas de emenda constitucional (PEC) encaminhadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Um dos caminhos é forçar o governo a negociar a desoneração da folha de pagamento para compensar os custos da mudança na jornada de trabalho.

“O governo começou falando de uma proposta com quatro dias trabalhados e três de descanso, mas hoje já aceita aprovar uma proposta com cinco dias trabalhados e dois de descanso. Se for mesmo por aí, tem que saber com que governo entra, pois não dá para jogar tudo na conta do empregador. Podemos retomar o debate da desoneração da folha para tirar alguma carga tributária como compensação”, disse à CNN o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Ele disse ainda que outra alternativa é apoiar a PEC do deputado Luís Gastão (PSD-CE), já apresentada na Comissão de Trabalho da Câmara. “A proposta dele é um caminho viável”, afirmou Passarinho.

O texto foi apresentado em dezembro como resultado da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, da comissão que realizou quatro audiências públicas. O relatório foi elaborado a partir da PEC da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Ele entende que a redução da jornada das atuais 44 horas para 36 horas seria hoje insustentável economicamente e sugere uma transição, ao longo de três anos, para 40 horas, retirando duas horas a partir do primeiro ano e uma hora por ano nos dois anos seguintes.

E incorpora a ideia da desoneração da folha: “À empresa cuja razão entre a folha de salários e o faturamento bruto seja igual ou maior que 0,3 (três décimos) será concedida redução gradual das alíquotas das contribuições (trabalhistas)”.

Nesta terça-feira, o debate deverá ser ampliado para as demais frentes que vêm atuando conjuntamente em temas ligados ao setor produtivo dentro do Congresso Nacional. Ao todo, são 26 grupos, formados desde a poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) até a Frente Brasil Competitivo.

CNN Brasil

Relator vota por conceder habeas corpus e libertar Hytalo Santos e Euro da prisão

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O casal de influenciadores digitais Hytalo Santos e Israel Vicente, mais conhecido como Euro, poderão ser liberados da prisão em breve. No entanto, a Câmara Criminal do TJPB aguarda um pedido de vistas para seguir com o julgamento. Em sessão nesta terça-feira (10), conforme acompanhou o ClickPB, o habeas corpus teve seu julgamento iniciado na sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Mesmo com a decisão parcial favorável ao casal de influenciadores, eles permanecem detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa, até a conclusão do julgamento. A previsão é de que o julgamento do habeas corpus seja retomado daqui a 15 dias.

Logo após o voto do desembargador João Benedito, relator do habeas corpus, o desembargador Ricardo Vital pediu vistas declarando que deve trazer o seu voto já na próxima sessão de julgamento. O presidente da Câmara Criminal, desembargador Carlos Beltrão, que daria seu voto na sequência, resolveu aguardar o voto vistas para se posicionar.

O voto do relator desembargador João Benedito foi dado no sentido de conceder parcialmente o pedido estabelecendo a aplicação de medidas cautelares. “A instrução criminal absolutamente já findou. Por esse ângulo, não há como se manter a prisão preventiva dos pacientes”, considerou o relator em seu voto. O desembargador João Benedito ainda destacou que “entendo que a interrupção de acesso às redes sociais mostra-se uma medida totalmente eficaz e direta. Se os pacientes estão proibidos de acessar as redes sociais, de produzir conteúdos, manter contato com as vítimas, o meio de execução do suposto delito é estancado”.

De acordo com o relator do habeas corpus, desembargador João Benedito, não há mais motivação para manter a prisão preventiva de Hytalo Santos e Euro. De acordo com o voto do relator, deverá ser determinado que o casal permaneça em liberdade, mas com restrições cautelares, como tornozeleira eletrônica e proibição de acesso a redes sociais. Também deverá ser mantida a proibição de contato com os demais envolvidos no caso.

Como acompanhou o ClickPB, o relator votou substituir a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:

  • Monitoração eletrônica (com uso de tornozeleira eletrônica);
  • Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa e Bayeux;
  • Proibição de manter contato com todos os adolescentes e seus familiares;
  • Proibição de acesso a quaisquer redes sociais de forma direta ou indireta;
  • Proibição de aparecer em vídeos ou postagens de terceiros;
  • Recolhimento domiciliar no período noturno;

ClickPB

Motta diz que fim da escala 6×1 deve ser votado ainda em 2026

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Presidente da Câmara dos Deputados acrescentou que Congresso Nacional quer puxar para si o protagonismo nessa proposta

Anvisa alerta para risco de pancreatite ligado à utilização de canetas emagrecedoras

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu hoje (9), em Brasília, um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Piloto preso por pedofilia pagava mães e avós para abusar de meninas

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O piloto preso no Aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira (9), suspeito da prática de pedofilia, é o líder de uma rede de exploração sexual de menores, segundo afirmou a polícia de São Paulo em entrevista coletiva.

