quinta-feira, novembro 21, 2024
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Governo recompõe verba do MEC e anuncia que não fará novos congelamentos

Foi divulgado na tarde desta quarta-feira (22) o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas relativo ao segundo bimestre de 2019

O governo federal indicou nesta quarta-feira que haveria necessidade de bloquear 2,2 bilhões de reais em despesas para seguir cumprindo a meta fiscal deste ano, mas descartou a realização de contingenciamento adicional ao decidir absorver esse impacto com o uso de reserva orçamentária.

Parte da reserva também será utilizada para recomposição orçamentária do Ministério da Educação (1,588 bilhão de reais) e do Ministério do Meio Ambiente (56,6 milhões de reais), conforme relatório bimestral de receitas e despesas divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia. Com isso, a reserva, que era de 5,373 bilhões de reais, cairá a 1,562 bilhão de reais.

A decisão vem após grande manifestação nas ruas realizada mais cedo neste mês em defesa da Educação, após desdobramentos de um contingenciamento inicial de quase 30 bilhões de reais anunciado em março, que teve o MEC como pasta mais afetada, com congelamento de 5,8 bilhões de reais.

Nas últimas semanas, integrantes da equipe econômica vinham publicamente afirmando que o novo bloqueio no Orçamento seria inevitável por causa da revisão no crescimento esperado para a economia, que acaba afetando as receitas.

No relatório, o governo passou a ver uma alta do Produto Interno Bruto de 1,6%. Antes, a perspectiva oficial era de alta de 2,2%. Já a projeção para a inflação medida pelo IPCA subiu a 4,1%, ante 3,8% no relatório anterior.

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