Na sessão ordinária desta sexta-feira (08), sob a presidência da vereadora Daniela Oliveira, foi levada ao plenário a seguinte pauta de requerimentos e projetos:
Requerimento: N°36/2018 Proposto pela vereadora Daniela da Silva Oliveira Régis
A vereadora requer que seja feito uma Pista de Academia de Saúde no Bairro: Jardim Farias, em frente a Escola Municipal Corina Azevedo, como também,uma Pista de Caminhada em torno da Quadra Esportiva e da referida escola.
Projeto de Lei N°12/2018 Proposto pelo poder executivo de Ingá.
Denomina de “UBS Carlos Alberto Mendonça de Andrade” a Únidade básica de saúde localizada no Bairro do Cazuzinha.
Projeto de Lei N°13/2018 Proposto pelo poder executivo de Ingá.
Acrescenta o §3° ao art. 83 da lei N° 314,de 23 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
§3º A gratificação que trata o caput deste artigo não será conferida ao professor que na sala de aula, for auxiliado por cuidador para alunos com deficiência.
Projeto de Lei N°14/2018 Proposto pelo poder executivo de Ingá.
Altera a redação do caput do Art.16 da lei n° 494/2018, de 21 de maio de 2018, e dá outras providências.
Art. 16 A autorização requerida em caráter inicial, somente poderá ser expedida para veículo que tenha no máximo 12 anos de fabricação, e após o requerente ter comprovado o preenchimento das exigências legais para exploração do serviço de táxi.
Despacho:
Encaminha a comissão de finanças e orçamentos o projeto N°13/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, para oferecer parecer a referida matéria dentro do prazo regimental.
Segundo expediente:
Ingá Cidadão