Leia mais: Piloto da Latam é preso em SP por exploração sexual infantil

“Esta é uma investigação que começou há três meses e tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração e de pornografia infantil. Ele tinha contato com algumas das vítimas e as levava para motel, com RG de pessoas maiores de idade. Uma delas ele começou a abusar com 8 anos. Hoje ela já está com 12 anos”, contou a delegada Ivalda Aleixo.

Na operação desta segunda, chamada de Apertem os Cintos, também foram presas duas mulheres. Uma delas é uma avó que “vendeu” três netas para o piloto. A outra é uma mãe que também cedeu sua filha ao criminoso. Essa mãe sabia dos abusos e ainda auxiliava o homem, mandando para fotos e vídeos da menina.

“Quando ele tinha contato físico com essas crianças, ele as estuprava. Uma delas está toda machucada. Ele bateu nela semana passada, em um motel”, revelou a delegada.

Para conseguir ter acesso às meninas, o criminoso usava diversos tipos de abordagem e uma delas era entrar em contato direto com as mães e avós das vítimas. Ele afirmava para essas pessoas que gostava de crianças especificamente, embora pudesse se relacionar com as mulheres para chegar às menores. Quando recebia fotos e vídeos de suas futuras vítimas, ele fazia pagamentos às responsáveis de R$ 30, R$ 50 e R$ 100. Ele também comprava medicamentos para a família, pagava aluguéis e chegou a comprar um aparelho de TV.

Até o momento, dez vítimas foram identificadas pela polícia mas, segundo os investigadores, há dezenas de outras que aparecem em fotos e vídeos no celular do piloto. A maior parte delas têm entre 12 e 13 anos.

com Agência Brasil

Com recursos próprios, gestão Jan executa asfaltamento da PB-066 no trecho urbano de Ingá

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O prefeito de Ingá, Jan de Manoel da Lenha, acompanhou de perto, neste início de semana, o andamento das obras de pavimentação asfáltica do trecho urbano da PB-066, que corta o município passando pelo bairro da Senzala e pelo centro da cidade.

Vereadora Rosa Nunes reforça solicitação para continuidade de projeto turístico na Serra do Cruzeiro

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Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada em 4 de fevereiro, a vereadora Presidente da Câmara Municipal, Rosa Nunes, apresentou o Requerimento n° 01/2026, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. O requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a continuidade do projeto turístico na Serra do Cruzeiro, um local com potencial para se tornar um dos principais cartões-postais de Ingá.

O projeto prevê a construção de uma escadaria com patamar de descanso, um deck panorâmico no topo, a construção de um monumento religioso e toda a estrutura necessária para o aporte turístico no entorno da Serra do Cruzeiro. O acesso à escadaria se dará tradicionalmente ao final da Rua do Futebol. É importante ressaltar que as imagens apresentadas são apenas um esboço visual/sugestão, podendo sofrer alterações e ajustes durante o processo de planejamento e execução.

A vereadora Rosa Nunes reforçou que esse é um desejo de muitos ingaenses: “Venho reforçar a continuação deste projeto tão desejado há muitos anos e sugerido por diversos ingaenses. Inclusive, já houve gestões anteriores que buscaram dar início, e precisamos tirar do papel.”

A Serra do Cruzeiro é um local com um visual deslumbrante, oferecendo uma vista panorâmica única da cidade e da região, além de ser uma trilha utilizada tradicionalmente no réveillon, páscoa e outras ocasiões importantes. Com a implementação do projeto, o município poderá atrair mais turistas, fomentando o comércio local e gerando renda para os moradores. Além disso, a melhoria das ruas de acesso e a infraestrutura no entorno da Serra do Cruzeiro beneficiarão não apenas os turistas, mas também os próprios moradores de Ingá.

A obra também irá proporcionar mais segurança aos turistas e frequentadores, com estruturas adequadas e um ambiente mais organizado. “Com este projeto, poderemos transformar a Serra do Cruzeiro em um destino turístico de referência, destacando a beleza natural e a riqueza cultural de Ingá”, afirmou a vereadora Rosa Nunes. O projeto é um passo importante para o desenvolvimento turístico do município e conta com o apoio da comunidade.

De auditoria das urnas a deepfakes: TSE analisa sugestões para adaptar eleições à era da IA

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Tribunal recebeu número recorde de sugestões para definir regras que serão aplicadas nas eleições de outubro.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou ao longo da semana passada uma série de audiências públicas para ouvir sugestões de autoridades, partidos políticos e representantes da sociedade civil que ajudarão a definir as regras eleitorais para o pleito deste ano. O tribunal disse ter recebido 1.431 contribuições, uma quantidade recorde, segundo o TSE.

Foram apresentadas propostas abrangendo temas como a auditoria e fiscalização das urnas eletrônicas e do sistema de votação, o registro de candidaturas, o uso ético da inteligência artificial e o combate à desinformação. Ao longo das audiências, foram debatidos mecanismos para garantir a transparência, a segurança jurídica e a inclusão de grupos minorizados no processo democrático.

As propostas serão analisadas tecnicamente pelos membros do TSE. Dessa forma, as regras para as eleições de outubro poderão ser ajustadas com base nas manifestações.

Os textos finais serão debatidos e votados no plenário do TSE em sessão administrativa. As resoluções devem ser aprovadas até o dia 5 de março. Veja algumas das propostas recebidas pelo tribunal a seguir.

Auditoria Das Urnas

As sugestões para auditoria e fiscalização das urnas foram sobre clareza comunicacional, acessibilidade e modernização técnica.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) sugeriu que o TSE apresente de forma mais clara ao público a diferença entre o teste de integridade com biometria e o teste sem biometria. A justificativa é que, devido às alterações recentes que permitem filmagem e transmissão ao vivo no teste com biometria, pode haver confusão ou desinformação se o eleitor leigo não compreender que esses testes possuem objetivos e formas de execução distintos.

O TSE também recebeu uma sugestão para haver permissão explícita do uso de ferramentas computacionais avançadas, inclusive baseadas em inteligência artificial, como instrumentos auxiliares de análise técnica durante a auditoria das urnas, desde que sob supervisão humana.

“Vivemos em um ambiente de sistemas complexos com grande volume de dados e registros técnicos. É plenamente possível e desejável que a Justiça Eleitoral utilize ferramentas computacionais avançadas, inclusive baseadas em inteligência artificial, como instrumentos auxiliares de análise, sempre com supervisão humana e sem qualquer automatização decisória. Incorporar essa possibilidade de forma expressa demonstra alinhamento com boas práticas internacionais de auditoria técnica”, disse o advogado Fernando Peres, que apresentou a proposta.

Também sugeriu-se a criação de relatórios resumidos com caráter explicativo para que o cidadão comum compreenda como o sistema de votação é fiscalizado, preenchendo o vácuo informacional que muitas vezes é ocupado por desinformação.

Regras Para Inteligência Artificial

Foram apresentadas diferentes sugestões ao TSE sobre o uso de inteligência artificial ao longo do processo eleitoral. A PGE, por exemplo, propôs multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil para quem divulgar desinformação gerada por IA.

A Rede de Governança Brasil propôs vedar o uso de IA para simular a presença de candidato ou gerar documentos falsos, proibindo a criação de “avatares eleitorais” ou identidades fabricadas que não existem politicamente.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública entregaram propostas para a regulação preventiva e repressiva da inteligência artificial e das chamadas deepfakes.

A Secom sugeriu que os deveres não recaiam apenas sobre as redes sociais, usuários finais ou campanhas, mas também sobre os provedores de sistemas de IA. Além disso, o órgão propôs sistemas automatizados sejam proibidos de recomandar candidaturas, visando preservar a neutralidade informacional e evitar distorções no debate público.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou normas específicas para que os provedores inteligência artificial adotem medidas preventivas para impedir a utilização maliciosa da ferramenta no contexto eleitoral.

Segundo a sugestão da pasta, é necessário definir quais são as obrigações dos provedores de inteligência artificial generativa, tratando-os como atores centrais na garantia da integridade do pleito.

“As contribuições encaminhadas pelo Governo do Brasil partem de uma premissa central. O processo eleitoral de 2026 se dará em um ambiente tecnológico substancialmente distinto daquele de eleições anteriores, marcado pela consolidação de ferramentas de IA generativa, pela amplificação algorítmica de conteúdos e por novas formas de financiamento indireto da circulação de mensagens político-eleitorais”, destacou a chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social, Samara Castro.

Fonte: Portal Correio

FBI concluiu que Epstein não geria rede de tráfico sexual para poderosos, diz agência

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Agência de notícias Associated Press analisou uma série desses documentos para destrinchar o caminho das investigações do FBI sobre o caso.

Memorandos do FBI e outros arquivos policiais e de procuradores dos Estados Unidos, que fazem parte da base de documentos liberada pelo Departamento de Justiça sobre o caso Jeffrey Epstein, mostram que a polícia federal americana concluiu que o financista não geria uma rede de tráfico sexual para poderosos.

A agência de notícias Associated Press analisou uma série desses documentos para destrinchar o caminho das investigações do FBI sobre o caso, que terminou por não encontrar evidências suficientes para realizar acusações adicionais a Epstein e seus associados, além de pessoas influentes que tiveram relações com o financista.

A investigação começou em 2005, quando os pais de uma menina de 14 anos relataram que ela foi abusada na casa de Epstein em Palm Beach, na Flórida.

Com ao menos 35 casos similares relatados, procuradores federais processaram o financista e alguns de seus assistentes pessoais. Epstein conseguiu um acordo judicial para se declarar culpado e reduzir sua pena; ele ficou 18 meses na prisão e a deixou em 2009.

O criminoso condenado foi novamente preso em julho de 2019, após novas reportagens na imprensa americana serem o gatilho para que procuradores federais de Nova York voltassem ao caso. Epstein morreu na prisão em agosto daquele ano —Ghislaine Maxwell, sua ex-companheira, foi acusada em 2020 por recrutar vítimas do financista e foi presa um ano depois.

Documentos analisados pela agência de notícias mostram que o FBI analisou em detalhes evidências que indicassem potenciais suspeitos, inclusive denúncias aparentemente absurdas ou incompreensíveis feitas por telefone.

A polícia federal americana também fez uma série de entrevistas com vítimas de Epstein. Um caso que ilustra essa dificuldade de encontrar evidências que fossem além de Epstein, Maxwell e cúmplices mais próximos é o de Virginia Giuffre.

Investigadores concluíram que ela foi sexualmente abusada por Epstein, mas não puderam confirmar outras partes da acusação da vítima, segundo a agência. Giuffre teria sido abusada também pelo então príncipe Andrew, da realeza britânica.

Duas outras vítimas de Epstein que Giuffre afirmou terem sido, como ela, cedidas a homens poderosos, afirmaram não ter tido experiência similar, segundo um memorando interno do FBI de 2019 analisado pela AP.

“Nenhuma outra vítima descreveu ter sido expressamente direcionada por Maxwell ou Epstein para se envolver em atividades sexuais com outros homens”, segundo o memorando.

Ainda de acordo com investigadores, Giuffre mudou declarações em diferentes depoimentos e fez acusações em público “que incluíram caracterizações sensacionalistas de suas experiências, quando não comprovadamente incorretas”.

Giuffre defendeu a veracidade de suas acusações em livro de memórias lançado após ela cometer suicídio, em 2025.

Outro documento analisado, um email da ex-procuradora assistente Maurene Comey ao FBI, afirmou que não havia evidências em fotos e vídeos apreendidos no caso implicando qualquer outro adulto além de Epstein e Maxwell em contatos sexuais com mulheres nuas.

Procuradores também escreveram que, embora investigadores tenham encontrado pagamentos a mais de 25 mulheres que aparentavam ser modelos nos registros financeiros de Epstein, não havia evidências de que ele estava de fato prostituindo essas ou outras mulheres.

Pessoas muito próximas a Epstein também ficaram sem acusações com base na falta de evidências suficientes entre as coletadas do FBI, segundo a AP.

Procuradores, por exemplo, concluíram que uma assistente próxima de Epstein foi ela mesma vítima de abuso sexual e manipulação do financista, embora potencialmente soubesse dos abusos de outras mulheres, inclusive menores de idade. Essa assistente, que a AP não nomeia, não foi acusada por nenhum crime.

Pilotos dos aviões de Epstein e amigos e clientes de longa data, como o bilionário Les Wexner, também foram alvo da investigação, logo após a prisão de Epstein em 2019. “Há evidência limitada sobre o envolvimento dele [de Wexner]”, escreveu um agente do FBI em agosto de 2019.

Uma suposta lista de clientes de Epstein foi amplamente debatida nas redes sociais e na imprensa, mas o FBI nunca encontrou o material, ainda segundo documentos.

Em fevereiro de 2025, por exemplo, a secretária de Justiça do governo Trump, Pam Bondi, afirmou em entrevista à rede Fox News que tinha a suposta lista de clientes “na mesa dela”. Dois dias antes, no entanto, um agente do FBI escreveu, em documento, que investigadores não haviam encontrado material semelhante durante as apurações.

Fonte: Portal Correio

Operação destrói quase 2 toneladas de maconha, na Paraíba

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Foi localizada um plantação de aproximadamente 72 mil pés da planta.

Uma operação da Polícia Militar, realizada na última sexta feira (6), resultou na destruição de 1,8 toneladas de maconha após localizar uma plantação de aproximadamente 72 mil pés da planta, na zona rural de Caraúbas, na Paraíba.

Além da destruição da droga, um homem, natural de Pernambuco, também foi preso.

Durante a operação, foram encontradas a planta em natura e a droga pronta para consumo. Ambas foram destruídas no local.

Fonte: Portal Correio